O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai implementar a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes), aprovada pelo Senado Federal na ter\u00e7a-feira, 11 de junho. O texto ainda seguir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e busca garantir a perman\u00eancia dos estudantes de baixa renda na educa\u00e7\u00e3o superior e na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
Para sua implementa\u00e7\u00e3o, a Pnaes ser\u00e1 articulada com outras pol\u00edticas sociais do governo federal, em especial com aquelas que fazem transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n
Com a nova lei, estudantes de mestrado e doutorado de institui\u00e7\u00f5es federais, estaduais, municipais e distritais de educa\u00e7\u00e3o superior tamb\u00e9m poder\u00e3o ser alvo de pol\u00edticas de assist\u00eancia estudantil, por meio de conv\u00eanios, desde que haja disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para tal.<\/p>\n
Segundo o Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, \u201ca aprova\u00e7\u00e3o da Pnaes \u00e9 um marco para a educa\u00e7\u00e3o superior no Pa\u00eds e uma demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do apoio e atua\u00e7\u00e3o do MEC, em conson\u00e2ncia com o que \u00e9 defendido publicamente pelo Presidente da Rep\u00fablica para a valoriza\u00e7\u00e3o da universidade p\u00fablica, bem como dos institutos federais, em suas totais dimens\u00f5es, o que inclui a perman\u00eancia estudantil\u201d.<\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Com a Pnaes, os estudantes brasileiros passar\u00e3o a contar n\u00e3o apenas com a\u00e7\u00f5es pontuais de assist\u00eancia estudantil, como o Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (tamb\u00e9m chamado de Pnaes) e o Programa Bolsa Perman\u00eancia (PBP), mas com uma pol\u00edtica de estado. Esta ser\u00e1 implementada de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o nas universidades federais e nas institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n Essas institui\u00e7\u00f5es receber\u00e3o recursos da nova pol\u00edtica, proporcionais ao n\u00famero de estudantes matriculados que se enquadram como benefici\u00e1rios da\u202fLei de Cotas (Lei n\u00ba 12.711\/2012).\u202fPor sua autonomia administrativa, as universidades e institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o superior definir\u00e3o os crit\u00e9rios e a metodologia para a sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, Alexandre Brasil, explicou que o estabelecimento de procedimentos para implementa\u00e7\u00e3o da Lei vai contar com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. \u201cO MEC se une aos movimentos estudantis e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, no sentido de estabelecer, de forma dialogada, a regulamenta\u00e7\u00e3o e os procedimentos necess\u00e1rios para que mais estudantes tenham acesso \u00e0s pol\u00edticas de assist\u00eancia estudantil\u201d, afirmou.<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Nesta semana, o MEC anunciou a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Perman\u00eancia, que, atualmente, beneficia 13 mil estudantes ind\u00edgenas e quilombolas matriculados em institui\u00e7\u00f5es federais de educa\u00e7\u00e3o superior, com bolsa no valor de R$ 1.400. Ainda este ano, o PBP ofertar\u00e1 5.600 novas bolsas para ind\u00edgenas e quilombolas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milh\u00f5es, o que deixa o programa com um or\u00e7amento de R$ 233 milh\u00f5es (um aumento de 135% em rela\u00e7\u00e3o a 2022 e de quase 60% em rela\u00e7\u00e3o a 2023).<\/p>\n Al\u00e9m desse e de outros programas j\u00e1 existentes, s\u00e3o criados pela norma programas que passam a compor a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil. S\u00e3o eles:<\/strong> O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai implementar a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes), aprovada pelo Senado Federal na ter\u00e7a-feira, 11 de junho. O texto ainda seguir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e busca garantir a perman\u00eancia dos estudantes de baixa renda na educa\u00e7\u00e3o superior e na educa\u00e7\u00e3o profissional […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-19993","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n
\n\u2022 Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel na Educa\u00e7\u00e3o Superior: dever\u00e1 garantir as condi\u00e7\u00f5es para a oferta de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, adequada e subsidiada nas institui\u00e7\u00f5es federais, por meio de restaurantes universit\u00e1rios. Para estudantes do Programa de Assist\u00eancia Estudantil, a alimenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser gratuita.
\n\u2022 Programa Estudantil de Moradia: destinado a estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.
\n\u2022 Programa de Apoio ao Transporte do Estudante: vai oferecer transporte gratuito a alunos que morem em regi\u00f5es sem disponibilidade de transporte p\u00fablico para acesso regular a suas institui\u00e7\u00f5es de ensino.
\n\u2022 Programa de Perman\u00eancia Parental na Educa\u00e7\u00e3o: cria infraestrutura para m\u00e3es e pais estudantes deixarem seus filhos menores de 6 anos de idade em espa\u00e7os com atividades l\u00fadico-pedag\u00f3gicas.
\n\u2022 Programa de Acolhimento nas Bibliotecas: voltado a oferecer salas e espa\u00e7os adequados para estudo e pesquisa em bibliotecas em funcionamento 24 horas por dia.
\n\u2022 Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental dos Estudantes: visa promover a cultura do cuidado no ambiente estudantil por meio da melhoria das rela\u00e7\u00f5es entre estudantes, professores e servidores t\u00e9cnico-administrativos das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"