A Reforma Tribut\u00e1ria, promulgada no fim de 2023 e que consolidou a imunidade fiscal dos livros, agora na Constitui\u00e7\u00e3o, foi um ponto extremamente positivo. A Abrelivros, a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) atuaram intensamente, perante o Governo e o Congresso, por esta conquista.<\/p>\n
Mas o mercado de livros e materiais entrou em 2024 em meio a um cen\u00e1rio de grande expectativa por conta do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD). As editoras est\u00e3o aguardando um cronograma para a execu\u00e7\u00e3o desta que \u00e9 uma das maiores pol\u00edticas educacionais do mundo. Outra quest\u00e3o est\u00e1 na necessidade da retomada de editais que est\u00e3o em compasso de espera.<\/p>\n
Em 2023 o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), realizou compras significativas para o PNLD, totalizando mais de R$ 2,3 bilh\u00f5es. Foram entregues nas escolas de todo o Brasil materiais did\u00e1ticos, que inclu\u00edram a vers\u00e3o impressa e digital, para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, al\u00e9m de reposi\u00e7\u00f5es e aditivos de programas anteriores que ainda est\u00e3o em andamento. As entregas somaram mais de 202 milh\u00f5es de livros.<\/p>\n
Mas a incerteza marca o in\u00edcio de 2024, com o andamento de alguns dos editais do PNLD representando uma grande interroga\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que o MEC atue para liberar os programas \u201ctravados\u201d, que j\u00e1 possuem obras avaliadas e prontas para implementa\u00e7\u00e3o. A perspectiva das editoras \u00e9 por defini\u00e7\u00f5es mais claras, sobretudo para os programas liter\u00e1rios essenciais para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que est\u00e3o atrasados.<\/p>\n
Existem programas liter\u00e1rios, como os de educa\u00e7\u00e3o infantil (PNLD 2022), que ainda n\u00e3o foram negociados, apesar de j\u00e1 terem sido escolhidos pelas escolas. Al\u00e9m desse, os programas liter\u00e1rios de ensino fundamental, tanto dos anos iniciais (PNLD 2023), quanto dos anos finais (PNLD 2024), ainda aguardam o processo de escolha pelas escolas.<\/p>\n
O edital da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), publicado no final do ano passado, foi o primeiro do atual Governo. Representa um desafio para as editoras, especialmente porque as caracter\u00edsticas solicitadas para o Ensino Fundamental I demandam um tipo de obra nova, que n\u00e3o existem ainda no mercado.<\/p>\n
O setor tamb\u00e9m enfrenta a incerteza quanto ao programa do Ensino M\u00e9dio, que aguarda a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei sobre altera\u00e7\u00e3o no Novo Ensino M\u00e9dio. A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, pois pode impactar diretamente no curr\u00edculo escolar vigente e, por extens\u00e3o, nos novos materiais did\u00e1ticos. A demora na vota\u00e7\u00e3o do PL e a subsequente publica\u00e7\u00e3o do edital do PNLD podem comprometer a produ\u00e7\u00e3o e a entrega dos livros nas escolas.<\/p>\n
A complexidade para fazer chegar os livros did\u00e1ticos de qualidade \u00e0s escolas \u00e9 grande, pois o processo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 de aproximadamente dois anos desde o edital at\u00e9 a entrega. As mudan\u00e7as no Ensino M\u00e9dio podem postergar ainda mais o lan\u00e7amento do edital do PNLD que teria sido para2025, podendo comprometer a entrega dos livros nas escolas inclusive para o j\u00e1 postergado ano letivo de 2026.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o MEC comece a \u201cdestravar\u201d os programas liter\u00e1rios no primeiro trimestre, uma a\u00e7\u00e3o vital para a continuidade do fluxo educacional. A cadeia produtiva do livro atenta e, como sempre, com o compromisso de entregar materiais educacionais de qualidade. Esperamos que as necessidades de produ\u00e7\u00e3o sejam atendidas e que possamos assegurar que os livros n\u00e3o s\u00f3 cheguem \u00e0s escolas, mas fa\u00e7am a diferen\u00e7a na educa\u00e7\u00e3o dos estudantes brasileiros.<\/p>\n
\u00c2ngelo Xavier<\/strong> A Reforma Tribut\u00e1ria, promulgada no fim de 2023 e que consolidou a imunidade fiscal dos livros, agora na Constitui\u00e7\u00e3o, foi um ponto extremamente positivo. A Abrelivros, a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) atuaram intensamente, perante o Governo e o Congresso, por esta conquista. Mas o mercado […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-19539","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abrelivros-em-pauta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19539"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19539\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19540,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19539\/revisions\/19540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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