Uma dezena de prefeituras do Estado comprou, de tr\u00eas editoras de livros did\u00e1ticos (Filosofart, M\u00faltipla e Expoente), apostilas <\/B>para o ensino fundamental com erros de toda natureza para distribuir a alunos da rede municipal. Embora o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ofere\u00e7a material did\u00e1tico gratuito por meio do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), elas gastaram juntas R$ 91,1 milh\u00f5es nos contratos, sob o argumento de que o material do governo federal \u00e9 de baixa qualidade. \u00a0
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Mas as apostilas s\u00e3o t\u00e3o inferiores que, em S\u00e3o Bernardo do Campo, os professores da rede passaram a distribuir c\u00f3pias mimeografadas de texto aos 44 mil alunos de 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9ries em 2004 e 2005 para dar aulas.\u00a0
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) apura eventuais fraudes na compra dos materiais, algumas feitas sem licita\u00e7\u00e3o e superfaturadas. Est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o as prefeituras de Barueri, Itanha\u00e9m, Itu, Limeira, Peru\u00edbe, S\u00e3o Bernardo, Valinhos, Vinhedo e Taubat\u00e9, al\u00e9m de outras em outros Estados. O dono da M\u00faltipla, Paulo C\u00e9sar Leite Froio, admitiu em uma grava\u00e7\u00e3o em poder do MPE que paga 10% de propina aos prefeitos. \u201c\u00c9 uma tabela\u201c, diz. Ele foi diretor comercial da Filosofart e \u00e9 dono da M\u00faltipla. As administra\u00e7\u00f5es negam irregularidades (leia abaixo).\u00a0
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Ant\u00e1rtida no P\u00f3lo Norte\u00a0
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<\/B> Fora os problemas legais no processo de compra, algumas apostilas cont\u00eam erros de informa\u00e7\u00e3o e did\u00e1ticos grosseiros, al\u00e9m de erros de portugu\u00eas. No cartilh\u00e3o de S\u00e3o Bernardo, at\u00e9 o hino da cidade est\u00e1 errado. Em um trecho, \u00e9 dito que \u201cos meses do ano t\u00eam, em m\u00e9dia, 30 dias, mas nem todo o dia voc\u00ea ter\u00e1 acontecimentos importantes.\u201c \u00a0
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Num dos livros utilizados pelos estudantes de Valinhos, est\u00e3o incorretos o n\u00famero de habitantes da cidade, a data de cria\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e at\u00e9 os limites geogr\u00e1ficos. O material reproduz, por exemplo, uma famosa ilustra\u00e7\u00e3o de Rugendas, Navio Negreiro, em cuja legenda se l\u00ea \u201ctransporte de \u00edndios\u201c.\u00a0
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Em outro volume, a reprodu\u00e7\u00e3o de uma foto de comemora\u00e7\u00e3o dos 500 anos do Brasil, com uma cruz, atores e pessoas vestindo cal\u00e7a jeans com c\u00e2mera de filmagem na m\u00e3o \u00e9 identificada como uma gravura de Debret de \u201c\u00edndios 500 anos atr\u00e1s\u201c. Na cartilha distribu\u00edda em Taubat\u00e9, a Ant\u00e1rtida est\u00e1 localizada no P\u00f3lo Norte.\u00a0
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Superfaturamento\u00a0
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<\/B> \u201cQualquer editora de fundo de quintal faria um material desse tipo\u201c, disse o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. No dia 5 de janeiro, os promotores do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial Regional de Repress\u00e3o ao Crime Organizado (Gaerco) de Campinas foram at\u00e9 a sede da M\u00faltipla, na capital, para cumprir mandado de busca e apreens\u00e3o de material. \u00a0
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Eles avaliam que o esquema se estenda tamb\u00e9m a Rond\u00f4nia, Rio, Esp\u00edrito Santo, Piau\u00ed e Mato Grosso. \u201cH\u00e1 ind\u00edcios de que contratos tenham sido feitos nas regi\u00f5es Centro-Oeste, Nordeste e Norte\u201c, disse Silveira Filho.\u00a0
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Informa\u00e7\u00f5es colhidas pelos promotores mostram que os livros fornecidos pelo governo federal custariam em torno de R$ 26, enquanto o pre\u00e7o m\u00e9dio de uma apostila elaborada pela M\u00faltipla \u00e9 de R$ 43,50, dependendo do contrato, mas pode chegar a quase R$ 200. \u00a0
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Em dezembro, o MPE recebeu novas den\u00fancias envolvendo outras administra\u00e7\u00f5es, que tamb\u00e9m ser\u00e3o investigadas. \u201cN\u00e3o podemos generalizar, mas \u00e9 poss\u00edvel antever um esquema ilegal em algumas\u201c, diz o promotor Amauri Silveira Filho.\u00a0
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O MPE tem em m\u00e3os uma grava\u00e7\u00e3o na qual o dono da M\u00faltipla, Paulo C\u00e9sar Leite Froio, diz que os livros n\u00e3o t\u00eam suporte do MEC. A editora trata a venda de apostilas para as prefeituras como \u201cprojeto educacional\u201c.\u00a0
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A Filosofart chegou a distribuir para as prefeituras com quem pretendia fechar neg\u00f3cio um manual com argumentos para embasar a contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o. O conte\u00fado dessa documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 reproduzido em pareceres de v\u00e1rios departamentos jur\u00eddicos de prefeituras, como Barueri, S\u00e3o Bernardo, Valinhos, Itanha\u00e9m. Em 2006, a editora M\u00faltipla mudou de nome. Antes a raz\u00e3o social da empresa era Multiprinter.\u00a0
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Paulo C\u00e9sar Leite Froio foi procurado v\u00e1rias vezes pelo Estado e n\u00e3o foi localizado. Tamb\u00e9m n\u00e3o deu retorno aos recados deixados. \u00a0
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Pol\u00eamica\u00a0
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<\/B> Em setembro, a qualidade dos livros did\u00e1ticos foi tema de debate por conta de trechos de uma cole\u00e7\u00e3o distribu\u00edda gratuitamente para milh\u00f5es de alunos pelo governo federal: Nova Hist\u00f3ria Cr\u00edtica, de M\u00e1rio Schmidt. Os livros haviam sido rejeitados em 2007 na avalia\u00e7\u00e3o feita por t\u00e9cnicos contratados pelo MEC por veicular propaganda ideol\u00f3gica. \u00a0
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Segundo a Editora Nova Gera\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o, foram comprados e distribu\u00eddos a escolas de todo o Pa\u00eds 9 milh\u00f5es de livros nos \u00faltimos anos, que continuam a ser usados – as compras s\u00e3o feitas a cada tr\u00eas anos. \u00a0
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A cole\u00e7\u00e3o menciona que a propriedade privada aumenta o ego\u00edsmo e o isolamento entre as pessoas e que o Movimento dos Sem-Terra (MST) se tornou um importante instrumento na luta pela justi\u00e7a social no Brasil. Critica o ac\u00famulo de capital da burguesia e faz elogios ao regime cubano.\u00a0
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