Ap\u00f3s meses de embates, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e deputados chegaram a acordo sobre o projeto de lei do novo ensino m\u00e9dio. O texto deve ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados na quarta-feira (20), segundo parlamentares.<\/p>\n
A principal diverg\u00eancia era a carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica (a parte comum do curr\u00edculo escolar a que todos os estudantes ter\u00e3o acesso) do ensino m\u00e9dio. A atual gest\u00e3o do MEC defende elevar das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil, mas o relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), defendia manter a regra atual ou elevar a no m\u00e1ximo 2,1 mil horas, para n\u00e3o inviabilizar os cursos de ensino t\u00e9cnico profissionalizantes.<\/p>\n
O acordo foi costurado nessa ter\u00e7a-feira (19) pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), com Mendon\u00e7a e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, ap\u00f3s meses de negocia\u00e7\u00f5es e impasses. A proposta ainda precisar\u00e1 ser discutida no Senado.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 de que forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica seja de 2,4 mil horas para os cursos de ensino m\u00e9dio regulares, o que deixar\u00e1 600 horas para disciplinas da escolha do aluno, dentro daquilo que ele pretende como profiss\u00e3o no futuro ou curso de ensino superior.<\/p>\n
No caso do ensino m\u00e9dio profissionalizante, ser\u00e3o no m\u00ednimo 1,8 mil de carga hor\u00e1ria geral b\u00e1sica (como matem\u00e1tica e portugu\u00eas), como defendia Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Esse, segundo o relator, ser\u00e1 o piso e vai depender do tamanho do ensino t\u00e9cnico. Um curso de 1,2 mil horas t\u00e9cnicas ter\u00e1 1,8 mil de carga hor\u00e1ria geral. Um curso de 600 horas t\u00e9cnicas ter\u00e1 2,4 mil.<\/p>\n
“H\u00e1 curso t\u00e9cnicos com maior exig\u00eancia de carga hor\u00e1ria, como enfermagem, e outros menores”, explicou Mendon\u00e7a, que foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o no governo Temer (MDB).<\/p>\n
Presidente da Frente Parlamentar da Educa\u00e7\u00e3o, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) disse que o acordo foi a melhor sa\u00edda. “Se tivesse decidido no voto, teria um vencedor e um perdedor, e isso daria a legitimidade a quem perdeu para tentar mudar de novo o ensino m\u00e9dio mais para frente. Com este acordo, teremos um a regra mais duradoura”, afirmou o emedebista.<\/p>\n
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