{"id":19797,"date":"2024-05-21T11:59:21","date_gmt":"2024-05-21T14:59:21","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=19797"},"modified":"2024-05-21T12:10:50","modified_gmt":"2024-05-21T15:10:50","slug":"entrada-das-bibliotecas-no-pnld-e-celebrada-mas-mecanismos-ainda-nao-estao-claros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/entrada-das-bibliotecas-no-pnld-e-celebrada-mas-mecanismos-ainda-nao-estao-claros\/","title":{"rendered":"Entrada das bibliotecas no PNLD \u00e9 celebrada, mas mecanismos ainda n\u00e3o est\u00e3o claros"},"content":{"rendered":"

Desde sexta-feira (17), est\u00e1 em vigor um decreto que inclui as <\/em>bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias<\/strong> no Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD)<\/a>. Embora a inclus\u00e3o tenha sido celebrada por institui\u00e7\u00f5es e profissionais do livro, os mecanismos de opera\u00e7\u00e3o e mesmo os tipos de livros que ser\u00e3o adquiridos ainda n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o claros.<\/p>\n

A diretora-executiva da Abrelivros<\/a>, Renata M\u00fcller, explica que o decreto abre possibilidades para os diversos editais do Programa, incluindo o PNLD Liter\u00e1rio \u2013 que deve ser o foco das requisi\u00e7\u00f5es das bibliotecas.<\/p>\n

\u201cO que a gente acha importante \u00e9 que essa nova forma de aquisi\u00e7\u00e3o venha a ser um complemento, e n\u00e3o uma substitui\u00e7\u00e3o da forma como as bibliotecas hoje s\u00e3o atendidas\u201d, comenta. \u201cPorque a biblioteca n\u00e3o \u00e9 destinada apenas para o p\u00fablico matriculado na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas tem um p\u00fablico mais amplo, mais diverso\u201d.<\/p>\n

Embora o PNLD tamb\u00e9m adquira livros que podem ser lidos com proveito por pessoas de todas as idades, o Programa \u00e9 voltado para aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de materiais voltados para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Para as editoras, h\u00e1 uma expectativa de aumento na quantidade de alguns livros envolvidos no PNLD, mas ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever impactos, tampouco se as mudan\u00e7as v\u00e3o representar altera\u00e7\u00f5es significativas no or\u00e7amento do Programa \u2013 a depender, por exemplo, da quantidade de obras que v\u00e3o ser acrescentadas nos pedidos, do c\u00e1lculo que relaciona tiragens maiores e menores pre\u00e7os, entre outros fatores.<\/p>\n

\u201cUma possibilidade no futuro \u00e9 ser criado um PNLD Bibliotecas, mais adequado e aderente \u00e0s realidades e necessidades das bibliotecas, ouvindo melhor os profissionais e tudo o mais\u201d, especula Renata. \u201cVemos um movimento positivo de sinaliza\u00e7\u00e3o, junto com outras regulamenta\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas, que s\u00e3o bons sinais. Vamos esperar que a execu\u00e7\u00e3o seja boa tamb\u00e9m e que ou\u00e7a a ponta, para atender bem ao p\u00fablico leitor\u201d.<\/p>\n

Para o presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6\u00aa Regi\u00e3o (CRB-6)<\/strong> \u2013 Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo \u2013, \u00c1lamo Chaves, \u00e9 importante garantir a concretiza\u00e7\u00e3o dos artigos do Decreto n.\u00ba 12.021 pelos entes p\u00fablicos, \u201cuma vez que, no Brasil, h\u00e1 regramentos que s\u00e3o respeitados e outros que n\u00e3o s\u00e3o respeitados\u201d, comenta.<\/p>\n

Ele aponta que os novos recursos do Programa podem influenciar nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e at\u00e9 de exist\u00eancia das bibliotecas<\/a>. \u201cAs bibliotecas p\u00fablicas s\u00e3o o principal equipamento cultural no Brasil\u201d, diz Chaves ao PublishNews. \u201cEntretanto, elas sofrem com o descaso das prefeituras e dos governos estaduais em todo o pa\u00eds. A maior parte delas n\u00e3o possui or\u00e7amento para compra de materiais, aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios, investimento em tecnologia, renova\u00e7\u00e3o de acervos ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n

Muitas vezes, a pr\u00f3pria estrutura f\u00edsica da biblioteca p\u00fablica \u00e9 a pior poss\u00edvel, como ocorre na cidade mineira de Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, terra natal do jogador Pel\u00e9, na qual a biblioteca p\u00fablica municipal funciona(va) na garagem de um posto de sa\u00fade, em condi\u00e7\u00f5es insalubres. Na Biblioteca P\u00fablica Estadual de Minas Gerais, localizada ao lado do Pal\u00e1cio da Liberdade, ent\u00e3o local de trabalho do governador, na \u00e1rea mais nobre de Belo Horizonte, faltam equipamentos que viabilizem o correto funcionamento do local, linhas de telefone j\u00e1 foram cortadas por falta de pagamento, e, n\u00e3o bastasse todo o descaso do governo estadual, o funcionamento da biblioteca estende-se somente at\u00e9 \u00e0s 16 horas, pois n\u00e3o h\u00e1 funcion\u00e1rios para atender leitores e usu\u00e1rios ap\u00f3s este hor\u00e1rio\u201d, explica.<\/p>\n

Nesse sentido, qualquer m\u00ednimo investimento toma propor\u00e7\u00f5es significativas, opina. \u201cDiante da falta de recursos para compra de livros e renova\u00e7\u00e3o de acervo, o decreto \u00e9 muito bem-vindo\u201d, afirma.<\/p>\n

