Mestre em Pol\u00edtica Educacional Internacional e diretora executiva do Instituto Jo\u00e3o e Maria Backheuser, Teresa Pontual compartilhou sua experi\u00eancia sobre os desafios da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Destacou, por exemplo, como a descontinuidade de bons programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o impacta a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. “Um dos maiores desafios enfrentados por pol\u00edticas educacionais \u00e9 exatamente a falta de continuidade, temos bons exemplos j\u00e1 implementados”, afirmou. Tamb\u00e9m ressaltou a complexidade dos problemas que afetam a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira, enfatizando que eles requerem vontade pol\u00edtica para ser enfrentados. \u201cEnquanto a sa\u00fade valoriza os gestores das pol\u00edticas do SUS, formando-os com MBAs e mestrados profissionais, a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o oferece este tipo de forma\u00e7\u00e3o aos t\u00e9cnicos que atuam nas quase 5.600 secretarias de educa\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis pela oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”. Confira abaixo a entrevista na \u00edntegra.<\/p>\n
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Com sua experi\u00eancia em pol\u00edtica educacional internacional, como a senhora avalia as pr\u00e1ticas educacionais do Brasil?<\/strong><\/p>\n A responsabilidade pela oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 dividida entre os 26 estados e 5.570 munic\u00edpios brasileiros. Enquanto os munic\u00edpios ofertam prioritariamente a educa\u00e7\u00e3o infantil, a prioridade dos estados \u00e9 o ensino m\u00e9dio, deixando o ensino fundamental dividido entre munic\u00edpios e estados. A grande maioria dos munic\u00edpios, 85% (4.750), tem menos de 10 mil alunos matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (creche ao ensino m\u00e9dio), seja na rede p\u00fablica ou privada. Ou seja, s\u00e3o munic\u00edpios pequenos com poucos recursos e baixa capacidade estatal, mas ainda assim respons\u00e1veis por ofertar tanto a educa\u00e7\u00e3o infantil quanto o ensino fundamental (ou pelo menos parte dele) para sua popula\u00e7\u00e3o. Com essa distribui\u00e7\u00e3o de responsabilidades determinada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, \u00e9 fundamental que os estados consigam trabalhar em conjunto com seus munic\u00edpios para que haja coer\u00eancia curricular, pedag\u00f3gica e estrutural na oferta da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. No entanto, calend\u00e1rios pol\u00edticos distintos, disputas partid\u00e1rias e at\u00e9 or\u00e7ament\u00e1rias dificultam essa articula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Quais iniciativas acredita que poder\u00edamos adotar ou adaptar para enfrentar os desafios da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil?<\/strong><\/p>\n Um excelente exemplo de pol\u00edtica educacional que superou os desafios apresentados acima foi o Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (PAIC), implementado em regime de colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios pelo Cear\u00e1. O estado conseguiu municipalizar todo o ensino fundamental, mas deu todo o apoio pedag\u00f3gico, t\u00e9cnico e financeiro para que os munic\u00edpios pudessem ofertar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade aos seus alunos. Iniciado em 2007, o PAIC foi ampliando seu escopo para al\u00e9m da alfabetiza\u00e7\u00e3o e hoje atende tamb\u00e9m os Anos Finais do Ensino Fundamental, tendo seu nome alterado para Programa de Aprendizagem na Idade Certa desde 2011. Um dos maiores desafios enfrentados por pol\u00edticas educacionais \u00e9 exatamente a falta desta continuidade, exemplificada pelo PAIC.<\/em><\/p>\n A senhora j\u00e1 esteve diretamente envolvida na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais no pa\u00eds. Na sua vis\u00e3o, qual \u00e9 o maior desafio na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil e como super\u00e1-lo?<\/strong><\/p>\n Um dos maiores desafios \u00e9 o da descontinuidade, citado na resposta anterior. Vimos acontecer no estado do Rio um salto nos resultados do Ideb do Ensino M\u00e9dio, por exemplo, mas quando houve uma mudan\u00e7a na gest\u00e3o, as reformas implementadas anteriormente foram revogadas. Os problemas que afetam a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira s\u00e3o complexos e sist\u00eamicos e requerem vontade pol\u00edtica para ser enfrentados. Indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para liderar regionais de ensino e escolas dificilmente seguem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e s\u00e3o suscet\u00edveis a descontinuidades tamb\u00e9m pol\u00edticas. A cobran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria rede em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas contribuem para que os resultados possam ser perenizados. O Cear\u00e1 apontou um caminho com o PAIC, que inspirou a pol\u00edtica federal Compromisso Nacional pela Crian\u00e7a Alfabetizada. E a pol\u00edtica de ensino m\u00e9dio em tempo integral de Pernambuco tamb\u00e9m se mostrou efetiva e duradoura, inspirando a pol\u00edtica federal de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral. Essas pol\u00edticas educacionais s\u00e3o \u00f3timos exemplos de como o Brasil est\u00e1 aprendendo com o Brasil.