A Inst\u00e2ncia Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios se reuniu nesta segunda-feira, 6 de novembro, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para discutir o diagn\u00f3stico dos Planos de Educa\u00e7\u00e3o vigentes (estaduais, municipais e distrital) e perspectivas para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio. A Inst\u00e2ncia Permanente foi institu\u00edda em 2019 por meio da Portaria n. 1.716, de 3 de outubro, e tem como objetivo contribuir para o alcance das metas e a implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias definidas pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), al\u00e9m de fortalecer os mecanismos de articula\u00e7\u00e3o entre os sistemas de ensino, por interm\u00e9dio do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n
O grupo \u00e9 formado por representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), incluindo as secretarias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep); do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed); e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime).<\/p>\n
Conae \u2013<\/strong> Durante a reuni\u00e3o, foi apresentada a s\u00edntese atualizada do 4\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. A pauta tamb\u00e9m abordou a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) de 2024, que ser\u00e1 realizada em car\u00e1ter extraordin\u00e1rio de 28 a 30 de janeiro do ano que vem, com promo\u00e7\u00e3o do MEC e organiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE).<\/p>\n A Conae 2024 pretende contribuir para a apresenta\u00e7\u00e3o do novo PNE 2024-2034, colocando em debate, ainda, a avalia\u00e7\u00e3o do Plano vigente, assim como os problemas e as necessidades educacionais da atual conjuntura.<\/p>\n Como forma de unificar e sistematizar os debates, bem como os documentos e as informa\u00e7\u00f5es, a Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) criou uma plataforma virtual da Conae 2024, na qual ficar\u00e3o registradas as confer\u00eancias estaduais, o cadastro dos coordenadores de F\u00f3runs Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Comiss\u00f5es Locais de Organiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 um ponto focal para registro das emendas aprovadas, das atas das plen\u00e1rias, da rela\u00e7\u00e3o dos delegados, entre outros dados.<\/p>\n Outro assunto debatido foi a urg\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE). Tamb\u00e9m foram apresentados na reuni\u00e3o pontos levantados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Inst\u00e2ncia Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Inst\u00e2ncia Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o \u2013 Para materializar o princ\u00edpio de coopera\u00e7\u00e3o federativa no que se refere ao acompanhamento das metas do PNE, a Lei n. 13.005\/2014 previu a cria\u00e7\u00e3o da Inst\u00e2ncia Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios (\u00a7 5\u00ba do Art. 7\u00ba da Lei n. 13.005\/2014). A Inst\u00e2ncia Permanente tem como objetivos contribuir para o alcance das metas e implementar as estrat\u00e9gias definidas no PNE, bem como fortalecer os mecanismos de articula\u00e7\u00e3o entre os sistemas de ensino, por interm\u00e9dio do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n Publicado por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Undime em 08\/11\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Inst\u00e2ncia Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o e Coopera\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios se reuniu nesta segunda-feira, 6 de novembro, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para discutir o diagn\u00f3stico dos Planos de Educa\u00e7\u00e3o vigentes (estaduais, municipais e distrital) e perspectivas para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-19335","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n