PROFESSORES QUE N\u00c3O se fixam nas escolas. Liberdade excessiva aos col\u00e9gios. Recursos insuficientes para infra-estrutura e sal\u00e1rios. Esses s\u00e3o os problemas na rede de ensino de S\u00e3o Paulo apontados pela secret\u00e1ria estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, que contribuem, segundo a titular do governo Jos\u00e9 Serra (PSDB), para que os alunos da rede estadual tenham dificuldades para aprender.\u00a0<\/p>\n
Nesta entrevista concedida \u00e0 Folha na \u00faltima quinta-feira, Maria Helena detalha os projetos da atual gest\u00e3o -entre eles, a ado\u00e7\u00e3o de um curr\u00edculo comum \u00e0 toda rede e reformas nas escolas- e, sem citar nominalmente, afirma que houve falhas nas gest\u00f5es anteriores, as duas \u00faltimas do PSDB (Geraldo Alckmin e Mario Covas).\u00a0<\/p>\n
A reportagem procurou na \u00faltima sexta-feira o presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Carlos Ramiro de Castro, mas n\u00e3o conseguiu localiz\u00e1-lo para que comentasse as cr\u00edticas aos docentes.\u00a0
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FOLHA <\/B>– Faltam recursos para a educa\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo?
MARIA HELENA GUIMAR\u00c3ES DE CASTRO<\/B> – Precisamos melhorar a infra-estrutura das nossas escolas. O governador Jos\u00e9 Serra est\u00e1 investindo pesado nisso. No ano passado, foram R$ 550 milh\u00f5es e, neste ano, j\u00e1 alocamos R$ 107 milh\u00f5es em apenas dois meses. \u00c9 muito mais do que foi investido nas gest\u00f5es anteriores. \u00a0
Mas s\u00e3o 5.530 escolas. \u00c9 suficiente o que o Estado est\u00e1 alocando? Ainda n\u00e3o \u00e9, apesar de o esfor\u00e7o ser muito grande. Teve chuva agora, a quantidade de problemas que surgiu \u00e9 impressionante. Tamb\u00e9m h\u00e1 escola que foi toda reformada, mas na outra semana a fia\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi roubada, para que o cobre seja trocado por droga. \u00a0
Temos um diagn\u00f3stico de que, s\u00f3 para a Grande S\u00e3o Paulo, precisamos de no m\u00ednimo R$ 1,5 bilh\u00e3o, imediatamente. \u00a0
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FOLHA <\/B>– Quais s\u00e3o os principais problemas de infra-estrutura? \u00a0
MARIA HELENA <\/B>– \u00c9 preciso trocar toda a parte el\u00e9trica, a hidr\u00e1ulica e os telhados de uma boa parte das escolas. Muitas t\u00eam mais de 40 anos, precisam de uma reforma completa. \u00a0
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FOLHA <\/B>– O R$ 1,5 bilh\u00e3o imediato est\u00e1 dispon\u00edvel? \u00a0
MARIA HELENA <\/B>– At\u00e9 2010, haver\u00e1 R$ 1,7 bilh\u00e3o, entre reformas e obras. Mas j\u00e1 estamos fazendo um novo levantamento, que mostra que o buraco \u00e9 maior do que t\u00ednhamos anteriormente, principalmente na Grande S\u00e3o Paulo. S\u00e3o necess\u00e1rias reformas estruturais nas escolas. \u00a0
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FOLHA <\/B>– Por que a situa\u00e7\u00e3o chegou a esse ponto? \u00a0
MARIA HELENA <\/B>– Houve falhas de manuten\u00e7\u00e3o das escolas. Muitas vezes, os diretores n\u00e3o comunicam suas necessidades \u00e0s diretorias de ensino. E h\u00e1 diretorias que n\u00e3o t\u00eam clareza ao hierarquizar os problemas. Estamos fazendo um grande estudo sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o das diretorias. Mas esse foi o legado que recebemos. Estou aqui h\u00e1 seis meses, o Serra, h\u00e1 um ano. H\u00e1 um problema estrutural. \u00a0
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FOLHA <\/B>– Ent\u00e3o s\u00e3o falhas dos governos Alckmin, Covas… \u00a0
MARIA HELENA <\/B>– N\u00e3o quero dizer que foram falhas de governo nenhum, quero dizer que tem um problema de estrutura organizacional. \u00a0
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FOLHA <\/B>– Se de fato forem necess\u00e1rios mais recursos para infra-estrutura, a sra. v\u00ea possibilidade para libera\u00e7\u00e3o desse montante? \u00a0
