Mais de 700 mil alunos com necessidades educacionais especiais \u2014 com defici\u00eancia ou superdota\u00e7\u00e3o \u2014 ter\u00e3o acesso a acervos liter\u00e1rios no segundo semestre deste ano. Cada uma das 54.412 escolas p\u00fablicas com matr\u00edculas em classes comuns do ensino regular p\u00fablico e escolas especializadas sem fins lucrativos receber\u00e1 obras de literatura distribu\u00eddas pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Especial (PNBE\/Esp). S\u00e3o tr\u00eas cole\u00e7\u00f5es com at\u00e9 60 t\u00edtulos para escolas com matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o infantil, ensinos fundamental e m\u00e9dio.\u00a0
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Al\u00e9m de qualificar os acervos das bibliotecas escolares para uso dos estudantes, o PNBE\/Esp tamb\u00e9m vai apoiar com obras de orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica os 54.625 professores que trabalham nessas escolas. De acordo com a diretora de pol\u00edticas da educa\u00e7\u00e3o especial da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Especial, Cl\u00e1udia Griboski, os livros de orienta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o instrumentos de leitura, informa\u00e7\u00e3o, pesquisa e reuni\u00e3o pedag\u00f3gica dos docentes. A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as pol\u00edticas de inclus\u00e3o e contribuir para melhorar a qualidade do ensino.\u00a0
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Para executar o programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) est\u00e1 recebendo inscri\u00e7\u00e3o de obras de orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e de literatura at\u00e9 17 de mar\u00e7o. Os autores podem inscrever de livro digital em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) a livro em braille, em \u00e1udio, impresso, em CD, de forma a atender todos os tipos de necessidades especiais. O edital descreve as peculiaridades das obras e o tamanho dos acervos a serem selecionados: at\u00e9 60 livros para a educa\u00e7\u00e3o infantil e a mesma quantidade para os ensinos fundamental e m\u00e9dio. Segundo Cl\u00e1udia Griboski, as escolas que aparecem no censo escolar com matr\u00edculas de alunos com necessidades especiais receber\u00e3o os tr\u00eas acervos.\u00a0
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No formato de cole\u00e7\u00e3o, esta \u00e9 a primeira iniciativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mas desde 2005 s\u00e3o enviados \u00e0s escolas livros para uso de professores e alunos. Em 2005 e 2006, as escolas com matr\u00edculas de alunos surdos receberam uma cole\u00e7\u00e3o com dez t\u00edtulos de literatura digital em Libras; e as com matr\u00edculas de cegos, t\u00edtulos paradid\u00e1ticos em braille.\u00a0
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Atribui\u00e7\u00f5es<\/B> \u2014 No edital, o FNDE tem entre suas atribui\u00e7\u00f5es receber a pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o das obras, adquiri-las e envi\u00e1-las \u00e0s escolas. Caber\u00e1 \u00e0 comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Especial fazer a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e a sele\u00e7\u00e3o dos livros a serem adquiridos pelo MEC. A previs\u00e3o \u00e9 que as cole\u00e7\u00f5es cheguem \u00e0s escolas entre agosto e outubro deste ano.\u00a0
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Dados do Censo Escolar de 2006 indicam que est\u00e3o matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica 700.624 estudantes da educa\u00e7\u00e3o especial, atendidos em 54.412 escolas p\u00fablicas ou especializadas sem fins lucrativos. Por n\u00edvel de ensino, o censo escolar aponta 466.155 matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino fundamental; 14.150 no ensino m\u00e9dio; 48.911 na educa\u00e7\u00e3o profissional; e 58.420 na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. \u00a0
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