A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei do novo ensino m\u00e9dio ficar\u00e1 para o ano que vem. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, o relator do projeto na C\u00e2mara, ex-ministro Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), aceitou adiar a discuss\u00e3o. A indefini\u00e7\u00e3o sobre a \u00faltima etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deixa cerca de 7 milh\u00f5es de alunos no limbo, que n\u00e3o sabem como ser\u00e1 o formato do ensino m\u00e9dio nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Mendon\u00e7a diz j\u00e1 ter falado com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que acatou o pedido, segundo conta. O relator tamb\u00e9m conversou com secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o antes de definir o adiamento. Ao Estad\u00e3o, o relator afirmou que pretende exaurir a discuss\u00e3o sobre o tema antes de vot\u00e1-lo na Casa. Procurada, a assessoria de Lira disse que ele est\u00e1 reunido com deputados.<\/p>\n
\u201cQuero dar uma chance para aprofundar negocia\u00e7\u00f5es e achei importante que, mesmo tendo diverg\u00eancias presentes, a gente possa exaurir essa negocia\u00e7\u00e3o. Tenho minhas convic\u00e7\u00f5es, tem um suporte muito grande de parcela at\u00e9 majorit\u00e1ria do Consed (conselho de secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o), mas acho que o apelo dele (Camilo Santana) tem de ser atendido nesse aspecto\u201d, disse Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de cronograma \u00e9 uma pequena vit\u00f3ria da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, que vinha sendo criticado na condu\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do PL do Ensino M\u00e9dio. A designa\u00e7\u00e3o do ex-ministro como relator da proposta havia desagradado at\u00e9 mesmo a base do governo. Mendon\u00e7a Filho foi criador da reforma do ensino m\u00e9dio quando esteve \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o Michel Temer (MDB).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o fixou data, mas no come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano vamos votar isso. Vamos estender ainda mais as conversas\u201d, afirmou Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n
A principal diverg\u00eancia entre o texto proposto pelo governo e o relat\u00f3rio apresentado por Mendon\u00e7a \u00e9 a carga hor\u00e1ria b\u00e1sica. O relator estabeleceu um teto de 2,1 mil horas para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, enquanto o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) defende que sejam 2,4 mil horas, com a possibilidade de que a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica cumpra apenas 2,1 mil horas. A mudan\u00e7a na carga hor\u00e1ria no relat\u00f3rio de Mendon\u00e7a Filho foi antecipada pelo Estad\u00e3o.<\/p>\n
O argumento do ex-ministro para propor a modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a estrutura anterior inviabiliza o ensino t\u00e9cnico profissional, j\u00e1 que restariam poucas horas para a parte espec\u00edfica. Segundo ele, na pr\u00e1tica, o modelo poderia gerar desigualdades entre os estudantes por permitir carga hor\u00e1ria diferente para cursos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o MEC retirou a urg\u00eancia do projeto de lei enviado \u00e0 C\u00e2mara para que a proposta n\u00e3o fosse apreciada ainda neste ano. O presidente da Casa, no entanto, manteve posi\u00e7\u00e3o e a urg\u00eancia foi aprovada no \u00faltimo dia 14.<\/p>\n
A reforma do ensino m\u00e9dio \u00e9 o principal entrave do governo na Educa\u00e7\u00e3o. Desde o in\u00edcio do ano, Camilo Santana tem tentado equacionar press\u00f5es em torno do tema. De um lado, a esquerda pressiona por uma revoga\u00e7\u00e3o total do PL, de outro, secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o e funda\u00e7\u00f5es empresariais defendem a manuten\u00e7\u00e3o do modelo com ajustes em alguns pontos.<\/p>\n
Em setembro o MEC enviou o PL ao Congresso. O texto foi fechado pelo governo ap\u00f3s consulta p\u00fablica sobre a reforma. Uma das principais cr\u00edticas ao modelo do novo ensino m\u00e9dio \u00e9 a falta de crit\u00e9rios a respeito dos chamados itiner\u00e1rios formativos, trilhas espec\u00edficas escolhidas pelos estudantes para aprofundar a forma\u00e7\u00e3o. A opini\u00e3o \u00e9 de que o modelo intensifica desigualdades no sistema educacional brasileiro.<\/p>\n
Publicado por Estad\u00e3o em 19\/12\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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