MARIA HELENA<\/B> – N\u00e3o. N\u00e3o que o governador n\u00e3o queira, mas as necessidades em geral s\u00e3o infinitas, e os recursos, finitos. Mas acho que neste ano daremos uma grande arrancada na melhoria da infra-estrutura. J\u00e1 temos mais or\u00e7amento, e o FDE [\u00f3rg\u00e3o da secretaria respons\u00e1vel pelas obras] est\u00e1 com uma estrutura melhor. \u00a0
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FOLHA <\/B>– Faltam recursos para outras \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o no Estado? \u00a0
MARIA HELENA <\/B>– Para incentivo \u00e0 carreira e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais. A carreira depende de um bom sal\u00e1rio [levantamento da Folha mostrou que SP paga o 10\u00ba maior sal\u00e1rio do pa\u00eds a professores iniciantes]. Mas isonomia, s\u00f3, n\u00e3o resolve. Precisa ter um incentivo concreto, o b\u00f4nus por desempenho, para incentivar os mais dedicados. E precisa melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u00a0
Do ponto de vista pedag\u00f3gico, identificamos que t\u00ednhamos uma grande fragmenta\u00e7\u00e3o. Cada escola fazia uma coisa. Algumas muito boas, outras mais ou menos, e a maioria com desempenho muito insatisfat\u00f3rio, segundo os exames de avalia\u00e7\u00e3o. Ficou provado que essa plena autonomia did\u00e1tico-pedag\u00f3gica n\u00e3o era boa, levou a uma queda na qualidade. A progress\u00e3o continuada n\u00e3o \u00e9 o problema. O problema \u00e9 a fragmenta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica nas escolas e a aus\u00eancia de mecanismos de recupera\u00e7\u00e3o permanente, do in\u00edcio ao final do ano, como qualquer boa escola particular. Isso n\u00e3o estava sendo feito. \u00a0
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FOLHA <\/B>– Mais falhas dos governos tucanos anteriores? \u00a0
MARIA HELENA <\/B>– Mais falhas estruturais. Estamos enfrentando a desorganiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 est\u00e3o em andamento, como cria\u00e7\u00e3o de um curr\u00edculo para todas as s\u00e9ries, de disciplinas e as expectativas de aprendizagem. Ou seja, as escolas agora sabem o que devem ensinar aos alunos. N\u00e3o significa que a escola n\u00e3o tenha autonomia. Ela continua escolhendo seus livros e seu projeto pedag\u00f3gico. Mas isso tem de seguir os conte\u00fados b\u00e1sicos. \u00a0
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FOLHA <\/B>– Professores e diretores reclamam que n\u00e3o recebem reajuste salarial h\u00e1 tr\u00eas anos. Alguns afirmam que, sem o aumento, os profissionais podem ficar desestimulados e, assim, h\u00e1 o risco de os projetos da secretaria n\u00e3o sa\u00edrem do papel. \u00a0
MARIA HELENA<\/B> – A negocia\u00e7\u00e3o salarial n\u00e3o \u00e9 isolada, envolve o governo como um todo. N\u00e3o tenho nenhuma informa\u00e7\u00e3o, por enquanto, sobre negocia\u00e7\u00e3o. A remunera\u00e7\u00e3o por merecimento \u00e9 importante, mas concordo que a remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica seja importante tamb\u00e9m. Vamos criar um grupo para revis\u00e3o da carreira. Temos, por exemplo, problemas de absente\u00edsmo [faltas dos professores]. Fica claro que \u00e9 devido a uma legisla\u00e7\u00e3o extremamente tolerante. \u00a0
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FOLHA <\/B>– Caso n\u00e3o haja reajuste, os projetos podem ficar s\u00f3 no papel? \u00a0
MARIA HELENA<\/B> – N\u00e3o sei avaliar. S\u00f3 espero que a remunera\u00e7\u00e3o fixa e a vari\u00e1vel melhorem. Tamb\u00e9m precisamos melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \u00a0
Estamos fazendo um estudo para a revis\u00e3o dos m\u00f3dulos [n\u00famero de alunos por turma], para tentar diminu\u00ed-los. A superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pontual, atinge aquelas regi\u00f5es onde n\u00e3o h\u00e1 terreno para construir escola. \u00a0
Nas outras \u00e1reas, podemos reduzir o n\u00famero de alunos por turma: para 30 nas salas de 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie; 35 para 5\u00aa a 8\u00aa [atualmente, a secretaria recomenda 35 e 40, respectivamente]. \u00a0
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FOLHA<\/B> – O pa\u00eds fica sempre nas \u00faltimas coloca\u00e7\u00f5es em exames internacionais. Essa situa\u00e7\u00e3o vai se alterar?
