{"id":19901,"date":"2024-06-04T11:17:40","date_gmt":"2024-06-04T14:17:40","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=19901"},"modified":"2024-06-04T11:17:40","modified_gmt":"2024-06-04T14:17:40","slug":"educacao-infantil-avanca-mas-ainda-nao-alcanca-as-criancas-mais-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educacao-infantil-avanca-mas-ainda-nao-alcanca-as-criancas-mais-pobres\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o infantil avan\u00e7a, mas ainda n\u00e3o alcan\u00e7a as crian\u00e7as mais pobres"},"content":{"rendered":"

Enormes filas de pais aguardando dias seguidos, no sol e na chuva, sua vez de matricular os filhos pequenos numa creche p\u00fablica ainda s\u00e3o uma triste realidade no Brasil. Felizmente, essas cenas que historicamente nos assombram podem estar com os dias contados.<\/p>\n

No in\u00edcio de maio deste ano, o presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva sancionou a Lei n\u00ba 14.851<\/a>, que obriga a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de levantamento e de divulga\u00e7\u00e3o da demanda por vagas em creche. A nova lei \u00e9 considerada por especialistas um avan\u00e7o importante rumo \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0s creches no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA obriga\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e de levantamento e divulga\u00e7\u00e3o da demanda por vagas abrem espa\u00e7o para que se conhe\u00e7a a demanda real por creche e n\u00e3o somente a das fam\u00edlias que procuraram por ela\u201d, diz Mariana Luz, CEO da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, em entrevista \u00e0 coluna. \u201cA partir dessa identifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel, por exemplo, construir uma nova creche num bairro que tenha demanda e onde h\u00e1 maior incid\u00eancia de fam\u00edlias com crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia fora da creche\u201d, explica a especialista.<\/p>\n

Apurada a demanda n\u00e3o atendida por vagas em creche, cada munic\u00edpio realizar\u00e1 o planejamento da expans\u00e3o da oferta de vagas para a educa\u00e7\u00e3o infantil p\u00fablica, que poder\u00e1, finalmente, zerar essas filas que h\u00e1 muito tempo parecem n\u00e3o ter fim. Tamb\u00e9m dever\u00e1 estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es intersetoriais de acompanhamento e monitoramento do acesso e da perman\u00eancia das crian\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o infantil, em especial das benefici\u00e1rias de programas de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 a primeira etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e est\u00e1 dividida em creche, para crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos, e pr\u00e9-escola, destinada \u00e0s crian\u00e7as de 4 e 5 anos. A pr\u00e9-escola \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas a creche, n\u00e3o. Trata-se de um direito previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> e cabe \u00e0s fam\u00edlias decidirem pela matr\u00edcula. O Estado deve, no entanto, garantir que haja vagas para todos aqueles que desejarem.<\/p>\n

FALTA CRECHE PARA QUEM MAIS PRECISA<\/strong>
\nAl\u00e9m de influenciar negativamente a din\u00e2mica da mulher no mercado de trabalho, pois ainda hoje s\u00e3o as mulheres que majoritariamente assumem esses cuidados, a falta de vaga em creches de boa qualidade, especialmente para as crian\u00e7as mais vulner\u00e1veis, gera um impacto enorme no desenvolvimento integral da crian\u00e7a.<\/p>\n

In\u00fameros estudos realizados em todo o mundo apontam a import\u00e2ncia de investir na primeira inf\u00e2ncia, per\u00edodo que vai de 0 aos 6 anos de idade. Entre os principais motivos que justificam a recomenda\u00e7\u00e3o est\u00e1 o grande desenvolvimento cerebral que ocorre nessa faixa et\u00e1ria, estabelecendo as bases para os processos cognitivos.<\/p>\n

H\u00e1 evid\u00eancias cient\u00edficas de que a melhoria da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos fatores que mais influencia o bem-estar social da popula\u00e7\u00e3o. Ao ampliar a capacidade de aprendizado das crian\u00e7as, as pol\u00edticas de interven\u00e7\u00e3o na primeira inf\u00e2ncia contribuem para o crescimento econ\u00f4mico e para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, gerando impactos positivos na sa\u00fade p\u00fablica, na redu\u00e7\u00e3o das taxas de abandono escolar e no combate \u00e0 pobreza e \u00e0 criminalidade.<\/p>\n

Segundo o Censo Escolar 2023, a educa\u00e7\u00e3o infantil foi o ciclo que mais recebeu matr\u00edculas. Em 2021, o n\u00famero de crian\u00e7as matriculadas em creche era de 3,4 milh\u00f5es. N\u00famero que saltou para 4,1 milh\u00f5es, em 2023, superior ao patamar pr\u00e9-Covid, de 3,8 milh\u00f5es, em 2019.<\/p>\n

