O impasse sobre o modelo do ensino m\u00e9dio no Brasil, al\u00e9m de dificultar o planejamento das escolas, amea\u00e7a a produ\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos. A elabora\u00e7\u00e3o do material para os mais de 6,4 milh\u00f5es de alunos nessa etapa do ensino na rede p\u00fablica do pa\u00eds est\u00e1 travada, aguardando a defini\u00e7\u00e3o do governo Lula sobre quais mudan\u00e7as curriculares ir\u00e1 propor, altera\u00e7\u00f5es estas que ainda ser\u00e3o votadas pelo Congresso. A depender do que for aprovado, os estudantes podem ficar sem o material did\u00e1tico adequado em 2024, 2025 e at\u00e9 em 2026.<\/p>\n
A discuss\u00e3o se d\u00e1 em torno do novo ensino m\u00e9dio, que come\u00e7ou a ser implantado para os alunos do 1\u00ba ano em 2022. O pa\u00eds teria ao final de 2024 a formatura da primeira gera\u00e7\u00e3o que estudou sob as novas regras. O governo Lula, no entanto, pressionado por cr\u00edticas<\/a> de estudantes e professores, suspendeu o calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio e passou a discutir um outro modelo<\/a>. O “novo ensino m\u00e9dio”, sendo assim, j\u00e1 poderia at\u00e9 ser chamado de “velho”. E o que deve entrar em vigor ser\u00e1 uma segunda vers\u00e3o do modelo<\/a>, um “novo ensino m\u00e9dio 2.0”.<\/p>\n Se o “novo ensino m\u00e9dio 2.0” entrar em vigor em 2024, os alunos estar\u00e3o com o material desatualizado. Essa hip\u00f3tese n\u00e3o \u00e9 a mais prov\u00e1vel, porque as mudan\u00e7as ainda nem foram enviadas ao Congresso. Mas, ainda que o “novo ensino m\u00e9dio 2.0” s\u00f3 entre em vigor em 2025, os novos livros dificilmente estar\u00e3o prontos at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o do material \u00e9 organizada pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico), do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), e dura cerca de dois anos. O processo come\u00e7a com a publica\u00e7\u00e3o de um edital, e a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 submetida \u00e0 rigorosa supervis\u00e3o da pasta. Quando ficam prontos, os livros ainda tem que ser escolhidos pelas escolas para depois serem comprados com verbas do FNDE (Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), do MEC.<\/p>\n Esses livros s\u00e3o reaproveitados durante quatro anos, medida que economiza recursos p\u00fablicos. Os estudantes os utilizam durante um ano letivo e os repassam \u00e0 turma seguinte. Ap\u00f3s esse ciclo, chega \u00e0s escolas uma outra safra, que passou pelo mesmo processo de produ\u00e7\u00e3o do PNLD.<\/p>\n Os livros que est\u00e3o sendo utilizados pelo ensino m\u00e9dio atualmente chegaram \u00e0s escolas em 2021, adequados ao “novo ensino m\u00e9dio” velho. A substitui\u00e7\u00e3o desses livros deveria acontecer em 2025. Para isso, a produ\u00e7\u00e3o teria que ter come\u00e7ado no in\u00edcio deste ano. Mas, em raz\u00e3o do impasse sobre o modelo, ela n\u00e3o come\u00e7ou.<\/p>\n O edital para 2025 deveria ter sido publicado no final de 2022. A minuta havia sido elaborada antes das elei\u00e7\u00f5es, segundo a Folha apurou, mas, com a vit\u00f3ria de Lula e a sinaliza\u00e7\u00e3o da equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo de que o ensino m\u00e9dio seria reformulado, o MEC optou por n\u00e3o publicar o edital.<\/p>\n Em abril, o governo Lula publicou uma portaria suspendendo o calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o do “novo ensino m\u00e9dio” velho. Uma consulta p\u00fablica foi realizada at\u00e9 julho, e, atualmente, o MEC elabora um projeto de lei, com altera\u00e7\u00f5es no modelo, para encaminhar ao Congresso.<\/p>\n Como j\u00e1 estamos em setembro, n\u00e3o dever\u00e1 haver tempo h\u00e1bil para se produzir os livros do “novo ensino m\u00e9dio 2.0” at\u00e9 2025, de acordo com \u00c2ngelo Xavier, presidente da Abrelivros (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais), que re\u00fane as principais editoras de livros escolares do pa\u00eds.<\/p>\n “O PNLD 2025 n\u00e3o deve acontecer e pode ser postergado em pelo menos um ano, se transformando em PNLD 2026”, afirmou Xavier \u00e0 Folha. E, para que o PNLD 2026 seja vi\u00e1vel, explicou o editor, \u00e9 preciso que o edital seja publicado at\u00e9 novembro.<\/p>\n Se n\u00e3o for \u2013o que \u00e9 poss\u00edvel, considerando a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso<\/a>\u2013, nem em 2026 os livros estar\u00e3o prontos. Assim, mesmo que o “novo ensino m\u00e9dio 2.0” s\u00f3 comece a valer em 2025, os alunos ter\u00e3o que utilizar o material do “novo ensino m\u00e9dio velho” por pelo menos um ano e talvez at\u00e9 por dois anos. Em outras palavras, uma gera\u00e7\u00e3o inteira dever\u00e1 estudar com material adequado apenas no 3\u00ba e \u00faltimo ano.<\/p>\n As diverg\u00eancias entre os livros podem ser consider\u00e1veis, a depender do grau de mudan\u00e7as. A principal delas deve ser na carga hor\u00e1ria. No caso do “novo ensino m\u00e9dio” antigo, o curr\u00edculo \u00e9 dividido em duas partes. Uma \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, comum a todos os alunos, com as mat\u00e9rias regulares, como matem\u00e1tica, portugu\u00eas etc. A outra \u00e9 a das forma\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (itiner\u00e1rios formativos), em os alunos escolhem uma \u00e1rea. A forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ocupa 60% da carga hor\u00e1ria, ou seja, 1.800 horas. Os itiner\u00e1rios, 40%, ou 1.200 horas.<\/p>\n O “novo ensino m\u00e9dio 2.0” deve manter essa divis\u00e3o, mas ampliar a carga da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e reduzir a dos itiner\u00e1rios<\/a>. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel que os livros atuais tenham conte\u00fado insuficiente. H\u00e1, ainda, a possibilidade de que mat\u00e9rias exclu\u00eddas pelo “novo ensino m\u00e9dio velho”, como espanhol, sejam retomadas, e a\u00ed n\u00e3o haveria material did\u00e1tico para essas aulas.<\/p>\n