{"id":1974,"date":"2008-02-12T11:35:00","date_gmt":"2008-02-12T13:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2008\/02\/12\/aviso-de-chamamento-publico-mec-seb-n-o-1-2008\/"},"modified":"2008-02-12T11:35:00","modified_gmt":"2008-02-12T13:35:00","slug":"aviso-de-chamamento-publico-mec-seb-n-o-1-2008","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/aviso-de-chamamento-publico-mec-seb-n-o-1-2008\/","title":{"rendered":"AVISO DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO MEC\/SEB N.\u00ba 1\/2008"},"content":{"rendered":"<p><B>O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O &#8211; MEC<\/B>, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica &#8211; SEB, torna p\u00fablico e convoca os interessados a apresentar tecnologias educacionais conforme as condi\u00e7\u00f5es a seguir estabelecidas. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> 1. OBJETO \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> 1.1. A presente Chamada P\u00fablica tem como objeto selecionar e pr\u00e9-qualificar tecnologias educacionais com vistas a promover a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 1.2. Para os fins desta Chamada P\u00fablica, entende-se por tecnologia educacional: pr\u00e1ticas, m\u00e9todos ou t\u00e9cnicas de ensino acompanhadas de aparatos, aparelhos ou ferramentas instrumentais, inclusive j\u00e1 em uso por redes ou estabelecimentos de ensino, que apresentem potencial impacto positivo na melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, a serem empregadas como mecanismo de apoio aos sistemas de ensino e aos processos de ensino-aprendizagem desenvolvidos em sala de aula. N\u00e3o se enquadram como tecnologias educacionais as pr\u00e1ticas e recursos j\u00e1 amplamente difundidos e incorporados \u00e0 rotina das redes de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (tais como, por exemplo: livros did\u00e1ticos, apostilas, livros de literatura, livros paradid\u00e1ticos, atlas, dicion\u00e1rios, mapas, enciclop\u00e9dias e cursos modulares, em meio impresso ou digital). \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 1.3. N\u00e3o ser\u00e3o consideradas propostas que se limitem a apresentar apenas atributos ou compet\u00eancias das institui\u00e7\u00f5es proponentes. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 1.4. As tecnologias educacionais pr\u00e9-qualificadas na forma deste Edital constar\u00e3o do Guia de Tecnologias Educacionais do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o nesta condi\u00e7\u00e3o. As tecnologias educacionais que apresentarem impacto positivo na evolu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica &#8211; IDEB, de que trata o art. 3o do Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007, aferido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira &#8211; INEP, poder\u00e3o ser certificadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 1.5. S\u00e3o objetivos espec\u00edficos desta Chamada P\u00fablica: \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> a) desenvolver referenciais de qualidade para utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias educacionais por escolas e sistemas de ensino; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> b) disseminar padr\u00f5es de qualidade que orientem a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> c) estimular especialistas, pesquisadores, institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa e organiza\u00e7\u00f5es sociais para cria\u00e7\u00e3o de tecnologias educacionais, que contribuam para a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> d) fortalecer uma cultura de produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica voltada para a qualidade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e em seus referenciais concretos. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 1.6. A apresenta\u00e7\u00e3o das tecnologias educacionais, nos moldes previstos neste edital, n\u00e3o gera nenhum direito por parte dos proponentes \u2013 inclusive quanto \u00e0 obrigatoriedade de utiliza\u00e7\u00e3o das mesmas por parte do MEC ou dos sistemas de ensino \u2013 devendo, estes, arcarem com todos os \u00f4nus decorrentes de suas participa\u00e7\u00f5es nesta Chamada P\u00fablica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> 2. ELEGIBILIDADE \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> 2.1. Poder\u00e3o apresentar propostas de tecnologias educacionais quaisquer pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, de direito p\u00fablico ou privado, que detenham regular e comprovadamente os direitos de propriedade intelectual sobre as tecnologias (tais como: universidades, centros universit\u00e1rios, faculdades, centros tecnol\u00f3gicos, centros e museus de ci\u00eancias, institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, funda\u00e7\u00f5es e centros de pesquisa e desenvolvimento, sem preju\u00edzo de outras). \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 2.2. O proponente firmar\u00e1 termo declarando possuir os direitos de utiliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da tecnologia inscrita e, caso solicitado pela SEB, dever\u00e1 apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprovando tal qualidade. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 2.3. Somente ser\u00e3o aceitas tecnologias educacionais criadas ou produzidas por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas estrangeiras, cujos direitos de propriedade intelectual sejam regularmente detidos por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica nacional. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> 3. \u00c1REAS \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> 3.1. As propostas de tecnologias educacionais dever\u00e3o ser apresentadas nas seguintes \u00e1reas: \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> a) ensino-aprendizagem (abrangendo a metodologia e avalia\u00e7\u00e3o relativas aos componentes curriculares); \u00a0<br \/> b) alfabetiza\u00e7\u00e3o; \u00a0<br \/> c) forma\u00e7\u00e3o continuada de professores; \u00a0<br \/> d) leitura; \u00a0<br \/> e) avalia\u00e7\u00e3o; \u00a0<br \/> f) gest\u00e3o educacional (incluindo amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar e corre\u00e7\u00e3o do fluxo escolar). \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 3.2. Cada tecnologia dever\u00e1 ser inscrita em uma \u00fanica \u00e1rea. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> 4. CARACTER\u00cdSTICAS T\u00c9CNICAS \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> 4.1. As propostas dever\u00e3o conter: \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> a) nome do proponente, indica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de inscri\u00e7\u00e3o e n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas do Minist\u00e9rio da Fazenda, conforme o caso; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> b) descri\u00e7\u00e3o detalhada da tecnologia educacional, inclusive com instru\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, indicando-se os resultados potenciais na melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> c) todos os elementos ou componentes necess\u00e1rios \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da tecnologia educacional (tais como: detalhamento da proposta metodol\u00f3gica, manual de instru\u00e7\u00e3o ou documento equivalente, ferramenta tecnol\u00f3gica, senhas de acesso, sem preju\u00edzo de outros materiais necess\u00e1rios para viabilizar a an\u00e1lise da proposta e da tecnologia educacional); e \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> d) outras informa\u00e7\u00f5es julgadas relevantes. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 4.2. Quando indispens\u00e1vel \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da tecnologia educacional a verifica\u00e7\u00e3o in loco de sua utiliza\u00e7\u00e3o, este aspecto dever\u00e1 ser informado na proposta para posterior aprecia\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o avaliadora, observada a efetiva necessidade da verifica\u00e7\u00e3o para a compreens\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da tecnologia educacional. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 4.3. A descri\u00e7\u00e3o detalhada da tecnologia educacional dever\u00e1 indicar a etapa (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental, ensino m\u00e9dio) e a modalidade (educa\u00e7\u00e3o especial, educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia ou educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos) a que se direciona. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> 5. PROCEDIMENTOS \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> 5.1. Inscri\u00e7\u00e3o das Propostas \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.1.1. Os proponentes formalizar\u00e3o a inscri\u00e7\u00e3o da proposta por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico espec\u00edfico para esta Chamada P\u00fablica, a ser disponibilizado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.cte.mec.gov.br. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.1.2. Ao acessar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico, o proponente, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, dever\u00e1 cadastrar-se no sistema. Ap\u00f3s preenchimento de todos os campos dispon\u00edveis no sistema, ser\u00e1 enviado para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico do proponente o login de acesso \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o das tecnologias educacionais. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.1.3 O proponente, para efetivar a inscri\u00e7\u00e3o da tecnologia educacional, dever\u00e1 preencher todos os campos do formul\u00e1rio de apresenta\u00e7\u00e3o da proposta (descri\u00e7\u00e3o da tecnologia educacional; objetivo; embasamento te\u00f3rico adotado para elabora\u00e7\u00e3o da tecnologia; metodologia de uso da tecnologia; forma de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o; impacto esperado sobre os indicadores de qualidade; experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia na pr\u00e1tica educacional; potencial de dissemina\u00e7\u00e3o da tecnologia). \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.1.4. No caso de aparatos, aparelhos ou ferramentas instrumentais integrantes da proposta inscrita, dispon\u00edveis em meio f\u00edsico, estes dever\u00e3o ser entregues, pessoalmente ou por remessa postal registrada, sob a refer\u00eancia CHAMADA P\u00daBLICA MEC\/SEB N\u00ba 1\/2008, devidamente identificado com o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o gerado pelo sistema, o nome da tecnologia inscrita e o nome do proponente. