No Dia Nacional do Livro Did\u00e1tico, comemorado no dia 27 de fevereiro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) destaca a amplia\u00e7\u00e3o do investimento no Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), que chegou a R$ 2,1 bilh\u00f5es em 2024. O valor \u00e9 79% maior do que foi investido para o ano letivo de 2023, segundo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Para o ano letivo de 2024, o programa distribuiu 194,6 milh\u00f5es de exemplares, a fim de atender mais de 31 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n
A data comemorativa \u00e9 uma alus\u00e3o \u00e0 funda\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Livro (INL), que antecedeu o papel do MEC na avalia\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do material did\u00e1tico. Hoje, os livros did\u00e1ticos chegam a todas as escolas p\u00fablicas do Brasil por meio do PNLD, que compreende um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas para a distribui\u00e7\u00e3o de obras did\u00e1ticas, pedag\u00f3gicas e liter\u00e1rias, entre outros materiais de apoio \u00e0 pr\u00e1tica educativa destinados aos alunos e professores das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Pa\u00eds. Desde 2021, o programa conta tamb\u00e9m com materiais digitais.<\/p>\n
O PNLD contempla, ainda, as institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, confessionais ou filantr\u00f3picas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder p\u00fablico. As escolas participantes recebem materiais de forma sistem\u00e1tica, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um programa abrangente, sendo um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas beneficiadas.<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC \u00e9 respons\u00e1vel pela etapa de avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica do PNLD. Para a secret\u00e1ria da SEB, K\u00e1tia Schweickardt, o programa, que tem mais de 80 anos, \u00e9 uma pol\u00edtica verdadeiramente equitativa, pois chega, sem distin\u00e7\u00e3o, a todos os lugares do Brasil, dos interiores aos grandes centros urbanos. \u201cPor ser muito antiga, [essa pol\u00edtica] atravessou a hist\u00f3ria brasileira garantindo importantes direitos e tamb\u00e9m foi se atualizando\u201d, argumentou. De acordo com a secret\u00e1ria, \u201ca escola \u00e9 um lugar de encontro de saberes, e o material did\u00e1tico deve ser a media\u00e7\u00e3o desse encontro. Sendo assim, os professores das redes s\u00e3o pe\u00e7as-chave na escolha dos t\u00edtulos que chegar\u00e3o at\u00e9 as escolas\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o FNDE organiza toda a compra e distribui\u00e7\u00e3o dos livros e materiais did\u00e1ticos. Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo, destacou o esfor\u00e7o di\u00e1rio do MEC para fornecer material did\u00e1tico de elevada qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o: \u201cImplementamos um rigoroso processo de avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, garantindo que os livros distribu\u00eddos estejam alinhados ao curr\u00edculo escolar e sirvam como um valioso recurso de apoio aos alunos\u201d.<\/p>\n
PNLD EJA<\/strong> \u2013 A amplia\u00e7\u00e3o do investimento do MEC no PNLD em 2024 est\u00e1 no mesmo contexto de outros avan\u00e7os do programa. Ainda em dezembro de 2023, MEC e FNDE lan\u00e7aram o edital referente ao processo de aquisi\u00e7\u00e3o de obras did\u00e1ticas destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) do ciclo de 2025 a 2028.<\/p>\n Os editores interessados em participar do processo de submiss\u00e3o de obras did\u00e1ticas destinadas aos estudantes e professores da EJA podem se inscrever no per\u00edodo de 2 a 17 de maio de 2024, pela Plataforma PNLD Digital. Os materiais ser\u00e3o voltados para dois segmentos: o primeiro \u00e9 composto pelos anos iniciais do ensino fundamental (da primeira \u00e0 quarta etapa), enquanto o segundo \u00e9 relativo aos anos finais do ensino fundamental (da quinta \u00e0 oitava etapa), da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica das redes federais, estaduais, municipais e distrital.<\/p>\n PNLD Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/strong> \u2013 O MEC lan\u00e7ar\u00e1, ainda em 2024, o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico Educa\u00e7\u00e3o Infantil (PNLD Educa\u00e7\u00e3o Infantil) do ano de 2026. A elabora\u00e7\u00e3o do edital foi discutida em reuni\u00e3o t\u00e9cnica transmitida ao vivo pelo canal oficial do MEC no YouTube. O edital vai subsidiar a sele\u00e7\u00e3o das obras que ser\u00e3o entregues em 2026 para crian\u00e7as e beb\u00eas nas escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil de todo o Pa\u00eds. A reuni\u00e3o apresentou os fundamentos b\u00e1sicos para a formula\u00e7\u00e3o do edital, a concep\u00e7\u00e3o te\u00f3rico-pedag\u00f3gica, a estrutura do material que ser\u00e1 adquirido pelo programa e a descri\u00e7\u00e3o com detalhamento dos objetos do edital.<\/p>\n PNLD \u2013 O Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico \u00e9 fruto da evolu\u00e7\u00e3o de movimentos fundamentais de garantia de conte\u00fados de qualidade para as escolas brasileiras, desde 1937. Hoje o PNLD \u00e9 um dos principais suportes para a aprendizagem em todo o Pa\u00eds, beneficiando escolas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, confessionais e filantr\u00f3picas conveniadas com o poder p\u00fablico.<\/p>\n O processo de ades\u00e3o ao PNLD \u00e9 aberto a todas as escolas federais e redes de ensino estaduais, municipais e distrital interessadas em receber os materiais did\u00e1ticos. As editoras, por sua vez, participam desse processo por meio de editais publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, que detalham as regras para a inscri\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos. A sele\u00e7\u00e3o dos materiais \u00e9 feita pelas escolas com base no Guia do PNLD, o qual cont\u00e9m resenhas e informa\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas sobre as obras aprovadas pelo MEC.<\/p>\n \u201cO FNDE dedica boa parte dos seus esfor\u00e7os para fazer chegar, em todos os lugares do Brasil, em todas as escolas p\u00fablicas, livros did\u00e1ticos de qualidade, tornando o Pa\u00eds refer\u00eancia no mundo nessa entrega, o que d\u00e1 muito orgulho para todos n\u00f3s\u201d, afirmou a coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Nadja Cezar.<\/p>\n Ap\u00f3s a escolha dos livros, o FNDE negocia a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos materiais diretamente com as editoras, processo que \u00e9 facilitado pela parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) para a entrega direta \u00e0s escolas. Al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o, o programa inclui: etapas de remanejamento de obras entre as redes de ensino para ajustes; campanhas de conserva\u00e7\u00e3o para prolongar a vida \u00fatil dos livros; e um sistema de devolu\u00e7\u00e3o para reutiliza\u00e7\u00e3o dos materiais did\u00e1ticos no ano seguinte.<\/p>\n O Dia Nacional do Livro Did\u00e1tico serve como um lembrete da import\u00e2ncia desses recursos educacionais e do compromisso cont\u00ednuo do Brasil com a educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos os seus cidad\u00e3os.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Dia Nacional do Livro Did\u00e1tico, comemorado no dia 27 de fevereiro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) destaca a amplia\u00e7\u00e3o do investimento no Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), que chegou a R$ 2,1 bilh\u00f5es em 2024. O valor \u00e9 79% maior do que foi investido para o ano letivo de 2023, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-19562","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n