<\/em><\/p>\n Na sua vis\u00e3o, como o Brasil poderia melhorar no campo da gest\u00e3o de pol\u00edticas educacionais?<\/strong><\/p>\n Eu gosto<\/em> sempre de frisar que a gest\u00e3o de pol\u00edticas educacionais \u00e9 um campo profissional fundamental e ainda pouco valorizado no Brasil. Enquanto a sa\u00fade valoriza os gestores das pol\u00edticas do SUS e os forma com MBAs e mestrados profissionais ofertados por institui\u00e7\u00f5es de ponta como a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o oferta este tipo de forma\u00e7\u00e3o aos t\u00e9cnicos que comp\u00f5em as quase 5.600 secretarias de educa\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis pelo oferecimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Experi\u00eancia em doc\u00eancia e em gest\u00e3o escolar n\u00e3o preparam para a gest\u00e3o de pol\u00edtica educacional. Gerir uma sala de aula ou uma escola \u00e9 muito diferente de gerir uma rede de ensino. Precisamos avan\u00e7ar na profissionaliza\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis por elaborar, implementar, monitorar e replanejar as pol\u00edticas educacionais das secretarias de educa\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds para aumentar nossas chances de oferecer uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para os mais de 37 milh\u00f5es de alunos das Redes Estaduais e Municipais. Isso seria capaz de reduzir as desigualdades raciais e socioecon\u00f4micas em vez de perpetu\u00e1-las ou agrav\u00e1-las.<\/em><\/p>\n Eu j\u00e1 falei do exemplo do Cear\u00e1, que \u00e9 um exemplo muito bem-sucedido de uma pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o que conseguiu resultados incr\u00edveis. Claro que a pandemia tamb\u00e9m foi um baque enorme, e haver\u00e1 um grande trabalho pela frente para a recupera\u00e7\u00e3o. No entanto, eles j\u00e1 t\u00eam um modelo que funciona, baseado no regime de colabora\u00e7\u00e3o entre o Estado e os munic\u00edpios. Eles fornecem amplo apoio, com material pedag\u00f3gico, forma\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o dos alunos, al\u00e9m de outras pol\u00edticas de incentivo, como a troca de experi\u00eancias entre escolas. Por meio do programa Escola Nota 10, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel equiparar as melhores escolas com as que precisam de mais apoio, condicionando a pol\u00edtica de b\u00f4nus \u00e0 melhoria de m\u00e9todos, o que \u00e9 extremamente interessante. Este programa j\u00e1 foi avaliado at\u00e9 pelo Banco Mundial, que mostrou ter um impacto positivo na aprendizagem. Portanto, acredito na r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o retrocesso causado pela pandemia.<\/em><\/p>\n Na minha vis\u00e3o, n\u00e3o existe outra forma de resolver os problemas de alfabetiza\u00e7\u00e3o e os \u00edndices baixos de alfabetiza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds sem um regime de colabora\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios, por serem muitos pequenos, t\u00eam estruturas muito fragilizadas e n\u00e3o conseguem implementar uma pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o coerente que inclua material pedag\u00f3gico adequado, pol\u00edticas de avalia\u00e7\u00e3o formativa eficazes e que realmente permitam o acompanhamento do progresso dos alunos. A partir dessa avalia\u00e7\u00e3o, os professores podem ajustar suas abordagens pedag\u00f3gicas para garantir o avan\u00e7o de todos. Esse modelo do Cear\u00e1 j\u00e1 est\u00e1 sendo replicado, n\u00e3o s\u00f3 pelo governo federal, com o Programa Crian\u00e7a Alfabetizada, mas tamb\u00e9m por uma alian\u00e7a do terceiro setor que inclui o Instituto Natura, a Funda\u00e7\u00e3o Lemann e a Associa\u00e7\u00e3o Bem Comum, por meio do programa PARC (Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Regime de Colabora\u00e7\u00e3o), que tamb\u00e9m visa levar esse modelo bem-sucedido para outros estados com um apoio intensivo do terceiro setor.<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mestre em Pol\u00edtica Educacional Internacional e diretora executiva do Instituto Jo\u00e3o e Maria Backheuser, Teresa Pontual compartilhou sua experi\u00eancia sobre os desafios da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. 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