A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 1649\/07, do Senado, que prop\u00f5e a recria\u00e7\u00e3o do programa Biblioteca do Professor pelo governo federal, para compra de livros de forma\u00e7\u00e3o para professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A exemplo do que ocorre hoje com o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico, professores indicariam livros de refer\u00eancia a serem disponibilizados para refor\u00e7ar os programas de forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos professores da rede p\u00fablica brasileira de educa\u00e7\u00e3o.
O programa contaria com obras cient\u00edficas, t\u00e9cnicas, did\u00e1ticas e liter\u00e1rias fornecidas pelo poder p\u00fablico federal. Esses livros seriam de uso, guarda e propriedade dos professores da rede p\u00fablica de ensino. A cada ano, pelo menos dois t\u00edtulos por professor deveriam ser adquiridos para a constitui\u00e7\u00e3o de um acervo. Os recursos para essa aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o os mesmos do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico. Caso seja aprovado o projeto, o programa ser\u00e1 criado em um ano.
Pol\u00edtica cont\u00ednua
Segundo o autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), nos dois anos em que existiu (2003 e 2004), o programa foi bem sucedido, ao disponibilizar obras importantes a baixo custo. \u201cNosso objetivo \u00e9 permitir que essa pol\u00edtica tenha continuidade e n\u00e3o seja submetida a interrup\u00e7\u00f5es com a mudan\u00e7a de titulares da pasta da Educa\u00e7\u00e3o\u201c, disse Cristovam, que era ministro da Educa\u00e7\u00e3o quando o programa foi instalado.
A estrat\u00e9gia utilizada \u00e0 \u00e9poca foi permitir que os professores escolhessem duas obras constantes de uma lista selecionada pela Academia Brasileira de Letras. Entre 2003 e 2004, foram distribu\u00eddos 144 t\u00edtulos, em um total de 1,5 milh\u00e3o de livros, atendendo a mais de 700 mil professores.
Tramita\u00e7\u00e3o
O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo, ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.
\u00cdntegra da proposta:
– PL-1649\/2007 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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