O Conselho T\u00e9cnico Cient\u00edfico (CTC) da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, ligado \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), reuniu-se, nesta ter\u00e7a-feira, 11, para dar in\u00edcio \u00e0s discuss\u00f5es, especialmente acerca da forma\u00e7\u00e3o de professores para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cO papel do conselho \u00e9 consultivo, com autoridade perante o MEC para recomendar e sugerir a\u00e7\u00f5es\u201d, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad.
O ministro sugeriu que o conselho se debruce sobre duas quest\u00f5es importantes: o acesso ao sistema p\u00fablico de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, por meio das universidades federais; e a qualifica\u00e7\u00e3o da oferta de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada. \u201cTemos a necessidade de criar o sistema nacional de forma\u00e7\u00e3o de professores\u201d, afirmou.
Na vis\u00e3o de Haddad, a forma\u00e7\u00e3o de professores para atuar na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deve ser considerada uma tarefa priorit\u00e1ria pela Uni\u00e3o. Segundo o ministro, apenas metade dos professores das escolas p\u00fablicas t\u00eam forma\u00e7\u00e3o superior. \u201cVamos descobrir com o censo do magist\u00e9rio, que ser\u00e1 divulgado em breve, se essa outra parte \u00e9 formada pelas universidades p\u00fablicas.\u201d
O ministro espera que a cria\u00e7\u00e3o do sistema nacional de professores possa reverter essa tend\u00eancia e ampliar o acesso ao ensino superior de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para Haddad, existe uma falsa dicotomia entre educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior e insistiu que \u00e9 preciso investir numa vis\u00e3o sist\u00eamica da educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 fundamental que o professor tenha sido bem formado para que a escola seja o lugar onde a crian\u00e7a efetivamente aprenda.
\u201cDevemos discutir como a educa\u00e7\u00e3o sist\u00eamica pode ser traduzida em a\u00e7\u00f5es\u201d, prop\u00f4s. \u201cA Capes \u00e9 a representa\u00e7\u00e3o formal do conceito de educa\u00e7\u00e3o sist\u00eamica\u201d, destacou o presidente da Capes, Jorge Guimar\u00e3es, referindo-se ao novo papel assumido pela institui\u00e7\u00e3o, que inclui a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a forma\u00e7\u00e3o de professores para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
A articula\u00e7\u00e3o entre a\u00e7\u00f5es do MEC tamb\u00e9m foi ressaltada pelo ministro como outro desafio a fim de melhorar a qualidade do ensino em sala de aula e fazer com que o conceito de educa\u00e7\u00e3o sist\u00eamica se reflita na pr\u00e1tica. \u201cH\u00e1 seis elementos que devem se combinar para que isso ocorra\u201d, disse. \u201cO curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o livro did\u00e1tico e a Prova Brasil precisam ser combinados mais virtuosamente\u201d, recomendou.
J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o superior, o ministro disse que as diretrizes das licenciaturas, os programas de forma\u00e7\u00e3o continuada e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado a alunos das licenciaturas, devem \u201cconversar\u201d. De acordo com Haddad, os sistemas educacionais bem organizados no mundo apresentam algum tipo de alinhamento desses elementos.
Os debates dos 31 membros do conselho \u2013 11 do MEC e 20 especialistas de universidades, entidades e organiza\u00e7\u00f5es educacionais \u2013 tamb\u00e9m tratar\u00e3o de temas como o Educacenso e a supervis\u00e3o dos cursos de pedagogia. O CTC definir\u00e1 ainda a periodicidade dos encontros e agenda de temas que v\u00e3o ser discutidos este ano.
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