O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometeu que n\u00e3o vai cortar nenhum recurso do Or\u00e7amento do ano que vem, mas, em 2023, o governo j\u00e1 bloqueou a libera\u00e7\u00e3o de verbas para o funcionamento de hospitais, o pagamento do Aux\u00edlio G\u00e1s e a compra de livros did\u00e1ticos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Os bloqueios somaram R$ 3,8 bilh\u00f5es at\u00e9 o dia 1\u00ba de novembro e ainda n\u00e3o foram destravados, de acordo com levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (Siop)<\/a>.<\/p>\n Com a trava nos gastos, as a\u00e7\u00f5es do governo federal nas \u00e1reas afetadas correm o risco de paralisarem at\u00e9 o fim do ano ou atrasarem. Os minist\u00e9rios admitem o impacto para atividades essenciais, mas minimizam os riscos de um \u201capag\u00e3o\u201d nos programas at\u00e9 o fim do ano. \u201cO presidente promete n\u00e3o fazer em 2024 o que est\u00e1 fazendo em 2023\u2033, afirma o secret\u00e1rio-geral da associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Gil Castello Branco.<\/p>\n O bloqueio acontece quando o governo verifica que h\u00e1 risco de descumprir as regras fiscais durante o ano. Os \u00f3rg\u00e3os do Executivo escolhem quais verbas ser\u00e3o atingidas e quais ser\u00e3o poupadas. O valor s\u00f3 \u00e9 destravado se a situa\u00e7\u00e3o financeira voltar \u00e0 normalidade, e at\u00e9 l\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 garantia de continuidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n Governo Lula bloqueia R$ 296 milh\u00f5es de recursos para hospitais<\/strong><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o que sofreu o maior bloqueio foi a que custeia os servi\u00e7os de assist\u00eancia hospitalar e ambulatorial, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, um total de R$ 296 milh\u00f5es. O dinheiro \u00e9 destinado para realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O corte atingiu recursos indicados por bancadas estaduais do Congresso e envolve emendas n\u00e3o obrigat\u00f3rias. A verba \u00e9 de forte interesse dos parlamentares e uma demanda de hospitais nos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que buscou minimizar o impacto do bloqueio na hora de escolher quais recursos seriam atingidos. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o valor afetou todas as emendas de bancada na mesma propor\u00e7\u00e3o. \u201cDe todo modo, o bloqueio incidiu sobre recursos cuja destina\u00e7\u00e3o ainda carecia de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de propostas apresentadas pelos entes beneficiados, n\u00e3o acarretando preju\u00edzo para continuidade de obras j\u00e1 iniciadas\u201d, disse o minist\u00e9rio.<\/p>\n Depois, na lista de bloqueios, vem o Aux\u00edlio G\u00e1s, com impacto de R$ 262 milh\u00f5es. Conforme o Estad\u00e3o revelou, se o dinheiro n\u00e3o for destravado at\u00e9 o fim do ano, 2 milh\u00f5es de fam\u00edlias correm o risco de n\u00e3o receber o benef\u00edcio em dezembro<\/a>. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social<\/a> reconheceu o risco, mas disse que vai tirar dinheiro de outras \u00e1reas se o bloqueio n\u00e3o for revertido para garantir o pagamento do Aux\u00edlio G\u00e1s.<\/p>\n Enquanto esses recursos sofreram bloqueios, o dinheiro herdado do or\u00e7amento secreto<\/a> \u2014 revelado pelo Estad\u00e3o \u2014 permanece intacto, sendo negociado com deputados e senadores do Centr\u00e3o e liberado conforme a vontade dos ministros e as negocia\u00e7\u00f5es feitas com o Congresso, ainda sem transpar\u00eancia sem crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n Outro programa atingido foi o Minha Casa, Minha, Vida, vitrine do governo Lula na nova roupagem do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)<\/a>. O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o habitacional de interesse social, duas a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio das Cidades, sofreram bloqueios de R$ 426 milh\u00f5es somadas. O dinheiro financia programas habitacionais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. A pasta n\u00e3o comentou os efeitos da decis\u00e3o.<\/p>\n Bloqueios atingem livros, rodovias e transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o bloqueou R$ 179,8 milh\u00f5es do or\u00e7amento da produ\u00e7\u00e3o e compra de livros did\u00e1ticos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Com esse dinheiro, o governo poderia comprar aproximadamente 17 mil livros para professores e estudantes do ensino fundamental.<\/p>\n O valor do bloqueio se soma a outros cortes feitos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foram revertidos e atingiram alfabetiza\u00e7\u00e3o, transporte escolar e bolsas de estudo<\/a>. Procurada pela reportagem, a pasta n\u00e3o justificou por que esses programas foram escolhidos na hora de efetuar o bloqueio.<\/p>\n Tanto o presidente quanto a maioria dos parlamentares n\u00e3o pretendem cortar despesas, mas a irresponsabilidade fiscal tem pernas curtas. A carruagem pode virar ab\u00f3bora antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/strong> Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas<\/p>\n O governo Lula tamb\u00e9m segurou a libera\u00e7\u00e3o de recursos para obras em rodovias e para a transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco. Na sexta-feira, 3, durante uma reuni\u00e3o com ministros, o presidente afirmou que \u201cdinheiro bom \u00e9 dinheiro transformado em obras\u201d<\/a>. O Minist\u00e9rio dos Transportes, por\u00e9m, sofreu bloqueio de R$ 985 milh\u00f5es e foi a pasta mais impactada. A constru\u00e7\u00e3o do trecho entre Altamira e Rur\u00f3polis, na BR-230, no Par\u00e1, e a adequa\u00e7\u00e3o de trechos da BR-230, na Para\u00edba, est\u00e3o entre os projetos impactados.<\/p>\n De acordo com o minist\u00e9rio, um dos trechos da BR-230 est\u00e1 paralisado devido \u00e0 interfer\u00eancia com terras ind\u00edgenas e outro teve seus contratos rescindidos, o que justificaria essas obras terem sido escolhidas para entrar no corte or\u00e7ament\u00e1rio. Na Para\u00edba, a pasta afirma que, mesmo com o bloqueio, os recursos dispon\u00edveis ser\u00e3o suficientes at\u00e9 o fim do ano. \u201cA medida n\u00e3o representa qualquer preju\u00edzo \u00e0s obras em andamento.\u201d O Minist\u00e9rio das Cidades, por sua vez, n\u00e3o esclareceu o bloqueio de recursos nas obras do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n