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.1.4.1 O local de entrega dos aparatos, aparelhos ou ferramentas instrumentais ser\u00e1 divulgado aos inscritos pela SEB oportunamente. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.1.4.2 Os aparatos, aparelhos e ferramentas instrumentais dever\u00e3o ser devidamente relacionados, identificados e discriminados por ocasi\u00e3o da entrega, cabendo aos proponentes integral responsabilidade pela remessa ou transporte desses materiais. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.1.5. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se responsabiliza pelo extravio das ferramentas tecnol\u00f3gicas enviadas por remessa postal, assim como n\u00e3o se responsabiliza ainda pela manuten\u00e7\u00e3o das ferramentas em caso de problemas t\u00e9cnicos ocorridos durante o processo de avalia\u00e7\u00e3o. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.1.6. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se responsabiliza pelo n\u00e3o-recebimento de inscri\u00e7\u00e3o por motivos de ordem t\u00e9cnica dos computadores, falhas de comunica\u00e7\u00e3o, congestionamento das linhas de comunica\u00e7\u00e3o, bem como outros fatores de ordem t\u00e9cnica que impossibilitem a transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de dados. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.1.7. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas inscri\u00e7\u00f5es de propostas encaminhadas pelo correio, por fax ou por e-mail. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.1.8. A apresenta\u00e7\u00e3o da proposta em desconformidade com o disposto no item 4 implicar\u00e1 sua exclus\u00e3o sum\u00e1ria. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.1.9. As ferramentas tecnol\u00f3gicas que n\u00e3o forem pr\u00e9-qualificadas poder\u00e3o ser retiradas pelo proponente, no prazo de 60 dias ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado final, mediante solicita\u00e7\u00e3o formal \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica se reserva o direito de definir a destina\u00e7\u00e3o das tecnologias n\u00e3o pr\u00e9-qualificadas ap\u00f3s este prazo. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.2. Processo de Avalia\u00e7\u00e3o \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.2.1. As propostas ser\u00e3o analisadas em duas etapas: (i) pr\u00e9-an\u00e1lise e (ii) avalia\u00e7\u00e3o para pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.3. Pr\u00e9-an\u00e1lise \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.3.1. A pr\u00e9-an\u00e1lise consiste na verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento dos seguintes requisitos pr\u00e9vios de admissibilidade da proposta, conforme definidos nesta Chamada P\u00fablica: \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> a) elegibilidade do proponente; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> b) atendimento ao objetivo desta Chamada P\u00fablica; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> c) preenchimento completo do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico de apresenta\u00e7\u00e3o de propostas, segundo as instru\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> d) encaminhamento da proposta, com nome, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de inscri\u00e7\u00e3o e todos os elementos necess\u00e1rios \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, conforme itens 4 e 5.1. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.3.2. A pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pela SEB, em car\u00e1ter terminativo. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.4. Avalia\u00e7\u00e3o para Pr\u00e9-Qualifica\u00e7\u00e3o \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.4.1. A avalia\u00e7\u00e3o para pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o consiste na an\u00e1lise de m\u00e9rito e pertin\u00eancia da tecnologia educacional inscrita e ser\u00e1 coordenada pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.4.2. A an\u00e1lise de m\u00e9rito para pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o da tecnologia educacional proposta ser\u00e1 realizada por institui\u00e7\u00e3o de ensino superior p\u00fablica designada especificamente para os fins desta Chamada P\u00fablica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.4.2.1 A institui\u00e7\u00e3o de ensino superior p\u00fablica selecionada para realiza\u00e7\u00e3o do processo de avalia\u00e7\u00e3o est\u00e1 impedida de inscrever suas tecnologias educacionais nesta Chamada P\u00fablica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.4.3. Os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o est\u00e3o especificados no Anexo a esta Chamada P\u00fablica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.4.4. Os avaliadores apreciar\u00e3o os pedidos de avalia\u00e7\u00e3o in loco das tecnologias educacionais e decidir\u00e3o sobre a conveni\u00eancia e oportunidade da medida, observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo daquelas estabelecidas no item 4.2: \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> a) a avalia\u00e7\u00e3o in loco ser\u00e1 realizada no pr\u00f3prio (ou em um dos) estabelecimento(s) de ensino em que a tecnologia educacional esteja em uso, sendo que a escolha do(s) estabelecimento(s) ficar\u00e1 a crit\u00e9rio da institui\u00e7\u00e3o avaliadora; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> b) a avalia\u00e7\u00e3o in loco da tecnologia n\u00e3o poder\u00e1 contar com a presen\u00e7a do proponente, sob pena de desqualifica\u00e7\u00e3o imediata da proposta. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.4.5. Os avaliadores dever\u00e3o realizar a avalia\u00e7\u00e3o no prazo designado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, de acordo com os crit\u00e9rios previstos nesta Chamada P\u00fablica, manter sigilo sobre as informa\u00e7\u00f5es obtidas em fun\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o do projeto e comunicar \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica seu eventual impedimento ou conflito de interesses. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.4.6 A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica poder\u00e1 determinar o cumprimento de dilig\u00eancias formais e substanciais para proceder \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da proposta. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.5. Publica\u00e7\u00e3o das Propostas Pr\u00e9-Qualificadas \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.5.1. A rela\u00e7\u00e3o das propostas pr\u00e9-qualificadas ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e ficar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no s\u00edtio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.5.2. O proponente que tiver justificativa para contestar o resultado desta Chamada P\u00fablica poder\u00e1 apresentar, fundamentadamente, recurso \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no prazo de 15 (quinze) dias contados da publica\u00e7\u00e3o oficial, exclusivamente no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.cte.mec.gov.br. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.5.3 A pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o da tecnologia educacional n\u00e3o gera direito subjetivo \u00e0 posterior certifica\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.5.4 As tecnologias educacionais pr\u00e9-qualificadas ser\u00e3o inclu\u00eddas no Guia de Tecnologias Educacionais do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.6. Cronograma \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.6.1. A execu\u00e7\u00e3o da presente Chamada P\u00fablica seguir\u00e1 o seguinte cronograma: \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> Fase &#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;- Data de in\u00edcio &#8212;&#8212;&#8212;&#8212;Data de t\u00e9rmino<br \/> Inscri\u00e7\u00e3o das propostas<\/B> &#8212;&#8211; 29.01.2008 &#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212; 14.03.2008<br \/><B> Envio das ferramentas<br \/> tecnol\u00f3gicas <\/B>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8211; 17.03.2008 &#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;- 31.03.2008<br \/><B> Avalia\u00e7\u00e3o <\/B>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212; 07.04.2008 &#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212; 29.08.2008<br \/><B> Divulga\u00e7\u00e3o dos resultados<\/B> &#8212; 01.09.2008  &#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212; &#8211;x&#8211; \u00a0<br \/><B> Prazo para recursos<\/B> &#8212;&#8212;&#8212;- 16.09.2008 \t&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212; &#8211;x&#8211; \u00a0<br \/><B> Divulga\u00e7\u00e3o dos resultados <br \/> finais<\/B> &#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212; 28.10.2008  &#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8211; &#8211;x&#8211; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.6.2. A SEB se reserva o direito de alterar o cronograma estabelecido no item 5.6.1, a fim de atender necessidades t\u00e9cnicas relativas ao processo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><B> 6. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS <\/p>\n<p><\/B> 6.1. A presente Chamada P\u00fablica n\u00e3o envolve transfer\u00eancias de recursos financeiros de esp\u00e9cie alguma. <\/p>\n<p> 6.2. A pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o vincula o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em hip\u00f3tese alguma, aos usu\u00e1rios das tecnologias educacionais, nem aos seus autores ou produtores.<br \/> \u00a0<br \/> 6.3. A pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica reconhecimento de direito autoral referente a qualquer obra intelectual ou outro item de propriedade intelectual (tais como marcas, sinais distintivos, nomes de dom\u00ednio etc.) contido na proposta. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.4. \u00c9 responsabilidade exclusiva da proponente observar a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos autorais e direitos de propriedade industrial e intelectual, bem como outros aspectos \u00e9ticos, sem preju\u00edzo de outras exig\u00eancias aplic\u00e1veis pela legisla\u00e7\u00e3o, conforme o caso. