No dia 27 de fevereiro comemoramos o Dia Nacional do Livro Did\u00e1tico, homenagem a um produto editorial imprescind\u00edvel para a forma\u00e7\u00e3o educacional dos alunos das escolas privadas e p\u00fablicas. E este ano a data coincidiu com um ambiente bem desafiador para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Importantes indicadores deste contexto est\u00e3o nos resultados, divulgados recentemente, do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes, o Pisa, referente a 2022, o primeiro ap\u00f3s a pandemia de Covid-19. Quem atua na \u00e1rea educacional sabe da relev\u00e2ncia deste estudo comparativo internacional, iniciado em 2000 e realizado a cada tr\u00eas anos pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, OCDE.<\/p>\n
O Pisa avalia o conhecimento e as habilidades dos estudantes na faixa dos 15 anos de idade em Matem\u00e1tica, Leitura e Ci\u00eancias. Em 2022 esta avalia\u00e7\u00e3o abrangeu 81 pa\u00edses. E no caso do Brasil, onde foram avaliados quase 11 mil estudantes, matriculados em escolas p\u00fablicas e privadas, os resultados n\u00e3o foram animadores.<\/p>\n
Em Matem\u00e1tica a pontua\u00e7\u00e3o de nossos estudantes ficou abaixo de Chile, Uruguai e Peru. A grande maioria, 73%, teve desempenho baixo, inferior ao que a OCDE considera o padr\u00e3o m\u00ednimo para que jovens possam exercer plenamente sua cidadania. Em Leitura ficamos tamb\u00e9m abaixo de Chile e Uruguai, e com 50% dos estudantes tendo baixo desempenho. E em Ci\u00eancias ficamos em \u00faltimo lugar na Am\u00e9rica do Sul, ao lado de Argentina e Peru.<\/p>\n
Esses resultados foram observados mesmo o Brasil tendo uma das maiores pol\u00edticas educacionais do mundo, o Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico, PNLD, que garante a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de livros a estudantes de escolas p\u00fablicas estaduais e municipais de todo o pa\u00eds. Em 2023 foram entregues mais de 200 milh\u00f5es de livros a mais de 30 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n
Mas aumentar a qualidade dos resultados no Pisa implica na supera\u00e7\u00e3o de outros desafios. Como, por exemplo, melhorar a infraestrutura oferecida aos alunos nas escolas p\u00fablicas e melhorar a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores \u2013 o que envolve n\u00e3o apenas o Governo Federal, mas tamb\u00e9m os executivos estaduais e municipais.<\/p>\n
Por falar em desafios, felizmente chegamos ao Dia Nacional do Livro Did\u00e1tico em 2024 afastando uma amea\u00e7a que h\u00e1 anos afligia todo o mercado editorial: a possibilidade de quebra da imunidade tribut\u00e1ria do livro. A Reforma Tribut\u00e1ria aprovada no final de 2023 finalmente resultou que tal imunidade agora est\u00e1 plenamente garantida em nossa Constitui\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da inclus\u00e3o do artigo 149-B.<\/p>\n
A Abrelivros, a C\u00e2mara Brasileira do Livro, CBL, e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, SNEL, atuaram intensamente, em contatos com representantes do Congresso e do Governo, para que tal conquista fosse alcan\u00e7ada, beneficiando toda a sociedade brasileira. Est\u00e1 assegurado um tratamento tribut\u00e1rio justo, promovendo o acesso ao conhecimento e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 uma etapa crucial, que \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma. Para isto foi criado, em janeiro, o Programa de Assessoramento T\u00e9cnico \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Reforma da Tributa\u00e7\u00e3o sobre o Consumo, encarregado de subsidiar os anteprojetos de lei que ser\u00e3o necess\u00e1rios. As entidades do livro ofereceram colabora\u00e7\u00e3o ao Grupo de Trabalho sobre Imunidades, o GT2, de forma a contribu\u00edrem para uma proposta adequada e o avan\u00e7o da t\u00e3o esperada implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Estamos confiantes de que, juntos, podemos assegurar um futuro em que o livro continue a ser uma ferramenta imprescind\u00edvel para a educa\u00e7\u00e3o, a cultura e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n
\u00c2ngelo Xavier<\/strong> No dia 27 de fevereiro comemoramos o Dia Nacional do Livro Did\u00e1tico, homenagem a um produto editorial imprescind\u00edvel para a forma\u00e7\u00e3o educacional dos alunos das escolas privadas e p\u00fablicas. E este ano a data coincidiu com um ambiente bem desafiador para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Importantes indicadores deste contexto est\u00e3o nos resultados, divulgados recentemente, do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-19570","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19570","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19570"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19570\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19571,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19570\/revisions\/19571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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