{"id":19527,"date":"2024-01-30T14:43:27","date_gmt":"2024-01-30T17:43:27","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=19527"},"modified":"2024-01-30T14:43:27","modified_gmt":"2024-01-30T17:43:27","slug":"conferencia-propoe-cavalo-de-pau-na-educacao-e-pressiona-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/conferencia-propoe-cavalo-de-pau-na-educacao-e-pressiona-mec\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia prop\u00f5e &#8216;cavalo de pau&#8217; na educa\u00e7\u00e3o e pressiona MEC"},"content":{"rendered":"<p>A Conae (Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) terminou hoje (30) em Bras\u00edlia com a aprova\u00e7\u00e3o de um texto final que deve pressionar o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o do novo PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). Entre as propostas aprovadas est\u00e3o a revoga\u00e7\u00e3o da Reforma do Ensino M\u00e9dio e da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Ou seja, as principais pol\u00edticas da gest\u00e3o Temer, aprofundadas sob Bolsonaro e at\u00e9 aqui mantidas sob Lula 3.<!--more--><\/p>\n<p>O texto da Conae serve de base para o projeto de lei que o MEC deve enviar ao Congresso para transformar o PNE em lei.<\/p>\n<p>Com validade de 10 anos, o plano \u00e9 \u2014 ou deveria ser \u2014 a pol\u00edtica de estado que deve ser cumprida independentemente da gest\u00e3o eleita. Estabelece metas para acesso e perman\u00eancia da escola, qualidade do ensino, expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, estipula n\u00edveis adequados de investimento e disciplina instrumentos de gest\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As principais propostas incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio e substitui\u00e7\u00e3o por um novo modelo em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso (PL 2601\/2023 e PL 5230\/2023).<\/li>\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular e substitui\u00e7\u00e3o por um novo projeto curricular a ser constru\u00eddo.<br \/>\nRevoga\u00e7\u00e3o da BNC Forma\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de professores que deve ser substitu\u00edda pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para as licenciaturas.<\/li>\n<li>Universaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-escola a partir dos 4 anos, do Ensino Fundamental de 9 anos e garantia de educa\u00e7\u00e3o para toda a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 17 anos.<\/li>\n<li>Triplicar matr\u00edculas da educa\u00e7\u00e3o profissionalizante no Ensino M\u00e9dio.<\/li>\n<li>Educa\u00e7\u00e3o de tempo integral (sete horas) para pelo menos 50% dos estudantes.<\/li>\n<li>Padr\u00f5es de qualidade para a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia.<\/li>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o efetiva do custo aluno-qualidade, patamar m\u00ednimo a ser investido considerando crit\u00e9rios de qualidade de ensino e n\u00e3o o or\u00e7amento dispon\u00edvel.<\/li>\n<li>Investimento de 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Isso tudo na teoria<\/strong>. Na pr\u00e1tica, por falta de san\u00e7\u00f5es para seu cumprimento \u2014 algo a cargo da Lei de Responsabilidade Educacional, que ainda n\u00e3o existe \u2014, o PNE pode ser desvirtuado, limitado ou virar obra de fic\u00e7\u00e3o (como nos governos Temer e Bolsonaro).<\/p>\n<p>Ainda assim, serve como instrumento de press\u00e3o do autodenominado &#8220;campo popular&#8221; ou pelo &#8220;direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o&#8221; sobre a titubeante gest\u00e3o de Camilo Santana no Minist\u00e9rio. H\u00e1 o aspecto simb\u00f3lico de cobrar que a lei seja cumprida. Ou seja: mesmo capenga, a exist\u00eancia do PNE serve para a sociedade civil cobrar uma educa\u00e7\u00e3o mais decente. Da\u00ed a disputa pela fei\u00e7\u00e3o final do plano.<\/p>\n<p>Resumindo muito, h\u00e1 tr\u00eas principais for\u00e7as no polarizado terreno de disputa das pol\u00edticas educacionais, cada uma com concep\u00e7\u00f5es bem diferentes do que deveria ser a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mais \u00e0 esquerda, o campo popular re\u00fane as entidades de representa\u00e7\u00e3o de professores e alunos, pesquisadores de universidades p\u00fablicas, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es. Foram as for\u00e7as majorit\u00e1rias na Conae.<\/p>\n<p>\u00c0 direita, as funda\u00e7\u00f5es e institutos empresariais, de fei\u00e7\u00e3o neoliberal e com interlocu\u00e7\u00e3o no atual MEC.<\/p>\n<p>E \u00e0 extrema-direita, o bolsonarismo e suas pautas antieducacionais, como homeschooling, p\u00e2nico moral quanto \u00e0 quest\u00e3o de g\u00eanero e militariza\u00e7\u00e3o das escolas. Houve uma tentativa frustrada de ocupar a confer\u00eancia, mas sua for\u00e7a em um Congresso conservador n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel.<\/p>\n<p>Fica assim montado o tabuleiro de xadrez:<\/p>\n<ul>\n<li>o campo popular puxa a corda para a agenda progressista com o texto da Conae (cujos elaboradores rejeitam o r\u00f3tulo de &#8220;radical&#8221; &#8212; dizem que est\u00e3o orientadas pelo que determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o PNE vigente, o que \u00e9 verdade);<\/li>\n<li>a direita empresarial incide junto ao MEC para mexer no PL que vai ao Congresso (na cerim\u00f4nia de encerramento, o ministro Camilo Santana foi recebido aos gritos de &#8220;fora, Lemann&#8221;, alus\u00e3o \u00e0 funda\u00e7\u00e3o comandada pelo bilion\u00e1rio brasileiro);<\/li>\n<li>e as tr\u00eas for\u00e7as v\u00e3o atuar junto a deputados e senadores na batalha pela relatoria, emendas e vota\u00e7\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o do plano.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Deve demorar<\/strong> \u2014 o PNE 2014-2024 tramitou por quatro anos antes de ser aprovado.<\/p>\n<p><strong>E deve ser sangrento<\/strong> \u2014 o plano anterior foi o PL mais emendado desde a aprova\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 1988. Com um Congresso mais conservador e polarizado, vai ser pior.<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 ainda a quest\u00e3o do or\u00e7amento<\/strong>. O PNE gestado sob o governo FHC subiu aos c\u00e9us quando o ent\u00e3o presidente vetou o artigo que estipulava uma fatia de 7% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o. A vers\u00e3o atual foi aprovada sem vetos por Dilma Rousseff, mas a determina\u00e7\u00e3o de investir 10% do PIB na \u00e1rea \u00e9 uma miragem \u2014 o gasto atual gira em torno de 5,5%, insuficiente para um pa\u00eds que precisa dar um salto de qualidade como o Brasil.<\/p>\n<p>Como tudo em pol\u00edtica, prioridade sem dinheiro no bolso \u00e9 discurso vazio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Conae (Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) terminou hoje (30) em Bras\u00edlia com a aprova\u00e7\u00e3o de um texto final que deve pressionar o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o do novo PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). 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