Em dois anos, de 2005 a 2007, o n\u00famero de alunos matriculados no ensino fundamental de nove anos, com ingresso aos seis anos, passou de 8,1 milh\u00f5es para 14,2 milh\u00f5es. Com isso, as escolas p\u00fablicas de ensino fundamental receberam, no ano, passado cerca de 500 mil crian\u00e7as de seis anos de idade. Os n\u00fameros, levantados pelo Educacenso 2007, foram divulgados nesta quinta-feira, 24, pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB\/MEC). \u00a0
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O importante, segundo a secret\u00e1ria Maria do Pilar Lacerda, \u00e9 o censo revelar que meio milh\u00e3o de crian\u00e7as chegaram \u00e0 escola um ano mais cedo, privil\u00e9gio, at\u00e9 ent\u00e3o, dos filhos da classe m\u00e9dia. Segundo a secret\u00e1ria, o acr\u00e9scimo no ensino fundamental n\u00e3o significou redu\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o infantil. \u201cNa pr\u00e1tica, representa que mais crian\u00e7as est\u00e3o na escola\u201d, disse. Para Pilar, as crian\u00e7as que ouvem hist\u00f3rias despertam para a leitura e as que l\u00eaem aprendem matem\u00e1tica. \u00a0
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De acordo com o Educacenso, sistema que capta informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre cada estudante, professor, turma e escola, os 14,2 milh\u00f5es de alunos no ensino fundamental de nove anos representam 44,3% das matr\u00edculas das redes p\u00fablicas. Entre as regi\u00f5es, o Centro-Oeste apresenta o maior percentual, de 73,5%, seguido do Sudeste, com 51,6%. Entre os estados, destacam-se o Rio Grande do Norte, com 99,4%; Cear\u00e1, 98,4%; Mato Grosso do Sul, 96,5%; Rio de Janeiro, 95,9%, e Minas Gerais, 95,2%.\u00a0
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Estados como o Acre (6,4%) e o Amap\u00e1 (3,1%) est\u00e3o entre os que t\u00eam os menores percentuais de matr\u00edculas. Os principais motivos, diz a secret\u00e1ria, est\u00e3o na dificuldade dos meios de transporte, geralmente barcos, e nas dist\u00e2ncias a serem percorridas pelas crian\u00e7as.\u00a0
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Recursos <\/B>\u2014 Entre os programas do governo federal que v\u00e3o auxiliar as prefeituras a melhorar os \u00edndices de matr\u00edculas aos seis anos destacam-se o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que remunera as prefeituras com base nas matr\u00edculas registradas no censo escolar, e o Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos da Rede Escolar P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Proinf\u00e2ncia), que ap\u00f3ia o munic\u00edpio na constru\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o, melhoria e equipamento de creches e pr\u00e9-escolas.\u00a0
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Este ano, segundo Maria do Pilar, ser\u00e3o constru\u00eddas 500 escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil em 470 munic\u00edpios. Os recursos foram empenhados em dezembro de 2007.\u00a0
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Al\u00e9m de recursos, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ajuda os munic\u00edpios com assist\u00eancia t\u00e9cnica, pedag\u00f3gica e equipamentos. A SEB enviou aos sistemas de ensino orienta\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas sobre a inclus\u00e3o da crian\u00e7a de seis anos de idade, programas sobre alfabetiza\u00e7\u00e3o e letramento na inf\u00e2ncia, jogos coletivos, DVDs, livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Oferece, ainda, uma equipe t\u00e9cnica que orienta os sistemas e as institui\u00e7\u00f5es de ensino.\u00a0
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O ensino fundamental de nove anos, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996), transformado em meta no Plano Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o de 2001, tornou-se obrigat\u00f3rio pela Lei n\u00ba 11.114, de 16 de maio de 2005. No ano seguinte, foi consolidado, com a matr\u00edcula aos seis anos. Os sistemas de ensino t\u00eam prazo para implant\u00e1-lo at\u00e9 2010.\u00a0
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As matr\u00edculas por estados e por regi\u00f5es est\u00e3o no mapa do Censo Escolar de 2007 da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00a0
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