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.5. A qualquer tempo, a presente Chamada P\u00fablica poder\u00e1 ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, por motivo de interesse p\u00fablico ou exig\u00eancia legal, sem que isso implique direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o de qualquer natureza. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.6. A SEB se reserva o direito de resolver os casos omissos e as situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas na presente Chamada P\u00fablica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.7. As d\u00favidas referentes a esta Chamada P\u00fablica dever\u00e3o ser encaminhadas para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico tecnologias@mec.gov.br. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.8. Fica estabelecido o foro da cidade de Bras\u00edlia\/DF, para dirimir eventuais quest\u00f5es oriundas da execu\u00e7\u00e3o da presente Chamada P\u00fablica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Bras\u00edlia, 28 de janeiro de 2008. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> FERNANDO HADDAD \u00a0<br \/><\/B> Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA<br \/><\/B> Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u00a0<br \/>  \u00a0<\/p>\n<p><B> ANEXO \u00a0<\/p>\n<p><\/B> CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DAS PROPOSTAS\u00a0<\/p>\n<p><B> INTRODU\u00c7\u00c3O \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> Ao lan\u00e7ar esta Chamada P\u00fablica para Pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o de tecnologias educacionais que promovam a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o MEC tem como objetivo avaliar e pr\u00e9-qualificar tecnologias educacionais que promovam a melhoria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em suas diferentes etapas (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio) e modalidades (educa\u00e7\u00e3o especial, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos e educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia). \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Busca-se, portanto, a pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o de tecnologias educacionais que possam orientar a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em diferentes \u00e1reas do setor educacional (gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, alfabetiza\u00e7\u00e3o, leitura, forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e ensino-aprendizagem), al\u00e9m de estimular a cria\u00e7\u00e3o de tecnologias educacionais por pessoas f\u00edsicas, institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa e organiza\u00e7\u00f5es sociais e demais pessoas jur\u00eddicas, assim como fortalecer a produ\u00e7\u00e3o te\u00f3rica voltada \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que se concretize por meio da cria\u00e7\u00e3o de novas tecnologias educacionais. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Para tanto, ser\u00e3o adotados os seguintes crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o: \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> 1. CRIT\u00c9RIOS COMUNS DE AVALIA\u00c7\u00c3O\u00a0<br \/> \u00a0<br \/>  1.1 Corre\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> A tecnologia educacional deve trazer em seu bojo informa\u00e7\u00f5es e conceitos corretos, n\u00e3o incorrendo, portanto, em erros ou em simplifica\u00e7\u00f5es explicativas. Deve tamb\u00e9m trazer conte\u00fado atualizado, tanto do ponto de vista das informa\u00e7\u00f5es apresentadas, quanto das pesquisas sobre o processo de ensino e aprendizagem, as \u00e1reas espec\u00edficas do conhecimento e os recursos tecnol\u00f3gicos e suas aplica\u00e7\u00f5es. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> 1.2 Respeito \u00e0 diversidade humana e aos preceitos legais \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> Os conte\u00fados devem ser isentos de preconceitos ou estere\u00f3tipos de qualquer natureza, promovendo, sempre que poss\u00edvel, o desenvolvimento da \u00e9tica necess\u00e1ria ao conv\u00edvio humano e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da cidadania. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> As propostas devem, ainda, atender aos preceitos legais e jur\u00eddicos (Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, Lei n\u00ba 10.639\/2003, Diretrizes Nacionais do Ensino Fundamental, Resolu\u00e7\u00f5es e Pareceres do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). Al\u00e9m disso, as propostas devem estar de acordo com as diretrizes e concep\u00e7\u00f5es expressas nos documentos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas espec\u00edficas citadas no item 3 desta Chamada P\u00fablica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> 1.3 Clareza, coer\u00eancia e pertin\u00eancia pedag\u00f3gica \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> As propostas devem apresentar clareza em sua descri\u00e7\u00e3o, coer\u00eancia entre seus objetivos e pressupostos te\u00f3rico-metodol\u00f3gicos. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o avaliados aspectos tais como: linguagem e suportes adequados ao conte\u00fado proposto e o uso de material\/ferramenta apropriado \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos propostos. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Quanto \u00e0s atividades, a tecnologia deve possibilitar ao seu usu\u00e1rio a pr\u00e1tica, a experimenta\u00e7\u00e3o e a intera\u00e7\u00e3o com outros usu\u00e1rios, oferecendo, para tanto, instru\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es adequadas. A tecnologia educacional deve utilizar, ainda, linguagem clara e apresentar-se de forma atraente e convidativa aos alunos e professores. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> 1.4 Uso da tecnologia na pr\u00e1tica educacional \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> Na avalia\u00e7\u00e3o da tecnologia educacional ser\u00e3o observados aspectos relativos ao uso na pr\u00e1tica educacional, tais como: tempo e abrang\u00eancia da experi\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, possibilidade de apropria\u00e7\u00e3o progressiva de aprendizagens significativas visando ao sucesso do aluno e, tamb\u00e9m, impacto gerado nas escolas. Ser\u00e1 considerado, ainda, o potencial de dissemina\u00e7\u00e3o da tecnologia para outras realidades e contextos educacionais. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> 1.5 Qualidade t\u00e9cnica \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> A qualidade t\u00e9cnica da proposta dever\u00e1 ser expressa, dentre outros aspectos, pela: \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> a) facilidade de uso e de instru\u00e7\u00f5es de uso; \u00a0<br \/> b) pertin\u00eancia da abordagem te\u00f3rica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia e materiais propostos; \u00a0<br \/> c) possibilidade de aprendizagem do conte\u00fado proposto e de integra\u00e7\u00e3o do professor como mediador e do aluno como sujeito ativo do processo de aprendizagem. \u00a0<br \/> d) apresenta\u00e7\u00e3o de desafios, recursos e orienta\u00e7\u00f5es para que o aluno recorra a fontes diversificadas, buscando formular e resolver problemas decorrentes de reflex\u00f5es sobre sua experi\u00eancia de vida. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Nos casos das ferramentas tecnol\u00f3gicas, softwares e portais eletr\u00f4nicos, dentre outros, ser\u00e3o observados os seguintes aspectos: \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 1. conte\u00fados atualizados que contribuam com a forma\u00e7\u00e3o permanente dos profissionais da comunidade educativa; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 2. atividades que possibilitem ao usu\u00e1rio praticar, experimentar, interagir e avaliar sua aprendizagem; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 3. possibilidades de intera\u00e7\u00e3o (f\u00f3rum, chat, e-mail, podcasting, blogs, etc.) e recursos tecnol\u00f3gicos (sons, uso de teclado, mouse, navegabilidade, etc.); \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 4. instru\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es claras e adequadas; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5. utiliza\u00e7\u00e3o da ferramenta de multim\u00eddia (possibilidade de download e upload, \u00e1udio, v\u00eddeo e anima\u00e7\u00f5es utilizadas para auxiliar na aprendizagem); e \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6. facilidade quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> 2. CRIT\u00c9RIOS ESPEC\u00cdFICOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> Al\u00e9m dos crit\u00e9rios comuns apontados acima, s\u00e3o considerados os seguintes itens espec\u00edficos, segundo as \u00e1reas do conhecimento apontadas no item 3 desta Chamada P\u00fablica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> \u00c1rea: Ensino-aprendizagem \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> Al\u00e9m de aspectos espec\u00edficos dos componentes curriculares, como corre\u00e7\u00e3o dos conceitos e quest\u00f5es metodol\u00f3gicas apontados neste Anexo, as tecnologias inscritas nesta \u00e1rea dever\u00e3o apresentar os seguintes elementos: desafios, orienta\u00e7\u00f5es e recursos para um amplo acesso e uso de fontes diversificadas de informa\u00e7\u00e3o; (ii) apresenta\u00e7\u00e3o de recursos e espa\u00e7os interativos; (iii) conte\u00fados significativos e aportes metodol\u00f3gicos. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> \u00c1rea: Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> \u00c9 desej\u00e1vel que a tecnologia educacional estimule e favore\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o mediadora do professor durante as atividades, bem como estimule a intera\u00e7\u00e3o e a troca de conhecimentos com os alunos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escrita. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Nesta \u00e1rea, \u00e9 importante ainda que a tecnologia educacional propicie o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e compet\u00eancias em leitura, escrita e pr\u00e1tica oral da linguagem e explore diferentes tipos textuais, g\u00eaneros e variedades ling\u00fc\u00edsticas, considerando situa\u00e7\u00f5es sociais de uso da linguagem verbal, oral e escrita. