{"id":19447,"date":"2023-12-12T15:15:10","date_gmt":"2023-12-12T18:15:10","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=19447"},"modified":"2023-12-12T15:15:10","modified_gmt":"2023-12-12T18:15:10","slug":"relatorio-sobre-novo-ensino-medio-amplia-carga-comum-mas-abaixo-do-que-mec-quer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/relatorio-sobre-novo-ensino-medio-amplia-carga-comum-mas-abaixo-do-que-mec-quer\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio sobre novo ensino m\u00e9dio amplia carga comum, mas abaixo do que MEC quer"},"content":{"rendered":"

O deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE) finalizou neste domingo (10\/12) o relat\u00f3rio sobre o projeto de lei para alterar a estrutura curricular do novo ensino m\u00e9dio. No texto, h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o da carga-hor\u00e1ria da parte comum, a chamada Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica, mas que fica abaixo da proposta apresentada pelo governo Lula (PT).<\/p>\n

O novo relat\u00f3rio prev\u00ea que, em uma carga hor\u00e1ria total de 3.000 horas ao longo dos tr\u00eas anos da etapa, 2.100 horas sejam destinados para a parte comum. Isso representa um aumento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atual, que estipula 1.800 horas as disciplinas tradicionais (como portugu\u00eas e matem\u00e1tica) \u2014o restante fica para os chamados itiner\u00e1rios formativos, \u00e1reas de aprofundamento criadas na reforma do governo Michel Temer (MDB) e alvo de pol\u00eamica desde sua implanta\u00e7\u00e3o, em 2022.<\/p>\n

Por outro lado, o texto de Mendon\u00e7a prev\u00ea menos horas comuns que o plano do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), que defende 2.400 horas. Tamb\u00e9m recua em outros pontos: o relat\u00f3rio n\u00e3o cita mais disciplinas obrigat\u00f3rias, como faz o texto do governo Lula, e traz uma reorganiza\u00e7\u00e3o diferente dos itiner\u00e1rios.<\/p>\n

O texto do deputado \u00e9 um substitutivo ao encaminhado pelo governo ao Congresso<\/a> para alterar a reforma do ensino m\u00e9dio, realizada em 2017, no governo Temer, quando o pr\u00f3prio Mendon\u00e7a Filho era ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A designa\u00e7\u00e3o dele como relator causou desgaste por dificultar altera\u00e7\u00f5es mais profundas. No entendimento do governo, haveria uma busca de Mendon\u00e7a em preservar ao m\u00e1ximo o modelo estipulado em sua gest\u00e3o.<\/p>\n

No relat\u00f3rio do projeto de lei, o deputado afirma que “eixos estruturantes da reforma do novo ensino m\u00e9dio precisam ser mantidos”. Mendon\u00e7a afirma que h\u00e1 desafios de implementa\u00e7\u00e3o e questionamentos ao modelo atual, mas argumenta de que as falhas se devem a problemas na coordena\u00e7\u00e3o do MEC durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e dificuldades na pandemia.<\/p>\n

Com a reforma do ensino m\u00e9dio, buscou-se a flexibiliza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo. Assim, foi estipulado que todos alunos tivessem acesso a uma parte curricular igual a todos, vinculada \u00e0 Base Nacional Comum Curricular. Outra parte ficou destinada a linhas de aprofundamento, que s\u00e3o os chamados itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n

O que \u00e9 e para que serve o Enem<\/strong><\/a><\/p>\n

O projeto do MEC veio como resposta \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de alunos, professores e parte dos especialistas por causa de problemas na implementa\u00e7\u00e3o do modelo. Estudantes reclamam<\/a> de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais e h\u00e1 casos de conte\u00fados desconectados do curr\u00edculo, como RPG e Brigadeiro Gourmet<\/a>, al\u00e9m de falta de op\u00e7\u00f5es de itiner\u00e1rios para os estudantes.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00edticos, esse modelo de itiner\u00e1rios da reforma \u00e9 invi\u00e1vel por causa da infraestrutura das escolas e redes p\u00fablicas. O que inclui cidades com apenas uma escola de ensino m\u00e9dio, falta de professores e tamb\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o adequada para o modelo.<\/p>\n

A proposta de Mendon\u00e7a n\u00e3o agradou o governo. Em nota, o MEC criticou.
\n“O Brasil tem uma oportunidade de pacificar o tema do ensino m\u00e9dio. Ter 2.400 horas para FGB [Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica] \u00e9 um pleito leg\u00edtimo de professores e estudantes e reduzir e equacionar itiner\u00e1rios \u00e9 fundamental para garantir equidade de oferta”, diz a nota.<\/p>\n

“Itiner\u00e1rios se demonstraram uma idealiza\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o acompanhados de a\u00e7\u00f5es estruturais. O MEC se coloca contr\u00e1rio a desenhos curriculares com potencial de fragmentar e ampliar as desigualdades na \u00faltima etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, completa o texto.<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, tem insistido que sua proposta veio em decorr\u00eancia de uma consulta p\u00fablica com estudantes e di\u00e1logos entre v\u00e1rios atores do setor educacional, como o Consed (\u00f3rg\u00e3o que representa os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o dos estados).<\/p>\n