A not\u00edcia \u00e9 boa, mas o crescimento ainda assim \u00e9 insuficiente. Continuamos longe da meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) de 50% da popula\u00e7\u00e3o de 0 a 3 anos em creches, em 2024. \u201cSabemos que n\u00e3o vamos atingir essa meta \u2013 ou toda essa meta \u2013 dado que temos avan\u00e7ado, mas estamos em 38%\u201d, diz Mariana Luz. Para alcan\u00e7\u00e1-la, seria preciso ampliar as matr\u00edculas para em torno de 5 milh\u00f5es, levando em conta a popula\u00e7\u00e3o apurada pelo \u00faltimo Censo do IBGE.<\/p>\n

Mariana defende, no entanto, que a meta seja revista no pr\u00f3ximo PNE. De acordo com a especialista, \u00e9 importante que ela esteja atrelada ao atendimento da demanda local para que se possa beneficiar quem mais precisa.<\/p>\n

\u00c9 que, dada a diversidade de cada munic\u00edpio e as dimens\u00f5es do Brasil, a meta atual pode, segundo ela, n\u00e3o traduzir as reais necessidades de cada lugar. \u201cA cidade de S\u00e3o Paulo, por exemplo, j\u00e1 tem mais de 65% da popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3 anos atendida, mas a demanda \u00e9 maior e pode ser maior\u201d, exemplifica, ressaltando que a nova lei j\u00e1 traz essa obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o da demanda.<\/p>\n

Segundo o \u00cdndice de Necessidade de Creche (INC)<\/a>, metodologia desenvolvida pela Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal para estimar a demanda por vagas em creche dos grupos que mais precisam de atendimento (fam\u00edlias pobres, monoparentais ou com m\u00e3es\/cuidadores principais economicamente ativos ou que assim o seriam se houvesse creche), 42,4% das crian\u00e7as de grupos priorit\u00e1rios precisavam de vaga em creche, em 2019 (o dado mais recente dispon\u00edvel, publicado em 2022).<\/p>\n

\u201cNo Brasil, a pobreza tem cor e endere\u00e7o\u201d, diz Mariana Luz. Os dados d\u00e3o raz\u00e3o a ela. No total, apenas uma em cada quatro crian\u00e7as das fam\u00edlias mais pobres (24,4%) frequentava creche no pa\u00eds, de acordo com o INC. As crian\u00e7as que est\u00e3o fora da educa\u00e7\u00e3o infantil s\u00e3o, em sua maioria, pretas, pardas e pobres.<\/p>\n

Outra pesquisa, tamb\u00e9m realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, publicada em abril deste ano, refor\u00e7a esse dado. Segundo o estudo Perfil S\u00edntese da Primeira Inf\u00e2ncia e Fam\u00edlias no Cadastro \u00danico, 59,8% das crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia no Cadastro \u00danico nunca frequentaram creche ou pr\u00e9-escola.<\/p>\n

Para a CEO da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, \u00e9 urgente a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas focadas nessas fam\u00edlias e a nova lei pode ter um papel importante nesse sentido.
\nMariana Luz defende a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de busca ativa que j\u00e1 existem e a conex\u00e3o entre programas sociais que atendam fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para que de fato \u00e0s crian\u00e7as que mais precisam possam ter garantido seu acesso \u00e0 creche.<\/p>\n

Al\u00e9m do acesso, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental assegurar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil. Segundo o Censo Escolar 2023, ainda \u00e9 preciso avan\u00e7ar muito nesse sentido. Apenas 31,9% das creches e pr\u00e9-escolas municipais possuem materiais para atividades culturais e art\u00edsticas, menos da metade (46,6%) tem banheiros adequados e pouco mais de um ter\u00e7o (38,5%) conta com parque infantil.<\/p>\n

\u201cSe voc\u00ea tem m\u00e1 qualidade nessa etapa, perde a oportunidade de desenvolver toda essa pot\u00eancia de aprendizagem num pa\u00eds em que h\u00e1 tanto analfabeto funcional e que a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa \u00e9 uma prioridade\u201d, lembra a especialista.<\/p>\n

Segundo ela, educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade \u00e9 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es da funda\u00e7\u00e3o para os candidatos e candidatas ao executivo municipal nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Sem d\u00favida, h\u00e1 motivos de sobra para isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enormes filas de pais aguardando dias seguidos, no sol e na chuva, sua vez de matricular os filhos pequenos numa creche p\u00fablica ainda s\u00e3o uma triste realidade no Brasil. 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