{"id":19285,"date":"2023-10-25T11:42:37","date_gmt":"2023-10-25T14:42:37","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=19285"},"modified":"2023-10-25T11:45:06","modified_gmt":"2023-10-25T14:45:06","slug":"apos-criticas-e-consulta-publica-projeto-de-lei-que-muda-novo-ensino-medio-e-enviado-para-o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-e-consulta-publica-projeto-de-lei-que-muda-novo-ensino-medio-e-enviado-para-o-congresso\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s cr\u00edticas e consulta p\u00fablica, projeto de lei que muda Novo Ensino M\u00e9dio \u00e9 enviado para o Congresso"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal enviou nesta ter\u00e7a-feira (24) um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino M\u00e9dio. O envio do documento com as novas diretrizes para essa etapa do ensino \u00e9 a mais recente etapa na tentativa de eliminar cr\u00edticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do pa\u00eds.<!--more--><\/p>\n<p><strong>Veja abaixo os destaques das novas diretrizes:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Retomada do m\u00ednimo de 2.400 horas de Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica para todos os estudantes cursarem o ensino m\u00e9dio sem a integra\u00e7\u00e3o com um curso t\u00e9cnico.<\/li>\n<li>Retomada de todas as disciplinas obrigat\u00f3rias do Ensino M\u00e9dio, incluindo a l\u00edngua espanhola, que dever\u00e1 voltar a ser obrigat\u00f3ria em todas as redes no prazo de 3 anos.<\/li>\n<li>Permiss\u00e3o excepcional para que as redes ofertem a Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica em 2.100 horas, desde que articulada com um curso t\u00e9cnico de, no m\u00ednimo, 800 horas.<\/li>\n<li>Delimita\u00e7\u00e3o de 4 possibilidades de &#8220;itiner\u00e1rios formativos&#8221;, que s\u00e3o chamados de &#8220;Percursos de Aprofundamento e Integra\u00e7\u00e3o de Estudos proped\u00eauticos&#8221;. Os itiner\u00e1rios dever\u00e3o contemplar ao menos 3 \u00e1reas do conhecimento.<\/li>\n<li>Exig\u00eancia de que cada escola oferte, pelo menos, 2 dos 4 percursos.<\/li>\n<li>Constru\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros nacionais para a organiza\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios formativos e Integra\u00e7\u00e3o de Estudos, definindo quais componentes curriculares dever\u00e3o ser priorizados em cada um deles.<\/li>\n<li>Proibi\u00e7\u00e3o da oferta dos componentes curriculares da Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica na modalidade de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia e proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o da oferta dessa modalidade em contextos espec\u00edficos para os chamados itiner\u00e1rios formativos.<\/li>\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de profissionais n\u00e3o licenciados, com reconhecimento de not\u00f3rio saber, na categoria de profissionais do magist\u00e9rio. Ser\u00e1 feita uma regulamenta\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es nas quais esses profissionais poder\u00e3o atuar, excepcionalmente, na doc\u00eancia do ensino m\u00e9dio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Contexto das pol\u00eamicas sobre o Novo Ensino M\u00e9dio<\/strong><br \/>\nO novo modelo de Ensino M\u00e9dio est\u00e1 em vigor h\u00e1 dois anos em todas as escolas do pa\u00eds, mas tem sido alvo de cr\u00edticas. Alguns grupos defendem a sua revoga\u00e7\u00e3o completa enquanto outros pedem apenas ajustes. Diante da press\u00e3o, o MEC abriu uma consulta p\u00fablica com representantes de diversas entidades para chegar a uma proposta, apresentada agora.<\/p>\n<p>Escolas sem infraestrutura (salas de aula em n\u00famero insuficiente, por exemplo), falta de forma\u00e7\u00e3o adequada dos professores e diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de disciplinas tradicionais s\u00e3o alguns dos pontos que, segundo os cr\u00edticos, podem ampliar ainda mais a desigualdade no acesso ao ensino superior entre os alunos da rede p\u00fablica e os da rede particular.<\/p>\n<p>&#8220;(O novo projeto de lei) revoga os itiner\u00e1rios formativos e retoma as 2,4 mil horas da Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica. Ou seja, converge com o PL 2601\/2023. H\u00e1 muito a ser melhorado no PL do governo, mas \u00e9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o importante \u00e0 nossa luta por um Ensino M\u00e9dio de qualidade&#8221;, avalia Daniel Cara, professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pontos de aten\u00e7\u00e3o da proposta<\/strong><br \/>\nEm entrevista ao g1 em agosto, <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/educacao\/noticia\/2023\/08\/09\/proposta-do-mec-para-o-ensino-medio-tem-avancos-mas-precisa-de-ajustes-em-2-temas-avaliam-especialistas.ghtml\">especialistas apontavam que a proposta do MEC para o Ensino M\u00e9dio tinha avan\u00e7os, mas precisavam de ajustes em 2 temas<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na vers\u00e3o final, apresentada nesta ter\u00e7a-feira, os pontos de aten\u00e7\u00e3o permanecem. S\u00e3o eles:<\/p>\n<p><strong>Carga hor\u00e1ria do ensino t\u00e9cnico<\/strong><\/p>\n<p><strong>Como era<\/strong>: No documento provis\u00f3rio, apresentado em agosto, o aluno que optasse pelo ensino t\u00e9cnico, de cerca de 800 horas, teria 2.200 horas de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica (disciplinas obrigat\u00f3rias).<br \/>\n<strong>Como fica<\/strong>: Na vers\u00e3o final do texto, o aluno de curso t\u00e9cnico ter\u00e1 2.100 horas de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica.<br \/>\n<strong>Qual o problema?<\/strong> Quem optar por curso t\u00e9cnico pode ser prejudicado na forma\u00e7\u00e3o geral, j\u00e1 que os alunos fora da modalidade ter\u00e3o 2.400 horas de aulas das disciplinas obrigat\u00f3rias. S\u00e3o as disciplinas da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica que s\u00e3o cobradas no Enem e demais vestibulares.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Ofertas de itiner\u00e1rios formativos<\/strong><\/p>\n<p><strong>Como era<\/strong>: Na primeira vers\u00e3o do documento, o MEC propunha a limita\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rios formativos para tr\u00eas op\u00e7\u00f5es: 1) Linguagens, Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias da Natureza; 2) Linguagens, Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias Humanas e Sociais; 3) Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional.<br \/>\n<strong>Como fica<\/strong>: Agora, a pasta pede a delimita\u00e7\u00e3o para quatro possibilidades do que chama de Percursos de Aprofundamento e Integra\u00e7\u00e3o de Estudos. Cada escola deve oferecer pelo menos dois deles.<br \/>\n<strong>Qual o problema?<\/strong> Regulamentar e definir diretrizes para os percursos \u00e9 importante para que as redes tenham direcionamento. No entanto, limitar para apenas 4 alternativas vai de encontro com a proposta original para este elemento, que era a de permitir componentes optativos para a grade de cada aluno.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Participa\u00e7\u00e3o de entidades<\/strong><br \/>\nAs novas diretrizes e o projeto de lei foram apresentados pelo ministro Camilo Santana ao presidente Luiz In\u00e1cio da Lula nesta ter\u00e7a-feira (24).<\/p>\n<p>De acordo com a assessoria do MEC, a entrega das novas diretrizes ao presidente Lula teve a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), do F\u00f3rum Nacional dos Conselho Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (Foncede), do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal enviou nesta ter\u00e7a-feira (24) um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino M\u00e9dio. O envio do documento com as novas diretrizes para essa etapa do ensino \u00e9 a mais recente etapa na tentativa de eliminar cr\u00edticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-19285","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v15.1 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Ap\u00f3s cr\u00edticas e consulta p\u00fablica, projeto de lei que muda Novo Ensino M\u00e9dio \u00e9 enviado para o Congresso &raquo; Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-e-consulta-publica-projeto-de-lei-que-muda-novo-ensino-medio-e-enviado-para-o-congresso\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Ap\u00f3s cr\u00edticas e consulta p\u00fablica, projeto de lei que muda Novo Ensino M\u00e9dio \u00e9 enviado para o Congresso &raquo; Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O governo federal enviou nesta ter\u00e7a-feira (24) um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino M\u00e9dio. O envio do documento com as novas diretrizes para essa etapa do ensino \u00e9 a mais recente etapa na tentativa de eliminar cr\u00edticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-e-consulta-publica-projeto-de-lei-que-muda-novo-ensino-medio-e-enviado-para-o-congresso\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-10-25T14:42:37+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-10-25T14:45:06+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-e-consulta-publica-projeto-de-lei-que-muda-novo-ensino-medio-e-enviado-para-o-congresso\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-e-consulta-publica-projeto-de-lei-que-muda-novo-ensino-medio-e-enviado-para-o-congresso\/\",\"name\":\"Ap\\u00f3s cr\\u00edticas e consulta p\\u00fablica, projeto de lei que muda Novo Ensino M\\u00e9dio \\u00e9 enviado para o Congresso &raquo; Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2023-10-25T14:42:37+00:00\",\"dateModified\":\"2023-10-25T14:45:06+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/65db80e26409802ce15ac5feec6a15fd\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-e-consulta-publica-projeto-de-lei-que-muda-novo-ensino-medio-e-enviado-para-o-congresso\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-e-consulta-publica-projeto-de-lei-que-muda-novo-ensino-medio-e-enviado-para-o-congresso\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-e-consulta-publica-projeto-de-lei-que-muda-novo-ensino-medio-e-enviado-para-o-congresso\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-e-consulta-publica-projeto-de-lei-que-muda-novo-ensino-medio-e-enviado-para-o-congresso\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-criticas-e-consulta-publica-projeto-de-lei-que-muda-novo-ensino-medio-e-enviado-para-o-congresso\/\",\"name\":\"Ap\\u00f3s cr\\u00edticas e consulta p\\u00fablica, projeto de lei que muda Novo Ensino M\\u00e9dio \\u00e9 enviado para o Congresso\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/65db80e26409802ce15ac5feec6a15fd\",\"name\":\"Reda\\u00e7\\u00e3o Abrelivros\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c4e57f9c7e3482965bd428192061218520756c39080b1d1820b679fa5e9af192?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Reda\\u00e7\\u00e3o Abrelivros\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19285"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19288,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19285\/revisions\/19288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}