No in\u00edcio de julho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) realizou um encontro t\u00e9cnico para debater o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (PNLD-EJA).
\nO encontro acendeu um alerta j\u00e1 que em momento algum foi falado sobre a inclus\u00e3o de obras liter\u00e1rias no edital, somente o did\u00e1tico. Ainda durante a audi\u00eancia as editoras j\u00e1 come\u00e7aram a pedir a revis\u00e3o do projeto e a inclus\u00e3o do liter\u00e1rio.<\/p>\n
Durante o encontro, Nadja Cezar, coordenadora-geral do PNLD, disse que a EJA demanda um material espec\u00edfico para os alunos desse modelo de ensino e que o programa sentia a necessidade de dispor de materiais did\u00e1ticos voltados para essa modalidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta (18), a minuta do edital foi divulgada e as obras liter\u00e1rias n\u00e3o foram inclu\u00eddas no processo. Grandes editoras do setor receberam a not\u00edcia com frustra\u00e7\u00e3o e entre seus argumentos est\u00e3o as consequ\u00eancias que a exclus\u00e3o do objeto liter\u00e1rio acarreta para o alunato que se ver\u00e1 desprovido de uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade e destacado das demais modalidades da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
“\u00c9 absolutamente preocupante ver a publica\u00e7\u00e3o de uma minuta de edital do PNLD sem a possibilidade de inscri\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias. O PNLD deve seguir uma pol\u00edtica de Estado, uma pol\u00edtica que tenha como objetivo o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o brasileira em seu espectro mais amplo. Para que o pa\u00eds forme cidad\u00e3os conscientes e cr\u00edticos \u00e9 necess\u00e1rio que os estudantes tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e materiais de qualidade, que sejam cumpridas as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que lhes sejam ofertados os conhecimentos cient\u00edfico, art\u00edstico e est\u00e9tico”, comenta Daniele Cajueiro, diretora editorial da Ediouro.<\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o da EJA \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica j\u00e1 tem 27 anos, tempo no qual foram inclu\u00eddas legisla\u00e7\u00f5es e diretrizes curriculares espec\u00edficas. \u201cA EJA busca formar e incentivar o leitor de livros e das m\u00faltiplas linguagens visuais juntamente com as dimens\u00f5es do trabalho e da cidadania. Ora, isto requer algo mais desta modalidade que tem diante de si pessoas maduras e talhadas por experi\u00eancias mais longas de vida e de trabalho. Pode-se dizer que estamos diante da fun\u00e7\u00e3o equalizadora da EJA\u201d, diz um trecho do Parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o a respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos.<\/p>\n
“Os alunos da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos t\u00eam o direito de receber a grande diversidade liter\u00e1ria brasileira e mundial, assim como todos os alunos da rede. Esse \u00e9 um debate n\u00e3o apenas do mercado editorial, mas de toda a sociedade. O Brasil j\u00e1 enfrenta muitas dificuldades pedag\u00f3gicas, sobretudo no p\u00f3s-pandemia. Eliminar a literatura da vida dos alunos da EJA \u00e9 um retrocesso frente a todos os avan\u00e7os dos \u00faltimos programas”, defende Cajueiro.<\/p>\n
As editoras tamb\u00e9m argumentam que deixar de lado o objeto liter\u00e1rio do edital abre um precedente para a desvincula\u00e7\u00e3o progressiva das obras liter\u00e1rias dos demais objetos que comp\u00f5em o programa.<\/p>\n
H\u00e1 alguns anos, com o encerramento do PNBE a literatura foi absorvida pelo PNLD, o que j\u00e1 redobra a aten\u00e7\u00e3o ao objeto liter\u00e1rio a fim de que sua aquisi\u00e7\u00e3o acompanhe sempre as de obras did\u00e1ticas.<\/p>\n
\u201cDesde o PNLD 2018 os programas de aquisi\u00e7\u00e3o de livros e materiais did\u00e1ticos, liter\u00e1rios, digitais e de forma\u00e7\u00e3o t\u00eam sido comprados por etapa de ensino, todos dentro dos editais do programa. Apesar de ainda n\u00e3o termos este cronograma funcionando de forma sincronizada com os anos letivos, n\u00e3o imaginamos que a concep\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o de estudantes por um per\u00edodo de quatro anos possa prescindir de um edital completo\u201d, comenta Sandra Bensadon, executiva s\u00eanior de Educa\u00e7\u00e3o da Companhia das Letras. \u201cComo pensar em EJA sem incluir a forma\u00e7\u00e3o de leitores, especialmente para estes estudantes que j\u00e1 n\u00e3o tiveram esta oportunidade quando deveriam ter uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia?\u201d, questiona.<\/p>\n
Uma nova audi\u00eancia p\u00fablica foi marcada para 1\u00ba de novembro. Enquanto isso, o SNEL prepara um of\u00edcio para ser enviado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a fim de rever a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PublishNews entrou em contato com o FNDE e aguarda uma resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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