{"id":19347,"date":"2023-11-13T10:00:53","date_gmt":"2023-11-13T13:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=19347"},"modified":"2023-11-13T15:00:35","modified_gmt":"2023-11-13T18:00:35","slug":"governo-lula-nao-investiu-nem-um-centavo-em-novo-programa-de-alfabetizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-lula-nao-investiu-nem-um-centavo-em-novo-programa-de-alfabetizacao\/","title":{"rendered":"Governo Lula n\u00e3o investiu nem um centavo em novo programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A menos de dois meses do fim do ano, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) patina nos investimentos em duas das principais bandeiras do governo Lula (PT) para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: alfabetiza\u00e7\u00e3o e tempo integral. Para o fomento de escolas de tempo estendido, s\u00f3 41% dos R$ 1 bilh\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o prevista foram executados at\u00e9 agora \u2014a maior parte desta verba n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a nova pol\u00edtica desse tema.<\/p>\n

No caso da alfabetiza\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior.<\/p>\n

A pasta n\u00e3o empenhou nenhum centavo dos R$ 801 milh\u00f5es previstos no or\u00e7amento de 2023 para o novo projeto que promete resolver os desafios no aprendizado de leitura e escrita das crian\u00e7as brasileiras. Em junho, o governo lan\u00e7ou, em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, o novo Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada.<\/p>\n

A promessa foi de um investimento de R$ 1 bilh\u00e3o neste ano e mais R$ 2 bilh\u00f5es at\u00e9 2026. O governo Lula elegeu a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como prioridade, com foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (PT), chegou \u00e0 pasta amparado no discurso de que o sucesso nas pol\u00edticas da \u00e1rea no Cear\u00e1, estado que governou, seria estendido ao pa\u00eds.<\/p>\n

At\u00e9 agora, as redes de ensino estaduais e municipais n\u00e3o receberam nenhum recurso do compromisso. O MEC nem sequer empenhou qualquer valor. O empenho uma reserva do recurso para determinada a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A expectativa era que o dinheiro fosse usado este ano em a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o de professores e confec\u00e7\u00e3o de materiais. Escolas tamb\u00e9m receberiam recursos para estruturar cantinhos de leitura nas salas. Nada disso ocorreu.<\/p>\n

Dessa forma, qualquer efeito na sala de aula s\u00f3 chegar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano. Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o afirmam que, a depender da libera\u00e7\u00e3o do recurso, o ano letivo de 2024 pode come\u00e7ar sem que iniciativas voltadas para o tema estejam ocorrendo.<\/p>\n

S\u00e3o Caetano investe no ensino em tempo integral<\/a><\/p>\n

Quase 60% das crian\u00e7as brasileiras n\u00e3o sabem ler e escrever ao fim do 2\u00ba ano do ensino fundamental, segundo dados do MEC. O compromisso de Lula e Camilo almeja 100% dos alunos alfabetizados na idade certa. O foco s\u00e3o crian\u00e7as dos dois primeiros anos, cerca de 4 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n

Em nota, o MEC diz que atua no estabelecimento de um pacto federativo e na elabora\u00e7\u00e3o de sistemas operacionais. “As equipes t\u00e9cnicas do MEC trabalham para viabilizar, da forma mais c\u00e9lere poss\u00edvel, o repasse de recursos \u00e0s redes”.<\/p>\n

Se levado em conta todas as rubricas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, que incluem, por exemplo, bolsas para ensino de jovens e adultos, o MEC pagou R$ 20,3 milh\u00f5es \u00e0s redes de ensino no ano. Isso representa 2% do total or\u00e7ado.<\/p>\n

No ano passado, \u00faltimo do governo Jair Bolsonaro (PL), as rubricas relacionadas ao tema<\/a> encerraram o ano com execu\u00e7\u00e3o de R$ 233 milh\u00f5es, em valore atualizado pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os dados do or\u00e7amento s\u00e3o p\u00fablicos e foram coletados no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento), do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n

Houve demora na defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Ela havia sido prometida por Camilo<\/a> para os primeiros 100 dias de governo, mas s\u00f3 foi anunciada em junho.<\/p>\n

Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, especialistas e integrantes do governo relataram \u00e0 Folha que h\u00e1 dificuldades de articula\u00e7\u00e3o interna na equipe do MEC, o que tem colaborado com o ritmo da execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O aumento de investimentos tem sido central no discurso de realiza\u00e7\u00f5es do governo Lula. A gest\u00e3o aumentou o or\u00e7amento para merenda escolar e ampliou o valor das bolsas de pesquisa, por exemplo.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o, o trabalho at\u00e9 agora esteve focado em compor uma s\u00e9rie de inst\u00e2ncias de articula\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. O compromisso aposta na incid\u00eancia dos estados com os respectivos munic\u00edpios e em inst\u00e2ncias colaborativas de governan\u00e7a \u2014o que \u00e9 inspirado no Cear\u00e1.<\/p>\n

Houve ades\u00e3o de todas as redes estaduais e 97% das prefeituras, segundo o MEC. A escolha de articuladores locais tamb\u00e9m faz parte das a\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n

O presidente da Undime (que representa dirigentes municipais de educa\u00e7\u00e3o), Alessio Costa Lima, diz que uma maior brevidade dos prazos de pagamentos seria positiva, mas ressalta a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o dos arranjos federativos.<\/p>\n

“Foi um ano de estrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e a pactua\u00e7\u00e3o nas tr\u00eas inst\u00e2ncias, ponto central para o sucesso da pol\u00edtica, n\u00e3o \u00e9 algo trivial”, diz. “O programa vai ter efetividade, com todas as a\u00e7\u00f5es no ch\u00e3o da escola, em 2024”.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o do estado do Par\u00e1, Rossieli Soares, diz que as pol\u00edticas anunciadas mostram um rumo certo, mas a demora na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 um entrave para a organiza\u00e7\u00e3o das redes.<\/p>\n

“\u00c9 importante que as pol\u00edticas se efetivem com os recursos chegando, para que estados e munic\u00edpios consigam organizar o ano letivo. Se o dinheiro chegar muito no fim do ano, prejudica o processo e planejamento do in\u00edcio do ano letivo”, diz ele, que foi ministro de Educa\u00e7\u00e3o no governo Michel Temer (MDB).<\/p>\n

A rede paraense \u00e9 uma das que n\u00e3o recebeu recursos novos para tempo integral. “\u00c9 fundamental que tenhamos os recursos para reformas, compra de equipamento, para que a gente consiga fazer a escola funcionar com os hor\u00e1rios estendidos”.<\/p>\n

A Uni\u00e3o transferiu R$ 427 milh\u00f5es para fomentar matr\u00edculas de tempo integral at\u00e9 agora. Mais da metade (R$ 242 milh\u00f5es) refere-se ao programa de apoio de tempo integral no ensino m\u00e9dio criado no governo Temer e cujas transfer\u00eancias j\u00e1 foram pactuadas.<\/p>\n

O programa do governo Lula visa ampliar\u202fem\u202f1 milh\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas\u202fde tempo\u202fintegral at\u00e9 o ano que vem.<\/p>\n

O percentual de alunos<\/a> em tempo integral \u00e9 de 11% nos anos iniciais do ensino fundamental e 14% no finais, segundo o Censo escolar de 2022. No ensino m\u00e9dio, \u00e9 20,4%.<\/p>\n

O MEC afirmou em nota que o novo programa de tempo integral teve ades\u00e3o de todos os estados e 85% dos munic\u00edpios. A promessa \u00e9 um repasse de R$ 4 bilh\u00f5es at\u00e9 o ano que vem.<\/p>\n

“A execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento ser\u00e1 realizada em sua totalidade, j\u00e1 que a pactua\u00e7\u00e3o atingiu a meta de matr\u00edculas”, diz a nota. A pasta ressalta que, em respeito ao pacto federativo, atua como articulador das pol\u00edticas implementadas, “sempre em colabora\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, executores das a\u00e7\u00f5es acordadas”.<\/p>\n

Publicado por Paulo Saldana – Folha de S.Paulo em 13\/11\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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