O projeto de lei do governo Lula que prop\u00f5e mudan\u00e7as no Novo Ensino M\u00e9dio foi enviado para o Congresso Nacional na ter\u00e7a-feira (24). Mas, na pr\u00e1tica, o que acontece agora? As escolas j\u00e1 t\u00eam que mexer no seu curr\u00edculo? Entenda em cinco pontos o que diz a proposta e os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n
📝 Contexto: A apresenta\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 uma resposta \u00e0s cr\u00edticas ao modelo que est\u00e1 em vigor h\u00e1 dois anos j\u00e1. A carga hor\u00e1ria das disciplinas tradicionais foi diminu\u00edda para dar lugar a mat\u00e9rias optativas conforme o interesse do estudante.<\/p>\n
No entanto, escolas sem infraestrutura suficiente, a falta de forma\u00e7\u00e3o adequada dos professores e menos espa\u00e7o para as disciplinas convencionais s\u00e3o alguns dos pontos que, na vis\u00e3o de alguns setores, podem ampliar ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino superior entre os alunos da rede p\u00fablica e os da rede particular.<\/p>\n
Abaixo, confira o que o governo prop\u00f5e mudar e quais s\u00e3o as perspectivas:<\/p>\n
1 – O que diz a proposta?<\/strong><\/p>\n ⌚ Carga hor\u00e1ria das disciplinas obrigat\u00f3rias x optativas<\/p>\n Como \u00e9 hoje<\/strong>: O Novo Ensino M\u00e9dio prev\u00ea um total de 3.000 horas-aulas ao longo dos tr\u00eas anos, sendo, no m\u00ednimo, 1.800 horas para disciplinas obrigat\u00f3rias (ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas, linguagens e matem\u00e1tica) e 1.200 para optativas (itiner\u00e1rios formativos escolhidos pelo aluno).<\/p>\n O que diz o projeto<\/strong>: Continua o total de 3.000 horas-aulas, mas aumenta a carga para 2.400 horas para disciplinas obrigat\u00f3rias e deixa 600 horas para as optativas.<\/p>\n No caso dos estudantes que fazem o ensino m\u00e9dio combinado com o ensino t\u00e9cnico, a carga hor\u00e1ria para as disciplinas obrigat\u00f3rias poder\u00e1 ser, no m\u00ednimo, de 2.100 horas.<\/p>\n 📚 Forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Como \u00e9 hoje<\/strong>: Portugu\u00eas e matem\u00e1tica precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e pr\u00e1ticas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, arte, sociologia e filosofia.<\/p>\n O que diz o projeto<\/strong>: Passam a ser obrigat\u00f3rias: l\u00edngua portuguesa e suas literaturas; l\u00edngua inglesa; l\u00edngua espanhola; arte; educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; matem\u00e1tica; hist\u00f3ria, geografia, sociologia e filosofia; e f\u00edsica, qu\u00edmica e biologia.<\/p>\n <\/p>\n 👨🎓 Itiner\u00e1rios formativos<\/strong><\/p>\n A ideia \u00e9 que cada estudante possa montar seu pr\u00f3prio ensino m\u00e9dio, escolhendo as \u00e1reas nas quais quer se aprofundar.<\/p>\n Como \u00e9 hoje:<\/strong> A rede de ensino de cada estado definiu o seu pr\u00f3prio card\u00e1pio de itiner\u00e1rios formativos (que s\u00e3o as disciplinas optativas), dentro de cinco “guarda-chuvas” principais: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias humanas, ci\u00eancias da natureza e ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n Como as escolas podem, por exemplo, escolher apenas duas \u00e1reas para ofertar, entra uma quest\u00e3o de desigualdade, segundo os cr\u00edticos: jovens de cidades pequenas, com menos recursos, t\u00eam um leque mais reduzido de op\u00e7\u00f5es para escolher e n\u00e3o conseguem focar na sua \u00e1rea de interesse.<\/p>\n O que diz o projeto<\/strong>: Delimita a oferta a quatro possibilidades de itiner\u00e1rios formativos, que dever\u00e3o contemplar ao menos tr\u00eas \u00e1reas do conhecimento. Exige que cada escola oferte, pelo menos, 2 dos 4 percursos. Haver\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros nacionais para organizar os itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n 🖥️ Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n Como \u00e9 hoje<\/strong>: A legisla\u00e7\u00e3o permite que os conte\u00fados possam ser dados por meio de atividades on-line e que os sistemas de ensino possam firmar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia.