\u00c9 preciso inovar. Para isso, precisamos criar uma institucionalidade mais perme\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a e, ao mesmo tempo, assegurar a continuidade dos processos avaliativos, para que sejamos capazes de acompanhar ao longo do tempo. Eu acredito muito na colabora\u00e7\u00e3o entre estados, munic\u00edpios e Uni\u00e3o nesse processo\u201d. Na \u00faltima quarta-feira, 20 de setembro, o presidente do Inep, Manuel Palacios, defendeu a pactua\u00e7\u00e3o entre Estado e entes federados nas formas de avaliar a alfabetiza\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Palacios participou do Semin\u00e1rio Nacional pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Bem Comum e falou sobre a parceria com os estados na avalia\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o em 2023. \u201cH\u00e1 um esfor\u00e7o de coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. As avalia\u00e7\u00f5es dos sistemas estaduais v\u00e3o ser recebidas pelo Inep e alguns itens foram disponibilizados aos estados para compor parte dos testes. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma comiss\u00e3o de estat\u00edsticos discutindo quais seriam os melhores modelos para criar condi\u00e7\u00f5es de comparar os resultados produzidos por testes diferentes de cada sistema estadual\u201d explicou.<\/p>\n
Publicada em agosto deste ano, a Portaria n\u00ba 351\/2023 estabeleceu as diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es para que os sistemas estaduais estejam organizados de forma complementar ao Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e ofere\u00e7am subs\u00eddios para o monitoramento do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada.<\/p>\n
Para Palacios, \u201co compromisso deu um passo extremamente importante na dire\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o interfederativa\u201d. De acordo com o presidente do Inep, a primeira reuni\u00e3o da comiss\u00e3o de gest\u00e3o deve ocorrer em outubro. \u201cO desafio do Inep \u00e9 trabalhar com as pol\u00edticas p\u00fablicas da Uni\u00e3o, de forma que elas n\u00e3o entrem em conflito com as pol\u00edticas dos estados. Precisamos de converg\u00eancia, pactua\u00e7\u00e3o e trabalho conjunto\u201d, pontuou.<\/p>\n
Em junho, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ou o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, com o objetivo de subsidiar a\u00e7\u00f5es concretas nos munic\u00edpios e em todas as unidades da Federa\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alfabetiza Brasil \u2013 Durante os meses de abril e maio, Inep e MEC consultaram professoras alfabetizadoras e outros especialistas, com o objetivo de chegar a uma defini\u00e7\u00e3o sobre o conjunto de habilidades que devem caracterizar o perfil de aprendizagem da leitura e da escrita esperados ao fim do 2\u00ba ano do ensino fundamental. A partir dos resultados da pesquisa, esse perfil foi interpretado considerando a escala de profici\u00eancia do Saeb. O Inep, ent\u00e3o, indicou o par\u00e2metro de 743 pontos, na escala da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Saeb \u2013 Realizado desde 1990, o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o em larga escala que oferece subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o, o monitoramento e o aprimoramento de pol\u00edticas educacionais. Permite que os diversos n\u00edveis governamentais avaliem a qualidade da educa\u00e7\u00e3o praticada no pa\u00eds, a partir de evid\u00eancias.<\/p>\n
Entre outros aspectos, tamb\u00e9m possibilita a compreens\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 escola e de perman\u00eancia nela, al\u00e9m de avaliar o qu\u00e3o eficiente \u00e9 o ensino. Por meio de testes e question\u00e1rios, a avalia\u00e7\u00e3o reflete os n\u00edveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar.<\/p>\n