O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) encerrar\u00e1, no dia 15 de outubro, o prazo para secretarias de Educa\u00e7\u00e3o finalizarem a pactua\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral no \u00e2mbito do Programa Escola em Tempo Integral, no\u202fSistema Integrado de Monitoramento,\u202fExecu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec). As redes que aderiram \u00e0 pol\u00edtica devem ficar atentas \u00e0 data, que cai em um domingo, e n\u00e3o ser\u00e1 prorrogada. As secretarias que finalizaram a pactua\u00e7\u00e3o estar\u00e3o aptas a receber 50% dos recursos pactuados ainda neste ano. O primeiro lote de pagamentos das secretarias que pactuaram at\u00e9 dia 28 de setembro j\u00e1 foi autorizado.<\/p>\n
Com a pactua\u00e7\u00e3o, as secretarias estar\u00e3o aptas a receber recursos para organizar e aprimorar as redes quanto \u00e0s matr\u00edculas de tempo integral. Entre as possibilidades de uso do recurso est\u00e3o: forma\u00e7\u00e3o de professores; aquisi\u00e7\u00e3o de materiais; melhorias em infraestrutura, como obras de amplia\u00e7\u00e3o, reformas nas escolas e seus ambientes; fomento a feiras, mostras, exposi\u00e7\u00f5es e atividades culturais, esportivas, cient\u00edficas, tecnol\u00f3gicas, socioambientais entre outras.<\/p>\n
Pactua\u00e7\u00e3o \u2013 Nessa etapa da pol\u00edtica, as redes devem indicar se pactuar\u00e3o o total de matr\u00edculas da pr\u00e9-meta, apresentada pelo MEC, ou se optar\u00e3o por um quantitativo menor neste primeiro ciclo. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m devem informar em quais segmentos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ser\u00e3o criadas as matr\u00edculas em tempo integral: creche ou pr\u00e9-escola, no caso da educa\u00e7\u00e3o infantil;\u202fou anos iniciais e finais do ensino fundamental. No caso de rede estadual, pode ser indicado tamb\u00e9m o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
Evid\u00eancias<\/strong> \u2013 A escola em tempo integral j\u00e1 provou que oferece mais oportunidades de aprendizagem, desenvolvimento integral e, em longo prazo, maior renda e empregabilidade.<\/p>\n Os benef\u00edcios acad\u00eamicos incluem melhoria de desempenho entre os mais pobres, fixa\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia na escola e maior taxa de conclus\u00e3o de escolaridade entre grupos urbanos. J\u00e1 os efeitos sociais da expans\u00e3o da jornada escolar podem ser observados com a diminui\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, nos aspectos de seguran\u00e7a alimentar, viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes e maior acesso aos direitos por meio da rede de prote\u00e7\u00e3o social. H\u00e1, ainda, efeitos econ\u00f4micos no longo prazo, considerando o retorno social da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral equivalente a 6 vezes o seu custo e o benef\u00edcio social para cada jovem que teve acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o integral equivalente a 2,7 vezes o seu custo.<\/p>\n Escola em Tempo Integral\u202f<\/strong>\u2013\u202fO Programa\u202fEscola em\u202fTempo\u202fIntegral\u202ffoi institu\u00eddo pela\u202fLei\u202f14.640\/2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u202fem 1\u00ba de agosto.\u202fA pol\u00edtica p\u00fablica\u202f\u00e9 uma estrat\u00e9gia para induzir a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em\u202ftempo\u202fintegral\u202fem todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Coordenado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC, sua finalidade \u00e9 viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2014-2024 (Lei n\u00ba 13.005\/2014), pol\u00edtica de Estado constru\u00edda pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.<\/p>\n O\u202fprograma\u202fvisa ampliar\u202fem\u202f1 milh\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas de\u202ftempo\u202fintegral\u202fnas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o Brasil j\u00e1 em 2023. Um investimento de\u202fR$\u202f4\u202fbilh\u00f5es vai permitir\u202fque\u202festados, munic\u00edpios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em\u202ftempo\u202fintegral\u202fem\u202fsuas redes. Depois, a meta ser\u00e1 alcan\u00e7ar, at\u00e9 o ano de 2026, cerca de 3,2 milh\u00f5es de matr\u00edculas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) encerrar\u00e1, no dia 15 de outubro, o prazo para secretarias de Educa\u00e7\u00e3o finalizarem a pactua\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas em tempo integral no \u00e2mbito do Programa Escola em Tempo Integral, no\u202fSistema Integrado de Monitoramento,\u202fExecu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec).<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-19257","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n