{"id":19819,"date":"2024-05-23T10:58:04","date_gmt":"2024-05-23T13:58:04","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=19819"},"modified":"2024-05-23T15:34:15","modified_gmt":"2024-05-23T18:34:15","slug":"bibliotecas-publicas-e-comunitarias-receberao-livros-do-pnld","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/bibliotecas-publicas-e-comunitarias-receberao-livros-do-pnld\/","title":{"rendered":"Bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias receber\u00e3o livros do PNLD"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o na quarta-feira, 22 de maio, os Ministros de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e da Cultura, Margareth Menezes, comemoraram a assinatura pelo Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do Decreto n\u00ba 12.021<\/a>, que altera o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD)<\/a>, publicado na \u00faltima semana (16\/5).<\/p>\n

A norma determina que, em todo o Brasil, bibliotecas p\u00fablicas integrantes da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos entes federativos, bem como bibliotecas comunit\u00e1rias cadastradas no Minist\u00e9rio da Cultura, passem a receber os livros liter\u00e1rios do PNLD.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um compromisso que Lula sempre tem refor\u00e7ado: ele quer que as pessoas possam ter acesso aos livros. Portanto, essa vai ser uma grande pol\u00edtica para restabelecer v\u00e1rias bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias que foram fechadas. N\u00f3s queremos reabri-las e, agora, elas v\u00e3o passar a ter seu acervo garantido pelo Plano Nacional do Livro Did\u00e1tico\u201d, comemorou o Ministro.<\/p>\n

J\u00e1 Margareth Menezes refor\u00e7ou o car\u00e1ter multisetorial da pol\u00edtica: \u201cPara mim, \u00e9 um grande prazer compor esse programa t\u00e3o importante para o Brasil, que vai possibilitar, cada vez mais, que o povo brasileiro tenha livros, atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica que traz a cultura e a educa\u00e7\u00e3o juntas\u201d.<\/p>\n

Com a iniciativa, o PNLD amplia as possibilidades de acesso \u00e0 leitura para quem j\u00e1 saiu da escola e recupera seu sentido original. Quando foi criado, em 1937, o programa visava \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de livros para escolas e bibliotecas p\u00fablicas, buscando maior democratiza\u00e7\u00e3o das obras liter\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cA amplia\u00e7\u00e3o do PNLD tamb\u00e9m \u00e9 essencial para alcan\u00e7armos a universaliza\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares nas institui\u00e7\u00f5es de ensino brasileiras \u2014 e tudo isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque o PNLD \u00e9 um exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica de sucesso. Com mais de 85 anos de exist\u00eancia, tem a ades\u00e3o de 95% das redes de ensino\u201d, acrescentou Santana.<\/p>\n

Distribui\u00e7\u00e3o \u2013 As bibliotecas receber\u00e3o os livros com base nas escolhas das escolas da rede de ensino em que est\u00e3o localizadas, assim como de acordo com os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecidos pelo MEC. As bibliotecas escolares, p\u00fablicas e comunit\u00e1rias poder\u00e3o adotar livremente suas pol\u00edticas de uso e cess\u00e3o tempor\u00e1ria de obras, desde que em conson\u00e2ncia com as diretrizes e regras do PNLD.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Katia Schweickardt, explicou que sua Secretaria \u00e9 respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das obras que integram o PNLD. Desse modo, todos os materiais passam por um processo de an\u00e1lise feito por equipes coordenadas pelo MEC e formadas por professores de todo o Brasil.<\/p>\n

\u201cNo momento, est\u00e3o em andamento os seguintes editais: PNLD Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, PNLD Educa\u00e7\u00e3o Infantil e PNLD Ensino M\u00e9dio. Outra novidade \u00e9 que est\u00e1 sendo planejado o PNLD Liter\u00e1rio com foco na equidade\u201d, adiantou.<\/p>\n

Hoje, h\u00e1 cerca de 5.300 bibliotecas p\u00fablicas cadastradas nos sistemas oficiais do governo, as quais estar\u00e3o aptas a receber as obras do PNLD. O or\u00e7amento do programa receber\u00e1 novos aportes para amplia\u00e7\u00e3o do acervo liter\u00e1rio, que chegar\u00e1 \u00e0s bibliotecas do Pa\u00eds inteiro.<\/p>\n

PNLD<\/strong> \u2013 O Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica educacional brasileira mais antiga, criada em 1937 como Instituto Nacional do Livro. Em 1985, foi renomeada como Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico. As a\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica eram regidas pelo Decreto n\u00ba 9.099, de 2017, alterado pela nova norma assinada na \u00faltima quinta-feira. A inclus\u00e3o das bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias no atendimento do PNLD fortalece as diretrizes da Lei n\u00ba 13.696, de 12 de julho de 2018, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita.<\/p>\n

O PNLD avalia e disponibiliza obras did\u00e1ticas, pedag\u00f3gicas e liter\u00e1rias \u2014 entre outros materiais de apoio \u00e0 pr\u00e1tica educativa \u2014 de forma sistem\u00e1tica, regular e gratuita \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes federais, estaduais, municipais e distritais e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder p\u00fablico. O MEC, em coopera\u00e7\u00e3o com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos para atendimento das etapas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de forma alternada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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