A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado Federal realizou audi\u00eancia p\u00fablica, em 25 de outubro, para discutir as diretrizes e impactos do Projeto de Lei do Senado 49\/2015. O PL prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do Livro que prev\u00ea que os novos livros tenham desconto m\u00e1ximo de 10% sobre o valor de capa nos doze primeiros meses ap\u00f3s o lan\u00e7amento, incluindo os digitais.<\/p>\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversos representantes envolvidos na cadeia produtiva do livro, incluindo livreiros, editores, gr\u00e1ficas e integrantes do Minist\u00e9rio da Cultura. Al\u00e9m da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), que tomou a iniciativa de desarquivar o projeto de lei, Francisco Bilac Pinto, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos (ABDR); Dante Jos\u00e9 Alexandre Cid, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL); Jo\u00e3o Scortecci, diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Gr\u00e1fica (ABIGRAF Nacional); Marcus Teles C. Carvalho, diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL); Sevani Matos, presidente da C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL); e Fabiano Pi\u00faba, secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o, Livro e Leitura do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n
Dante Jos\u00e9 Alexandre Cid, do SNEL, expressou apoio integral ao projeto de lei, destacando sua import\u00e2ncia para o fortalecimento do setor editorial brasileiro. \u201cEm pa\u00edses que adotaram legisla\u00e7\u00f5es semelhantes, observamos uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os dos livros a longo prazo. \u00c9 vital proteger as pequenas livrarias e combater pr\u00e1ticas predat\u00f3rias de grandes redes varejistas\u201d, afirma.<\/p>\n
Jo\u00e3o Scortecci, da ABIGRAF, abordou a import\u00e2ncia da lei para todo o setor, destacando que \u201cembora saibamos que o livro n\u00e3o \u00e9 caro, as grandes editoras praticam pre\u00e7os de capa elevados, para equalizar os descontos, prejudicando as pequenas livrarias. Precisamos de um mercado saud\u00e1vel para trabalhar, pois o livro \u00e9 fundamental para a dissemina\u00e7\u00e3o de ideias\u201d.
\nJ\u00e1 Marcus Teles C. Carvalho, da ANL, falou sobre a necessidade de compreender as leis de pol\u00edtica nacional do livro e de controle de pre\u00e7os, citando pa\u00edses que j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00f5es semelhantes e destacando os benef\u00edcios da medida.<\/p>\n
Os participantes destacaram, ainda, a necessidade de promover a bibliodiversidade e assegurar o acesso a livros em todas as regi\u00f5es do Brasil. Sevani Matos ressaltou a import\u00e2ncia de ampliar o acesso aos livros e fortalecer as livrarias independentes, ressaltando que \u201ca lei protege autores e livrarias, podendo ampliar o acesso ao livro pela popula\u00e7\u00e3o e incentivar o surgimento de mais livrarias independentes, contribuindo para formar um pa\u00eds de leitores cr\u00edticos e ativos\u201d, diz.<\/p>\n
Francisco Bilac Pinto, da ABDR, enfatizou o trabalho constante da associa\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 pirataria e na prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais, ressaltando a remo\u00e7\u00e3o de 720 mil conte\u00fados il\u00edcitos da internet em 2022, resultado de den\u00fancias realizadas por autores, editores e cidad\u00e3os. Ele refor\u00e7ou o compromisso da ABDR na luta contra a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de obras.<\/p>\n
Fabiano Pi\u00faba, por sua vez, ressaltou a conex\u00e3o dessa discuss\u00e3o com a lei Lei 13.696\/2018, que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), e enfatizou o papel do projeto de lei na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao livro e no desenvolvimento econ\u00f4mico do setor.<\/p>\n
A senadora Teresa Leit\u00e3o encerrou a audi\u00eancia com um apelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o, solicitando sugest\u00f5es de emendas das entidades presentes para an\u00e1lise e poss\u00edvel integra\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio final. Ap\u00f3s a produ\u00e7\u00e3o do parecer da relatoria, o projeto de lei seguir\u00e1 para a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e, se aprovado, para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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