A expectativa de atualizar, ampliar e diversificar os acervos \u00e9 tamb\u00e9m compartilhada pela presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de S\u00e3o Paulo (CRB-8)<\/strong>, Ana Cl\u00e1udia Martins. \u201cA inclus\u00e3o das bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias no \u00e2mbito do PNLD proporciona benef\u00edcios para todos os usu\u00e1rios, pois diversifica, atualiza e amplia o acervo liter\u00e1rio<\/strong> das bibliotecas, democratizando o acesso e estimulando o h\u00e1bito da leitura. As bibliotecas escolares, p\u00fablicas e comunit\u00e1rias ter\u00e3o autonomia para estabelecer suas pol\u00edticas de uso e cess\u00e3o tempor\u00e1ria de obras e, embora distintas, as pol\u00edticas p\u00fablicas v\u00e3o dialogar com as diretrizes e regras do PNLD\u201d, afirma.<\/p>\n

Para a vice-presidente do CRB-8, Regina Fazioli, o decreto tamb\u00e9m vai contribuir em diversos aspectos. \u201cEntre tantas outras medidas, posso salientar a expans\u00e3o do acesso a obras liter\u00e1rias, o aumento do acervo das bibliotecas, o fortalecimento da rede de bibliotecas, e a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social e educacional. Al\u00e9m disso, incentiva a leitura, apoia a educa\u00e7\u00e3o continuada, contribui para o desenvolvimento cultural e ajuda a reduzir desigualdades no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, comenta.<\/p>\n

O diretor-executivo da SP Leituras<\/a> \u2013 organiza\u00e7\u00e3o social que administra o Sistema Estadual de Bibliotecas P\u00fablicas de S\u00e3o Paulo (Siseb<\/strong>) \u2013, Pierre Andr\u00e9 Ruprecht, concorda que a inclus\u00e3o de bibliotecas no PNLD \u00e9 um bom sinal.<\/p>\n

“H\u00e1 bastante tempo j\u00e1 o campo das bibliotecas de acesso p\u00fablico vinha defendendo esta ideia: afinal, a constru\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o leitora exige prioridade e investimento constante nas escolas, mas tamb\u00e9m nas bibliotecas p\u00fablicas. Trata-se do equipamento p\u00fablico de cultura mais disseminado pelo pa\u00eds, pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o e em especial da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, e deveria funcionar como o grande centro de informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o continuada dos munic\u00edpios\u201d, avalia.<\/p>\n

\u201cUma das quest\u00f5es chave \u00e9 que o mecanismo de sele\u00e7\u00e3o dos materiais possa de alguma maneira contemplar tamb\u00e9m a vis\u00e3o das bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias, pois se \u00e9 evidente que elas t\u00eam compromissos com a popula\u00e7\u00e3o em idade escolar, \u00e9 menos evidente mas \u00e9 fundamental seu compromisso com toda a cidadania, desde pais e crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia, at\u00e9 adultos e idosos e passando naturalmente pelos jovens\u201d, diz Ruprecht. \u201cVamos acompanhar com muito interesse a implanta\u00e7\u00e3o da medida. Sabemos que os desafios s\u00e3o grandes para que tenhamos no pa\u00eds uma verdadeira rede de bibliotecas p\u00fablicas<\/strong> que funcionem como plataformas de conhecimento e cultura para todas as pessoas, e como ponto de acesso focado no letramento e na informa\u00e7\u00e3o, incluindo o letramento digital.”<\/p>\n

A possibilidade de maior atualiza\u00e7\u00e3o do acervo tamb\u00e9m \u00e9 destacada pelo diretor da Biblioteca M\u00e1rio de Andrade, em S\u00e3o Paulo, Jurandy Valen\u00e7a. “Embora a Biblioteca M\u00e1rio de Andrade<\/strong> j\u00e1 tenha em sua pol\u00edtica de desenvolvimento de cole\u00e7\u00f5es a bibliodiversidade como foco, a expans\u00e3o do PNLD para as bibliotecas p\u00fablicas vai ampliar ainda mais o acesso \u00e0 leitura e aproximar a comunidade local da nossa institui\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando essa atualiza\u00e7\u00e3o do acervo que j\u00e1 vem acontecendo no \u00e2mbito municipal”, afirma.<\/p>\n

O que diz o Decreto n\u00ba 12.021, de 16 de maio de 2024:<\/strong>
\n\u2022 O PNLD poder\u00e1 atender bibliotecas p\u00fablicas integrantes da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos entes federativos e bibliotecas comunit\u00e1rias constantes dos cadastros oficiais do Minist\u00e9rio da Cultura, na forma estabelecida em ato conjunto dos Ministros de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e da Cultura;
\n\u2022 As bibliotecas receber\u00e3o os livros liter\u00e1rios com base nas escolhas das escolas da rede de ensino<\/strong> do respectivo ente federativo e de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos estabelecidos em Resolu\u00e7\u00e3o do FNDE;
\n\u2022 A distribui\u00e7\u00e3o e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos educacionais para as bibliotecas ficam condicionadas \u00e0 ades\u00e3o ao PNLD do ente federativo no qual a biblioteca se encontra situada e \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>;
\n\u2022 As bibliotecas escolares, p\u00fablicas e comunit\u00e1rias adotar\u00e3o livremente suas pol\u00edticas de uso e cess\u00e3o tempor\u00e1ria de obras, desde que em conson\u00e2ncia com as diretrizes e regras do PNLD.
\nClique aqui<\/a> para acessar o texto na \u00edntegra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde sexta-feira (17), est\u00e1 em vigor um decreto que inclui as bibliotecas p\u00fablicas e comunit\u00e1rias no Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD). 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