Crian\u00e7as e jovens, de zero a 18 anos, atendidos pelo Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Assist\u00eancia Social (BPC) ser\u00e3o prioridade nos programas de acesso e perman\u00eancia na escola e nas a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica. O BPC, que \u00e9 desenvolvido pelo Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social (MDS), garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal para pessoas com defici\u00eancia e idosos acima de 65 anos, com renda familiar por pessoa de at\u00e9 um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 103,75, em valores atuais).\u00a0
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Para aumentar a efici\u00eancia o BPC Escola, uma das a\u00e7\u00f5es do Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (PDE), os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o secret\u00e1rio de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, assinaram nesta quarta-feira, 12, portaria que promove o acesso e a perman\u00eancia na escola e o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade. Para levar os benef\u00edcios onde est\u00e3o as crian\u00e7as e jovens, estados e munic\u00edpios devem aderir ao BPC Escola.\u00a0
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Um cruzamento de dados realizado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Especial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es do MDS sobre o pagamento do benef\u00edcio e do Censo Escolar, aponta que dos 369.735 jovens e crian\u00e7as que recebem o BPC, 108.060 (29,23%) est\u00e3o na escola. Isso significa que os governos da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios devem unir esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar 261.685 (70,77%) crian\u00e7as e jovens que est\u00e3o fora da escola. Um dos primeiros trabalhos do MEC ser\u00e1 identificar crian\u00e7as e jovens com defici\u00eancia, que recebem o benef\u00edcio e n\u00e3o freq\u00fcentam a escola, e quais as barreiras que impedem o acesso e a perman\u00eancia.\u00a0
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Ades\u00e3o<\/B> \u2014 No evento que comemorou os quatro anos de cria\u00e7\u00e3o do MDS, em Bras\u00edlia, onde os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade e do Desenvolvimento Social, e o secret\u00e1rio de Direitos Humanos assinaram a portaria, ocorreram as primeiras ades\u00f5es ao BPC Escola. Os governadores da Bahia, Jacques Wagner, do Cear\u00e1, Cid Gomes, e do Piau\u00ed, Wellington Dias, e o prefeito de Manaus, Serafim Fernandes Correia, j\u00e1 est\u00e3o no programa. \u00a0
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