O Minist\u00e9rio da Cultura ir\u00e1 destinar 22 milh\u00f5es do seu or\u00e7amento ao programa Territ\u00f3rios da Cidadania, realizado pelo governo federal e que prev\u00ea investimentos da ordem de R$ 11,3 bilh\u00f5es para cerca de mil munic\u00edpios brasileiros, neste primeiro ano. Os 60 territ\u00f3rios foram escolhidos por apresentarem os menores \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDH) do pa\u00eds e baixo dinamismo econ\u00f4mico.\u00a0
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Com os investimentos anunciados no dia 25 pelo MinC, ser\u00e3o criados 110 novos Pontos de Cultura e instaladas 151 bibliotecas em munic\u00edpios que ainda n\u00e3o disp\u00f5em desse equipamento. O MinC tamb\u00e9m promover\u00e1 a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o de bibliotecas em todo o pa\u00eds.\u00a0
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\u201cO programa Territ\u00f3rios da Cidadania vem se somar a outros programas do MinC para atacar problemas latentes no pa\u00eds. Estamos, por exemplo, zerando o n\u00famero de munic\u00edpios sem bibliotecas. Ainda em 2008, pretendemos instalar, ao todo, 631 novas bibliotecas, j\u00e1 temos os recursos garantidos para 300 e dependemos da vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento deste ano para garantir as demais\u201d, explica o ministro Gilberto Gil.\u00a0
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\u201cTamb\u00e9m neste ano, chegaremos a cerca de 2.000 Pontos de Cultura. Em 2008, investiremos um total de R$ 104 milh\u00f5es nesses Pontos. Esse \u00e9 um n\u00famero revelador, quando comparado com o nosso primeiro ano de gest\u00e3o, pois o que investimos nessa a\u00e7\u00e3o equivale praticamente \u00e0 metade do primeiro or\u00e7amento do MinC, em 2003\u201c, completa.\u00a0
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\u201cEste \u00e9 um esfor\u00e7o concentrado do Governo Federal para superar de vez a pobreza no meio rural com um planejamento que alia vis\u00e3o territorial e efici\u00eancia nos investimentos p\u00fablicos. O pa\u00eds est\u00e1 crescendo e j\u00e1 era hora de fazermos um programa desta magnitude para que ele cres\u00e7a para todos\u201d, ressalta o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Guilherme Cassel, respons\u00e1vel pelo programa no conjunto do governo.\u00a0
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O que \u00e9 Territ\u00f3rios da Cidadania?\u00a0<\/p>\n
<\/B> Por sua concep\u00e7\u00e3o e gerenciamento, o Programa Territ\u00f3rios da Cidadania se difere de outros projetos sociais por n\u00e3o se limitar a enfrentar problemas espec\u00edficos com a\u00e7\u00f5es dirigidas. Ele combina a\u00e7\u00f5es transversais de forma a contemplar as diversas dimens\u00f5es e origens dos problemas a serem enfrentados. Um exemplo concreto: n\u00e3o basta financiar a constru\u00e7\u00e3o de um latic\u00ednio em uma regi\u00e3o desprovida de eletricidade suficiente para fazer funcionar os equipamentos ou sem estradas para escoar sua produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio, antes, suprir a regi\u00e3o com eletrifica\u00e7\u00e3o e estradas. Por essa raz\u00e3o, o programa integra as tr\u00eas esferas governamentais e a sociedade civil que comp\u00f5em, em cada territ\u00f3rio, um Conselho Territorial que define o plano de desenvolvimento local. Os governos estaduais participam de todas as atividades e organiza\u00e7\u00e3o do programa.\u00a0
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Maiores que o munic\u00edpio e menores que o estado, os territ\u00f3rios conseguem demonstrar de uma forma mais n\u00edtida a realidade dos grupos sociais, das atividades econ\u00f4micas e institui\u00e7\u00f5es de cada localidade, o que facilita o planejamento de a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento dessas regi\u00f5es. Cada territ\u00f3rio re\u00fane munic\u00edpios que tenham as mesmas caracter\u00edsticas econ\u00f4micas e ambientais, al\u00e9m de semelhan\u00e7as na organiza\u00e7\u00e3o social, geogr\u00e1fica e cultural.\u00a0
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Em 2008, ser\u00e3o beneficiados 60 territ\u00f3rios. Em 2009, ser\u00e3o 120 em todo o pa\u00eds. Mais de dois milh\u00f5es de fam\u00edlias de agricultores, de assentados da reforma agr\u00e1ria, de quilombolas, de ind\u00edgenas, de pescadores e de comunidades tradicionais ter\u00e3o acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es do programa. A integra\u00e7\u00e3o do conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas e dos investimentos previstos contribuir\u00e1 para melhorar o IDH, evitar o \u00eaxodo rural e superar as desigualdades regionais.\u00a0
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