A liberdade de express\u00e3o, fundamental para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento sociocultural e intelectual, encontra-se sob forte amea\u00e7a, como temos constatado nas iniciativas recentes que buscam limitar ou vetar a circula\u00e7\u00e3o de obras did\u00e1ticas e liter\u00e1rias. Trata-se de um movimento que n\u00e3o se restringe a uma localidade espec\u00edfica, mas se manifesta tanto no Brasil como em outras partes do mundo.<\/p>\n
Na tentativa de combater esses retrocessos, importantes organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como o F\u00f3rum Internacional de Autores (IAF), PEN International (PEN), Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Editores (IPA), Federa\u00e7\u00e3o Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF), e a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Associa\u00e7\u00f5es e Institui\u00e7\u00f5es Bibliotec\u00e1rias (IFLA), criaram a “Declara\u00e7\u00e3o Internacional Sobre a Liberdade de Express\u00e3o, e as Liberdades de Publica\u00e7\u00e3o e Leitura”, durante a Feira do Livro de Londres, realizada neste m\u00eas de mar\u00e7o. Clique aqui para conferir o manifesto.<\/p>\n
O documento, tamb\u00e9m endossado por renomadas entidades brasileiras do setor editorial, ressalta a import\u00e2ncia de se preservar os direitos \u00e0 express\u00e3o, \u00e0 publica\u00e7\u00e3o e \u00e0 leitura, n\u00e3o apenas como fundamentos da liberdade individual, mas como pilares de sociedades democr\u00e1ticas e desenvolvidas.<\/p>\n
Tal alinhamento reflete um reconhecimento coletivo da import\u00e2ncia de preservar as liberdades editoriais, num contexto em que epis\u00f3dios de tentativas de censura come\u00e7am a se tornar mais vis\u00edveis e preocupantes.<\/p>\n
Um dos casos mais recentes foi a controv\u00e9rsia em torno do livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Ten\u00f3rio. Este epis\u00f3dio, que envolveu pedidos de retirada da obra em alguns estados, destacou-se pelo fato de a obra ser amplamente reconhecida e premiada, o que intensificou o debate sobre os limites da censura e a import\u00e2ncia de se preservar a diversidade da produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria.<\/p>\n
A discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a certos conte\u00fados \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel em qualquer sociedade. No entanto, a decis\u00e3o unilateral de recolher livros e pedir sua exclus\u00e3o do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) configura, de fato, um ato de censura.<\/p>\n
Como uma das maiores pol\u00edticas educacionais do mundo, o PNLD desempenha um papel fundamental na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade no Brasil, oferecendo gratuitamente livros a estudantes. Trata-se de iniciativa que teve origem em 1937, e assumiu o formato atual nos anos 1990.<\/p>\n
A cada ano, mais de 200 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos e liter\u00e1rios chegam a cerca de 35 milh\u00f5es de alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental e ensino m\u00e9dio de todo o pa\u00eds. A ades\u00e3o das escolas \u00e9 volunt\u00e1ria. Ap\u00f3s sele\u00e7\u00e3o do programa federal, os t\u00edtulos s\u00e3o avaliados por uma banca de especialistas contratada pelo MEC. Depois de aprovado, s\u00e3o avaliados e escolhidos pelos professores de mais de 138 mil escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
As escolhas se d\u00e3o num processo rigoroso e transparente, liderado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a com o lan\u00e7amento de editais p\u00fablicos. A avalia\u00e7\u00e3o das obras passa por duas etapas essenciais: primeiro, uma an\u00e1lise detalhada feita por t\u00e9cnicos, seguida pela avalia\u00e7\u00e3o do professor, que considera a aplicabilidade dos materiais em sua sala de aula.<\/p>\n
Em suas diferentes etapas, o programa evidencia a responsabilidade e o cuidado no processo de sele\u00e7\u00e3o, garantindo que as obras adotadas sejam n\u00e3o apenas de alta qualidade, mas tamb\u00e9m relevantes e adequadas ao contexto educacional espec\u00edfico.<\/p>\n
O PNLD destaca-se como um modelo de como as pol\u00edticas p\u00fablicas podem e devem promover a diversidade intelectual e o respeito \u00e0 pluralidade de ideias, al\u00e9m de valorizar o papel de gestores e professores.<\/p>\n
Este epis\u00f3dio, juntamente com outros recentes, ressalta a urg\u00eancia de uma vigil\u00e2ncia constante e incans\u00e1vel da sociedade para proteger a liberdade de express\u00e3o em nosso pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para complac\u00eancia; \u00e9 uma responsabilidade coletiva permanecer alerta. Devemos ser enf\u00e1ticos em nossa recusa a aceitar qualquer forma de censura a livros e materiais educativos. \u00c9 fundamental reconhecer que normalizar tais atos autorit\u00e1rios de censura amea\u00e7a diretamente os alicerces de nossa liberdade e democracia. Devemos estar unidos e firmes em nossa posi\u00e7\u00e3o, recusando veementemente qualquer tentativa de silenciar a express\u00e3o e o conhecimento.<\/p>\n
\u00c2ngelo Xavier
\nPresidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Editores de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A liberdade de express\u00e3o, fundamental para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento sociocultural e intelectual, encontra-se sob forte amea\u00e7a, como temos constatado nas iniciativas recentes que buscam limitar ou vetar a circula\u00e7\u00e3o de obras did\u00e1ticas e liter\u00e1rias. Trata-se de um movimento que n\u00e3o se restringe a uma localidade espec\u00edfica, mas se manifesta tanto no […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-19669","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19669","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19669"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19669\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19670,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19669\/revisions\/19670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}