MARIA HELENA<\/B> – As avalia\u00e7\u00f5es s\u00e3o diagn\u00f3sticos. Cabe a Estados e munic\u00edpios estabelecerem pol\u00edticas de m\u00e9dio e longo prazo. H\u00e1 agora o PDE [Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, do governo federal], que estabelece metas para Estados, munic\u00edpios e escolas. Isso \u00e9 importante. O problema \u00e9 que poucos definiram o caminho para atingir as metas que o MEC estabeleceu. A a\u00e7\u00e3o do MEC est\u00e1 come\u00e7ando, vai demorar [para dar resultado]. Tudo demora em educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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FOLHA <\/B>– Se n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as no curto prazo, n\u00e3o \u00e9 um contra-senso avaliar as escolas no per\u00edodo de apenas um ano para conceder b\u00f4nus aos funcion\u00e1rios, como ser\u00e1 em SP? \u00a0
MARIA HELENA <\/B>– N\u00e3o estou querendo que a escola d\u00ea um salto no Saresp (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Rendimento Escolar do Estado de SP) de um ano para outro. Mas qualquer avan\u00e7o no Saresp ou melhora na estabilidade do quadro de professores ter\u00e1 impacto no \u00edndice. \u00a0
Ali\u00e1s, a estabilidade \u00e9 um problema. Anteontem fui a uma escola em S\u00e3o Mateus [zona leste]. Era segundo dia de aula e j\u00e1 havia cinco professores afastados, substitu\u00eddos por eventuais. A lei permite, n\u00e3o posso fazer nada. \u00a0
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FOLHA <\/B>– O que o governo far\u00e1? \u00a0
MARIA HELENA <\/B>– Tem de discutir com os sindicatos. N\u00e3o d\u00e1 para mudar isso se todo mundo for contra. Vamos fazer uma comiss\u00e3o para analisar isso. Mas essa coisa de remover a qualquer momento, e todo mundo ter direito, \u00e9 um crime contra o direito da crian\u00e7a aprender. \u00a0
Por que o direito do professor se sobrep\u00f5e? S\u00f3 neste come\u00e7o do ano, 45 mil professores mudaram de escola [a rede possui 250 mil professores]. E nem estou contando licen\u00e7as m\u00e9dicas. \u00a0
Os pr\u00f3prios professores da rede me dizem que os professores eventuais, que passam a substituir o efetivo que foi embora, chega de p\u00e1ra-quedas. O substituto entra na sala de aula, faz a chamada, cruza os bra\u00e7os e come\u00e7a a bater papo. \u00a0
Agora, com o material que fizemos, os coordenadores v\u00e3o monitorar semanalmente o curr\u00edculo. Na hora que o eventual chegar, ele vai saber exatamente onde o outro parou. \u00a0
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FOLHA <\/B>– Por que o curr\u00edculo escolar se perdeu? \u00a0
MARIA HELENA<\/B> – Come\u00e7ou em meados da d\u00e9cada de 80. N\u00e3o \u00e9 um problema s\u00f3 de S\u00e3o Paulo. \u00a0
E essa \u00e9 minha cr\u00edtica para as faculdades de pedagogia, inclusive USP e Unicamp, porque elas se focaram em um debate equivocado que confundia autonomia da escola com fazer o que quiser. Isso se propagou [para todo os sistema]. \u00a0
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FOLHA <\/B>– SP vai aderir ao PDE? \u00a0
MARIA HELENA<\/B> – Sim. O ministro deixou claro que os Estados podem escolher quais das 30 a\u00e7\u00f5es deseja aderir. Se n\u00e3o usar nenhuma, pode aderir apenas aos compromissos com as metas de qualidade. Mas vamos adotar, ao menos, o programa de EJA [antigo supletivo] profissionalizante. \u00a0
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FOLHA <\/B>– A sra. conta com envio de recursos com o PDE? \u00a0
MARIA HELENA <\/B>– Vou pedir muito. Tem Estado pedindo R$ 3 bilh\u00f5es. Quem sabe n\u00e3o vem um dinheiro para completar o que faltar\u00e1 para a infra-estrutura para a Grande S\u00e3o Paulo?\u00a0
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