Os chamados \u201citiner\u00e1rios formativos\u201d, criados pela reforma de 2017 para permitir ao estudante completar a grade curricular com \u00e1reas do conhecimento de seu interesse.<\/li>\n<\/ul>\n <\/p>\n
O projeto recomp\u00f5e as 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigat\u00f3rias e sem integra\u00e7\u00e3o com curso t\u00e9cnico. No caso dos cursos t\u00e9cnicos, ser\u00e3o 2.100 horas de disciplinas b\u00e1sicas e, pelo menos, 800 horas de aulas t\u00e9cnicas.<\/p>\n
Atualmente, as escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigat\u00f3rias e o restante, de 1.200 horas, para os itiner\u00e1rios formativos: matem\u00e1ticas; linguagens; ci\u00eancias da natureza; ci\u00eancias humanas; ou forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n
Percursos de aprofundamento<\/strong><\/p>\nEm substitui\u00e7\u00e3o aos itiner\u00e1rios formativos, o texto define que o curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio ser\u00e1 composto por uma forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e por Percursos de Aprofundamento e Integra\u00e7\u00e3o de Estudos, que v\u00e3o combinar, no m\u00ednimo, tr\u00eas \u00e1reas do conhecimento, conforme a relev\u00e2ncia para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.<\/p>\n
O aprofundamento poder\u00e1 ocorrer com \u00eanfase nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n
\n- Linguagens, matem\u00e1tica e ci\u00eancias da natureza;<\/li>\n
- Linguagens, matem\u00e1tica e ci\u00eancias humanas e sociais;<\/li>\n
- Linguagens, ci\u00eancias humanas e sociais e ci\u00eancias da natureza;<\/li>\n
- Matem\u00e1tica, ci\u00eancias humanas e sociais e ci\u00eancias da natureza.<\/li>\n<\/ul>\n
<\/p>\n
Os sistemas de ensino dever\u00e3o garantir que todas as suas escolas de ensino m\u00e9dio ofertem, no m\u00ednimo, dois percursos com \u00eanfases diferentes.<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) definir\u00e1, por meio de regulamento, par\u00e2metros nacionais para a organiza\u00e7\u00e3o interna de cada um dos percursos de aprofundamento.<\/p>\n
Disciplinas obrigat\u00f3rias<\/strong><\/p>\nO projeto de lei torna obrigat\u00f3rias, em todo o ciclo do ensino m\u00e9dio, as seguintes disciplinas: hist\u00f3ria, geografia, qu\u00edmica, f\u00edsica, biologia, matem\u00e1tica e as l\u00ednguas portuguesa, inglesa e espanhola. Hoje, s\u00e3o obrigat\u00f3rias apenas: l\u00edngua portuguesa, matem\u00e1tica, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, arte, sociologia e filosofia.<\/p>\n
Not\u00f3rio saber<\/strong><\/p>\nA proposta estabelece que profissionais com not\u00f3rio saber, que atualmente podem ser contratados para dar aulas sobre conte\u00fados de suas \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia profissional, s\u00f3 poder\u00e3o atuar no ensino m\u00e9dio em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, conforme regulamento.<\/p>\n
Todas as altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o inseridas na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB).<\/p>\n
Desigualdades<\/strong><\/p>\nSegundo o MEC, muitos dos elementos da Lei 13.415\/17, conhecida como Novo Ensino M\u00e9dio (NEM), n\u00e3o encontraram apoio de educadores e estudantes. \u00a0A implementa\u00e7\u00e3o do NEM est\u00e1 suspensa desde abril.<\/p>\n
Uma das cr\u00edticas \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o via Medida Provis\u00f3ria (MP 746\/16), que reduziu o tempo de debate com a sociedade. Al\u00e9m disso, estudos independentes e uma consulta p\u00fablica iniciada pelo MEC em abril deste ano apontaram que a autonomia dos estudantes \u2013 principal ponto defendido pelos apoiadores da reforma \u2013, ficou prejudicada em escolas com perfil socioecon\u00f4mico mais baixo, como turmas do ensino noturno, da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA) e de escolas de campo, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
Segundo o MEC, em 2022, 48% das unidades federativas n\u00e3o haviam iniciado a implementa\u00e7\u00e3o do NEM nas turmas de EJA, 15% declararam que n\u00e3o iniciaram nas turmas do ensino noturno e 22% em escolas ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201cA diversifica\u00e7\u00e3o de trajet\u00f3rias pressup\u00f5e que os estudantes tenham acesso igual a recursos, oportunidades e orienta\u00e7\u00e3o vocacional\u201d, diz a justificativa do governo para o projeto.<\/p>\n
Os estudos tamb\u00e9m identificaram falta de professores para a oferta dos itiner\u00e1rios formativos e para a expans\u00e3o da carga hor\u00e1ria por meio do ensino a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Censo<\/strong><\/p>\nDe acordo com o Censo Escolar 2022, 6,89 milh\u00f5es de estudantes cursavam o ensino m\u00e9dio em 20.769 escolas p\u00fablicas; e cerca de 1 milh\u00e3o, em pouco menos de 9 mil escolas privadas.<\/p>\n
Segundo MEC, apenas 51% dos munic\u00edpios brasileiros (2.831) contam com escola p\u00fablica que oferta o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\nReportagem \u2013 Murilo Souza
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n
Publicado por Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias em 31\/10\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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