{"id":19501,"date":"2023-12-29T20:20:50","date_gmt":"2023-12-29T23:20:50","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=19501"},"modified":"2024-01-11T12:44:09","modified_gmt":"2024-01-11T15:44:09","slug":"divulgado-edital-de-inscricao-de-livros-didaticos-para-a-eja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/divulgado-edital-de-inscricao-de-livros-didaticos-para-a-eja\/","title":{"rendered":"Divulgado edital de inscri\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para a EJA"},"content":{"rendered":"

Foi publicado, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n. 2\/2023<\/a>, referente ao processo aquisi\u00e7\u00e3o de obras did\u00e1ticas destinadas ao Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (PNLD-EJA), para o ciclo de 2025 a 2028. O documento \u00e9 fruto de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva conduzida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) e da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.<\/p>\n

Os editores interessados em participar do processo de submiss\u00e3o de obras did\u00e1ticas destinadas aos estudantes e professores da EJA podem se inscrever no per\u00edodo de 2 a 17 de maio de 2024, pela Plataforma PNLD Digital. Os materiais ser\u00e3o voltados para o 1\u00ba segmento, composto pelo ensino fundamental anos iniciais (1\u00aa \u00e0 4\u00aa etapa), e o 2\u00ba segmento, relativo ao ensino fundamental anos finais (5\u00aa \u00e0 8\u00aa etapa), da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.<\/p>\n

Para a diretora de Pol\u00edticas de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos da Secadi, Cl\u00e1udia Borges Costa, o PNLD-EJA marca o retorno da Secadi, bem como da Diretoria de Pol\u00edticas de Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, em seu compromisso com o Estado brasileiro para atender ao direito de estudantes jovens, adultos e idosos, por meio de cole\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas que complementem as ofertas de escolariza\u00e7\u00e3o de ensino fundamental. Dessa forma, o Programa democratiza o acesso \u00e0s fontes de informa\u00e7\u00e3o e cultura.<\/p>\n

\u201cAssegurar o ciclo do PNLD-EJA \u00e9 oportunizar o acesso aos conhecimentos cient\u00edficos, tomando como ponto de partida os conhecimentos emp\u00edricos de jovens, adultos e idosos. Nas palavras de Paulo Freire, valorizar e partir do \u2018saber de experi\u00eancia feito\u2019. Almejamos proporcionar o desenvolvimento de pr\u00e1ticas escolares que retomem a confian\u00e7a dos estudantes, contribuindo na prepara\u00e7\u00e3o para o mundo do trabalho e ao conhecimento sistematizado, juntamente com a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00eddias informacionais\u201d, afirmou Cl\u00e1udia Costa. Segundo ela, o edital traz o enfoque na interdisciplinaridade, nos processos de ensino e aprendizagem, para contemplar a diversidade de perfis matriculados na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos.<\/p>\n

A diretora ainda afirma que o retorno das obras do PNLD para os estudantes da EJA \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o social que acarretar\u00e1 um fortalecimento da igualdade social e educacional. \u201cA retomada do atendimento aos estudantes de EJA com os livros do PNLD \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de fortalecimento da equidade, t\u00e3o necess\u00e1ria para a transforma\u00e7\u00e3o social que almejamos\u201d, completou.<\/p>\n

A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) \u00e9 a respons\u00e1vel pela etapa da avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica do PNLD. Para a secret\u00e1ria da SEB, K\u00e1tia Schweickardt, o Programa, que tem mais de 80 anos, \u00e9 motivo de honra e orgulho. \u201c\u00c9 uma pol\u00edtica verdadeiramente equitativa. Chega, sem distin\u00e7\u00e3o, em todos os lugares do Brasil, dos interiores aos grandes centros urbanos. Por ser muito antiga, atravessou a hist\u00f3ria brasileira garantindo importantes direitos e tamb\u00e9m foi se atualizando\u201d, argumentou. De acordo com a secret\u00e1ria, \u201ca escola \u00e9 um lugar de encontro de saberes e o material did\u00e1tico deve ser a media\u00e7\u00e3o desse encontro. Sendo assim, os professores das redes s\u00e3o pe\u00e7as-chave na escolha dos t\u00edtulos que chegar\u00e3o at\u00e9 as escolas\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, K\u00e1tia refor\u00e7ou o marco hist\u00f3rico da elabora\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico para a EJA. \u201c\u00c9 um marco hist\u00f3rico e pol\u00edtico o retorno do investimento p\u00fablico na EJA, principalmente mediante a aquisi\u00e7\u00e3o de obras did\u00e1ticas para apoio \u00e0 pr\u00e1tica educativa. Esperamos a submiss\u00e3o de obras para esse ciclo do PNLD para garantir aos estudantes materiais com uma excelente qualidade pedag\u00f3gica\u201d, disse.<\/p>\n

A coordenadora-geral de Materiais Did\u00e1ticos da SEB, Raphaella Cantarino, acredita que \u201ctrazer de volta o Edital do PNLD-EJA \u00e9 um momento hist\u00f3rico e visa a retomada de a\u00e7\u00f5es que este governo entende como primordiais, promovendo a equidade entre todos os estudantes\u201d.<\/p>\n

Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a participa\u00e7\u00e3o de pessoas capacitadas e com diferentes vis\u00f5es de mundo \u00e9 essencial para garantir um material adequado e diverso para os estudantes da EJA. \u201cO material com que estamos trabalhando agora \u00e9 bem diferente do comumente visto dentro do PNLD e, por isso, contamos com a participa\u00e7\u00e3o dos interessados na avalia\u00e7\u00e3o das obras, o que trar\u00e1 quest\u00f5es e vis\u00f5es que far\u00e3o a diferen\u00e7a para os jovens e adultos que v\u00e3o receber esse material e se identificar com o conte\u00fado dele\u201d, declarou.<\/p>\n

As cole\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas ser\u00e3o compostas por livros impressos e em formato digital-interativo. A expectativa \u00e9 que o programa atenda aproximadamente 1,7 milh\u00e3o de estudantes da EJA, segundo a Secadi.<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00e3o \u2013 A etapa de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 composta pela solicita\u00e7\u00e3o de acesso dos editores interessados \u00e0 Plataforma PNLD Digital<\/a>, pelo cadastramento da pessoa jur\u00eddica e das obras na Plataforma, pelo carregamento das obras e da documenta\u00e7\u00e3o e pela valida\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, observadas as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do edital.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica \u2013 A avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das cole\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas ser\u00e1 realizada de acordo com os requisitos do Decreto n. 9.099\/2017 e as orienta\u00e7\u00f5es e diretrizes estabelecidas pelo MEC no edital de convoca\u00e7\u00e3o. Para avaliar as obras, o MEC seleciona professores de todo o Brasil que estejam inscritos no banco de avaliadores do PNLD na Plataforma PNLD Avalia\u00e7\u00e3o (https:\/\/pnld-avaliacao.nees.ufal.br\/<\/a>).<\/p>\n

Etapas \u2013 Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das obras, as etapas seguintes do edital s\u00e3o: an\u00e1lise de atributos f\u00edsicos, habilita\u00e7\u00e3o, escolha das obras pelas escolas das redes de ensino participantes, negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, contrato administrativo, produ\u00e7\u00e3o das obras, controle de qualidade e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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