Este \u00e9 Camilo Santana<\/strong><\/a><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o nunca concordou com as 2.400 horas para forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas o presidente do Consed, Vitor de Angelo, participou de evento com o presidente Lula quando Camilo apresentou o projeto do governo. O Consed passou a apoiar a proposta de Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n

Em nota, o Consed ressaltou que entregou ao deputado proposta que sempre defendeu (de base de 2.100 horas). “Sobre a solenidade, o Consed participou a convite do MEC, pois houve um convite para que todas as entidades que participaram da consulta estivessem presentes naquele momento”.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tira a obrigatoriedade do ensino de l\u00edngua espanhola, defendida pelo texto do MEC, e coloca a oferta a crit\u00e9rio das redes de ensino.<\/p>\n

O QUE MUDA NOS ITINER\u00c1RIOS, SEGUNDO O RELAT\u00d3RIO<\/strong><\/p>\n

Sobre os itiner\u00e1rios, o substitutivo prev\u00ea uma carga hor\u00e1ria de 900 horas, ao longo dos tr\u00eas anos, e mant\u00e9m as quatro op\u00e7\u00f5es que est\u00e3o vigentes hoje, al\u00e9m da possibilidade de ensino t\u00e9cnico profissionalizante: linguagens e suas tecnologias, matem\u00e1tica e suas tecnologias, ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias e ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas.<\/p>\n

A proposta do MEC trazia itiner\u00e1rios mesclados entre essas \u00e1reas, com a obrigatoriedade de oferta de ao menos dois nas escolas. O novo relat\u00f3rio prev\u00ea que haja a oferta de todas as \u00e1reas, organizadas em no m\u00ednimo dois itiner\u00e1rios com \u00eanfase distintas, como, por exemplo: linguagens e ci\u00eancias sociais, juntas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do deputado ainda abre a possibilidade de que 300 horas das 2.100 vinculadas \u00e0 base comum sejam destinadas ao aprofundamento de conte\u00fados relacionados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional oferecida. Isso ocorreria para contemplar a oferta de cursos de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de 1.200 horas, integrados ao ensino m\u00e9dio regular.<\/p>\n

No texto do MEC, havia a flexibilidade para que, em vez das 2.400 horas para a parte comum, fossem oferecidas 2.100 horas em caso de o aluno poder fazer ensino t\u00e9cnico. A oferta desse tipo de forma\u00e7\u00e3o patina nas redes estaduais de ensino, que concentram as matr\u00edculas de ensino m\u00e9dio no pa\u00eds.<\/p>\n

Essa possibilidade havia sofrido cr\u00edticas, por prever dois par\u00e2metros de carga comum. O MEC, na mesma nota, defendeu a proposta. “Cargas hor\u00e1rias diferentes para o caso da oferta de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica s\u00e3o poss\u00edveis, inclusive prevendo longo per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o precisa, necessariamente, representar a redu\u00e7\u00e3o da FGB de 2.400 horas.”<\/p>\n

VAIV\u00c9M NO ENSINO M\u00c9DIO<\/strong><\/p>\n

Como \u00e9 o Novo Ensino M\u00e9dio?<\/strong><\/p>\n

\u2022 Reforma de 2017 ampliou a carga hor\u00e1ria dessa etapa de 800 horas para 1.000 horas anuais, totalizando 3.000 horas ao longo dos tr\u00eas anos.<\/p>\n

\u2022 Das 3.000 horas do curso, 1.800 (60%) s\u00e3o reservados para uma grade comum a todos, com as mat\u00e9rias tradicionais, como matem\u00e1tica e portugu\u00eas<\/p>\n

\u2022 As outras 1.200 horas (40%) s\u00e3o dedicadas a disciplinas dos chamados itiner\u00e1rios formativos, que s\u00e3o op\u00e7\u00f5es de curr\u00edculos espec\u00edficos, que cada aluno deveria escolher<\/p>\n

Qual \u00e9 a proposta de altera\u00e7\u00e3o do MEC?<\/strong><\/p>\n

\u2022 Retoma as 2.400 horas para as disciplinas regulares<\/p>\n

\u2022 Destina 600 horas para os itiner\u00e1rios formativos<\/p>\n

Qual \u00e9 a proposta de Mendon\u00e7a e dos secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\u2022 Define que a carga hor\u00e1ria para as disciplinas comuns ter\u00e1 um piso de 2.100 horas \u2014sendo 300 horas flex\u00edveis, ou seja, estados podem definir se ir\u00e3o us\u00e1-las com a parte de forma\u00e7\u00e3o comum ou de itiner\u00e1rios formativos<\/p>\n

\u2022 Destina as outras 900 horas obrigatoriamente para os itiner\u00e1rios formativos<\/p>\n

Publicado por Paulo Salda\u00f1a \u2013 Folha de S.Paulo em 11\/12\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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