<\/p>\n O que diz o projeto<\/strong>: Fica proibida a oferta dos componentes curriculares da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica na modalidade de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n 🔧 Certifica\u00e7\u00e3o nos cursos t\u00e9cnicos<\/strong><\/p>\n Como \u00e9 hoje<\/strong>: Pode ser concedido um certificado intermedi\u00e1rio de qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho.<\/p>\n O que diz o projeto<\/strong>: N\u00e3o poder\u00e1 ser dada essa certifica\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria. A rede de ensino deve priorizar a oferta de cursos com certifica\u00e7\u00e3o prevista no Cat\u00e1logo Nacional de Cursos T\u00e9cnicos e carga hor\u00e1ria compat\u00edvel.<\/p>\n 👩🏫 Profissionais n\u00e3o licenciados<\/strong><\/p>\n Como \u00e9 hoje<\/strong>: As redes de ensino podem contratar profissionais com not\u00f3rio saber para dar aulas nos cursos t\u00e9cnicos em \u00e1reas afins \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia profissional.<\/p>\n O que diz o projeto<\/strong>: Revoga a possibilidade de profissionais n\u00e3o licenciados, com reconhecimento de not\u00f3rio saber, darem aula. Ser\u00e1 feita uma regulamenta\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es nas quais esses profissionais poder\u00e3o atuar, excepcionalmente, na doc\u00eancia do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n 2 – Na pr\u00e1tica, muda alguma coisa agora nas escolas?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o! Por enquanto, tudo continua como est\u00e1 nas escolas do pa\u00eds. Para que haja qualquer mudan\u00e7a, o projeto de lei precisar\u00e1 ser aprovado pelo Congresso Nacional para que a legisla\u00e7\u00e3o atual, que est\u00e1 em vigor, seja alterada.<\/p>\n 3 – Como \u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso?<\/strong><\/p>\n O projeto de lei come\u00e7ar\u00e1 a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados. Caber\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara definir por quais comiss\u00f5es tem\u00e1ticas ele ser\u00e1 analisado. Caso entenda que precise ser debatido em mais do que quatro colegiados, o presidente poder\u00e1 decidir pela cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial, o que ir\u00e1 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em seguida, o projeto segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Ao ser aprovado, vai para o Senado, onde tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser votado por comiss\u00f5es e pelo plen\u00e1rio. Se sofrer mudan\u00e7as, volta para uma nova an\u00e1lise na C\u00e2mara. Sen\u00e3o, seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n 4 – O projeto pode sofrer muitas modifica\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n Sim, os parlamentares poder\u00e3o fazer mudan\u00e7as no conte\u00fado do projeto em qualquer fase de tramita\u00e7\u00e3o. Dependendo do que for aprovado no Congresso Nacional, poder\u00e1 ser decidido que haver\u00e1 uma fase de transi\u00e7\u00e3o para os alunos que j\u00e1 estiverem seguindo o Novo Ensino M\u00e9dio na sala de aula.<\/p>\n Em geral, um projeto de lei pode levar meses ou at\u00e9 anos para ser aprovado, mas isso tudo pode ser acelerado a depender da vontade pol\u00edtica.<\/p>\n O projeto apresentado pelo governo tem, em tese, o aval de diversos setores ap\u00f3s meses de consulta p\u00fablica, o que talvez facilite a sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na entrega ao presidente Luiz In\u00e1cio da Lula da Silva, o ministro Camilo Santana foi acompanhado de representantes do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), do F\u00f3rum Nacional dos Conselho Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (Foncede), do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).<\/p>\n 5 – Como fica o Enem 2024?<\/strong><\/p>\n Fica igual ao de hoje! Nada muda em rela\u00e7\u00e3o ao Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2024, que continuar\u00e1 nos mesmos moldes do atual. Isto \u00e9, dois dias de provas com conte\u00fado igual para todos e a cobran\u00e7a de todas as disciplinas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de lei do governo Lula que prop\u00f5e mudan\u00e7as no Novo Ensino M\u00e9dio foi enviado para o Congresso Nacional na ter\u00e7a-feira (24). Mas, na pr\u00e1tica, o que acontece agora? As escolas j\u00e1 t\u00eam que mexer no seu curr\u00edculo? 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