Secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a sobralense Izolda Cela, primeira mulher a governar o Cear\u00e1, tem tentado dar vaz\u00e3o aos in\u00fameros projetos estruturantes que passam por sua pasta, comandada por Camilo Santana (PT). Em entrevista a VEJA, concedida em um evento do Ita\u00fa Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho, ela enfatiza a cria\u00e7\u00e3o da Rede Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, chamada Renalfa, e diz que o foco deve ser estimular a alfabetiza\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; e a diminui\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de evas\u00e3o no ensino m\u00e9dio no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cAinda temos um grande desafio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o. Mesmo os estados mais ricos e desenvolvidos apresentam esse problema. Ent\u00e3o, estamos constituindo uma rede para garantir o apoio por meio de bolsas nesse programa que estamos chamando de Renalfa\u201d, afirma ela. O objetivo do programa \u00e9 garantir que 100% das crian\u00e7as brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental, conforme previsto pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O investimento anunciado pelo governo ao programa \u00e9 de 1 bilh\u00e3o de reais em 2023, e de mais 2 bilh\u00f5es de reais nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n
Outro objetivo da pasta \u00e9 transformar parte da grade curricular das escolas municipais e estaduais em tempo integral. Em julho, o governo sancionou a lei que estipula o Programa Escola em Tempo Integral, que prev\u00ea a oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em no m\u00ednimo 50% das escolas p\u00fablicas, atendendo, pelo menos, 25% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cOs estados e munic\u00edpios s\u00e3o aut\u00f4nomos para fazer o seu plano para o programa, mas n\u00f3s temos uma indu\u00e7\u00e3o na agenda t\u00e9cnica para que o ensino fundamental 2 seja privilegiado, que atende os alunos que est\u00e3o come\u00e7ando a entrar na adolesc\u00eancia\u201d, diz a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Quanto \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio, a pasta encaminhou na \u00faltima sexta-feira, dia 22, uma minuta para substituir a Lei 13.415\/17, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer. Segundo Izolda, o novo texto, que ser\u00e1 analisado pelo Congresso, ter\u00e1 o cond\u00e3o de corrigir algumas imperfei\u00e7\u00f5es na Legisla\u00e7\u00e3o. \u201cAs cr\u00edticas eram a carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral, que precisa ser recomposta. Ela tinha aumentado de 2.400 horas para 3.000 horas. Tamb\u00e9m fizemos uma melhoria na concep\u00e7\u00e3o dos chamados itiner\u00e1rios formativos, que era outro objeto de cr\u00edtica, por ser muito disperso. E outro ponto \u00e9 relacionado ao ensino a dist\u00e2ncia. A dist\u00e2ncia pode ser usada para complementar os estudos, mas n\u00e3o da forma como ficou o projeto\u201d, diz ela. \u201cEu considero que esse processo de reformula\u00e7\u00e3o foi de muito \u00eaxito.\u201d<\/p>\n
O MEC tamb\u00e9m foi demandado recentemente com a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal do ensino t\u00e9cnico e profissionalizante. A secret\u00e1ria diz que, por mais que haja boa inten\u00e7\u00e3o em come\u00e7ar a rodar logo o programa, \u00e9 necess\u00e1rio um tempo para a estrutura\u00e7\u00e3o do programa. Hoje, um dos problemas dessa categoria de ensino \u00e9 a falta de avalia\u00e7\u00e3o das entidades que ofertam o ensino profissionalizante \u2014 a nova lei visa a corre\u00e7\u00e3o disso. \u201cO ministro Camilo j\u00e1 deu o comando para que possamos organizar isso em termos de estruturas para sermos capazes de ter um sistema bem estruturado para a avalia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma quest\u00e3o que ainda deixa muito a desejar. Vamos ter um trabalho intenso pela frente. O nosso interesse \u00e9 fazer isso logo, mas sem atropelar os processos, porque h\u00e1 muitas interfaces, outros setores e minist\u00e9rios que precisam ser ouvidos\u201d, completa. E, assim, Izolda tenta replicar os m\u00e9todos bem-sucedidos da educa\u00e7\u00e3o de sua cidade natal, Sobral (CE), para o resto do pa\u00eds.<\/p>\n
Publicado por Felipe Mendes – Veja em 27\/09\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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