Para muitas pessoas, a advert\u00eancia \u201cvenda proibida\u201c estampada na capa dos livros escolares nada significa. No Brasil, a venda de livros did\u00e1ticos exclusivos do professor, proibida por lei, movimenta cerca de R$ 200 milh\u00f5es por ano. Fortaleza ostenta um t\u00edtulo desonroso nesse tipo de atividade il\u00edcita, o de ser a capital brasileira onde mais se vende livros de modo ilegal. Belo Horizonte (MG) ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros), entidade nacional que re\u00fane as empresas do setor. \u00a0
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Nos \u00faltimos tr\u00eas meses, tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es foram realizadas pela Delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es e Falsifica\u00e7\u00f5es (DDF), com apoio da Abrelivros, para coibir esse tipo de crime. A a\u00e7\u00e3o mais recente, na tarde de ontem, no Centro de Fortaleza, resultou na apreens\u00e3o de cerca de mil livros e na pris\u00e3o de tr\u00eas homens: Luilson Freitas Bezerra, 46, Antonio Ronaldo Dias, 27, e Afonso N\u00f3brega de Souza, 49. Somadas \u00e0s duas opera\u00e7\u00f5es anteriores, o n\u00famero total de publica\u00e7\u00f5es apreendidas chega a 2,3 mil, n\u00famero equivalente ao de alunos de uma escola de grande porte da Capital. \u00a0
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Segundo o advogado da Abrelivros, Dalizio Barros, as pris\u00f5es ocorreram a partir de informa\u00e7\u00f5es fornecidas \u00e0 entidade por liga\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas e e-mails. O grande n\u00famero de ocorr\u00eancias registrado em Fortaleza \u00e9 algo at\u00edp\u00edco at\u00e9 mesmo se comparado a outras capitais nordestinas. \u201cN\u00e3o se pode dizer que isso \u00e9 um caso do Nordeste. Em cidades como Recife, o com\u00e9rcio ilegal de livros \u00e9 grande, mas n\u00e3o nessa propor\u00e7\u00e3o. Em Fortaleza, essa pr\u00e1tica \u00e9 mais exposta\u201c, relata o advogado. \u00a0
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Direito autoral \u00a0<\/p>\n
<\/B> Al\u00e9m da viola\u00e7\u00e3o dos direitos autorais, Dalizio Barros afirma que a venda de livros do professor tamb\u00e9m pode ser vista como um \u201ccrime educacional\u201c. \u201cO aluno que possui o livro com as respostas vira o \u2019esperto\u2019 da classe. Isso faz com que os alunos deixem de estudar e passem apenas a copiar as respostas que est\u00e3o no livro, o que contribui para o fracasso das escolas\u201c, explica. \u00a0
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O livro do professor \u00e9 uma estrat\u00e9gia de promo\u00e7\u00e3o usada pelas editoras para que determinada cole\u00e7\u00e3o seja adotada na escola. O problema come\u00e7a quando o professor resolve vender o material. Embora a a\u00e7\u00e3o do professor seja definida legalmente como um il\u00edcito civil, ou seja, n\u00e3o prescrito no C\u00f3digo Penal Brasileiro (CPB), a pessoa que compra o livro e a revende pode ser enquadrada criminalmente por viola\u00e7\u00e3o do direito autoral, artigo 184 do CPB. A pena varia de dois a quatro anos de reclus\u00e3o com multa. \u00a0
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E MAIS \u00a0
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<\/B> Na edi\u00e7\u00e3o de 26 de janeiro de 2001, O POVO j\u00e1 registrava a venda ilegal de livros did\u00e1ticos na Pra\u00e7a dos Le\u00f5es. Exemplares que deveriam ser distribu\u00eddos gratuitamente a alunos da rede p\u00fablica e livros do professor estavam sendo vendidos nas bancas da pra\u00e7a. Na ocasi\u00e3o, dois representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) estiveram em Fortaleza para investigar o caso. \u00a0
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Com uma lista de livros did\u00e1ticos adotados por um col\u00e9gio de Fortaleza, O POVO foi \u00e0s compras. Em apenas duas tentativas, o livro foi encontrado. Na capa, o aviso \u201cvenda proibida\u201c, em letras garrafais, n\u00e3o impediu que o livro fosse vendido por R$ 15,00, frente ao pre\u00e7o inicial de R$ 20,00. \u201cMuitos desses livros a gente consegue atrav\u00e9s de troca. \u00c0s vezes, professores vendem para gente\u201c, confessou o vendedor.\u00a0
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Maior repress\u00e3o policial no com\u00e9rcio\u00a0
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<\/B> Na Feira do Troca-Troca, na Pra\u00e7a dos Le\u00f5es, no Centro de Fortaleza, a venda de livros do professor ocorre de maneira velada. Para alguns vendedores, o assunto \u00e9 tabu. Uma comerciante afirma n\u00e3o vender livros do professor e diz que a repress\u00e3o policial contra esse tipo de pr\u00e1tica aumentou nos \u00faltimos meses. Mas o ass\u00e9dio \u00e9 grande. \u201cOs professores v\u00eam vender os livros pra gente. A proibi\u00e7\u00e3o tem de partir das editoras\u201c, comenta. \u00a0
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Mais \u00e0 frente, um outro vendedor tamb\u00e9m garante que todos os livros ali expostos s\u00e3o do aluno. Segundo ele, o livro do professor tem uma desvantagem: \u00e9 vendido por um valor menor que o de um livro did\u00e1tico comum. \u201cOs pais costumam procurar os livros do aluno, porque s\u00e3o mais novos. Tem livro que parece que nem foi usado\u201c, afirma. \u00a0
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\u00c0 dist\u00e2ncia de pouco mais de tr\u00eas metros, sentada em um banco, uma mulher usa um corretivo para apagar as respostas de um livro. Um pouco mais escondido, ap\u00f3s a primeira fila de vendedores, um homem fornece instru\u00e7\u00f5es a outro: \u201cPega dois livros do professor no meu carro, toma a chave!\u201c. Ao notar a presen\u00e7a do O POVO, o tom da conversa muda, fica mais te\u00f3rico. De acordo com seu relato, h\u00e1 pais que j\u00e1 o procuram na inten\u00e7\u00e3o de comprar a vers\u00e3o do professor. O material destinado \u00e0 pr\u00e9-escola \u00e9 o mais visado. Os entrevistados n\u00e3o quiseram ser identificados.\u00a0
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