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A tecnologia educacional voltada para a \u00e1rea de alfabetiza\u00e7\u00e3o deve ainda favorecer a reflex\u00e3o dos alunos sobre o sistema alfab\u00e9tico de escrita com base em atividades de reflex\u00e3o sobre palavras e suas unidades constituintes (s\u00edlabas, letras\/fonemas) e favorecer o desenvolvimento da consci\u00eancia fonol\u00f3gica. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Outro item avaliado refere-se \u00e0 tecnologia como estimuladora da reflex\u00e3o sobre as propriedades do sistema alfab\u00e9tico de escrita com base em atividades de reflex\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es entre fala e escrita. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> \u00c1rea: Forma\u00e7\u00e3o de professores \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> Nesta \u00e1rea, os aspectos avaliados abrangem o aprimoramento da qualifica\u00e7\u00e3o docente e o desenvolvimento de sua autonomia intelectual e profissional. Assim sendo, a tecnologia educacional deve dialogar com a pr\u00e1tica pedag\u00f3gica do professor e favorecer a reflex\u00e3o do coletivo de professores sobre a pr\u00e1tica. N\u00e3o deve se configurar como um mero curso de atualiza\u00e7\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o para introdu\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es, realizado em momentos pontuais, e desarticulado do trabalho pedag\u00f3gico do professor. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Neste sentido, a tecnologia deve pressupor vincula\u00e7\u00e3o com o projeto pedag\u00f3gico da escola e\/ou da rede de ensino local e prever acompanhamento, suporte e retorno sobre os resultados das atividades de forma\u00e7\u00e3o. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> \u00c1rea: Leitura \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> Nesta \u00e1rea, os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e3o focar os aspectos que dizem respeito \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de objetivos\/finalidades claros para a leitura do texto e de textos de diversos g\u00eaneros, contemplando diferentes contextos sociais de uso. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Os textos devem contemplar a tradi\u00e7\u00e3o oral e representar diferentes autores, de diferentes \u00e9pocas, regi\u00f5es e nacionalidades, abordando diferentes categorias sociais. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> As imagens devem ser compat\u00edveis com o texto e com os objetivos das propostas e as atividades devem envolver a explora\u00e7\u00e3o dos conhecimentos pr\u00e9vios dos alunos e outras estrat\u00e9gias de produ\u00e7\u00e3o de sentido, tais como: antecipa\u00e7\u00e3o e predi\u00e7\u00e3o, checagem de hip\u00f3teses, compara\u00e7\u00f5es, generaliza\u00e7\u00f5es, infer\u00eancias, entre outras. Deve ainda explorar os recursos ling\u00fc\u00edsticos, expressivos e est\u00e9ticos dos textos, assim como promover a reflex\u00e3o e as capacidades argumentativas. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A tecnologia educacional que objetiva formar leitores deve ainda apresentar sugest\u00f5es de leitura para o docente, assim como contribuir para a sua forma\u00e7\u00e3o continuada, al\u00e9m de destacar a fun\u00e7\u00e3o mediadora do professor. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> \u00c1rea: Avalia\u00e7\u00e3o \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> A tecnologia educacional desta \u00e1rea deve apresentar concep\u00e7\u00f5es e propostas de avalia\u00e7\u00e3o institucional e de aprendizagem. Al\u00e9m de propor solu\u00e7\u00f5es que visem contribuir para a melhoria do processo ensino-aprendizagem e apresentar experi\u00eancias e pr\u00e1ticas de avalia\u00e7\u00e3o no processo educativo. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><B> \u00c1rea: Gest\u00e3o educacional \u00a0<br \/> \u00a0<br \/><\/B> Tecnologias educacionais inscritas na \u00e1rea de Gest\u00e3o dever\u00e3o abordar as seguintes quest\u00f5es: (i) fun\u00e7\u00e3o social da educa\u00e7\u00e3o escolar e processos de gest\u00e3o (incluindo formas de acesso, amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar, corre\u00e7\u00e3o do fluxo escolar, autonomia, entre outros); (ii) democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o escolar e qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; (iii) formas colegiadas de gest\u00e3o e mecanismos de participa\u00e7\u00e3o coletiva (conselhos escolares, gr\u00eamios estudantis, etc.); (iv) formas de escolha e exerc\u00edcio da gest\u00e3o escolar; (v) projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico e participa\u00e7\u00e3o da comunidade no cotidiano escolar.<br \/> \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O &#8211; MEC, por interm\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica &#8211; SEB, torna p\u00fablico e convoca os interessados a apresentar tecnologias educacionais conforme as condi\u00e7\u00f5es a seguir estabelecidas. \u00a0 \u00a0 1. OBJETO \u00a0 \u00a0 1.1. 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