O Brasil ainda precisa avan\u00e7ar mais para que as crian\u00e7as consigam apresentar desempenho satisfat\u00f3rio na leitura, \u00e9 o que apontam especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil para falar sobre o Dia Mundial da Alfabetiza\u00e7\u00e3o, comemorado nesta sexta-feira (08\/09).<\/p>\n
Dados recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a partir das provas do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) dos anos de 2019 e 2021, revelam que houve uma queda no desempenho da alfabetiza\u00e7\u00e3o, mostrando que, em 2019, 54,8% das crian\u00e7as avaliadas foram consideradas alfabetizadas. Entretanto, em 2021, o percentual caiu para 49,4%.<\/p>\n
A data foi criada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), em 1967, com o objetivo de promover a discuss\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da alfabetiza\u00e7\u00e3o, principalmente em pa\u00edses que ainda t\u00eam \u00edndices consider\u00e1veis de analfabetismo.<\/p>\n
De acordo com o Saeb, s\u00e3o consideradas alfabetizadas as crian\u00e7as que conseguem atingir a nota m\u00ednima de 743, o que as tornam aptas para ler palavras, frases e pequenos textos; localizar informa\u00e7\u00f5es na superf\u00edcie textual; escrever ortograficamente palavras com regularidades diretas entre fonemas e letras e escrever textos que circulam na vida cotidiana, ainda que com desvios ortogr\u00e1ficos e de segmenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o gerente de Pol\u00edticas Educacionais do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o que trabalha pela melhoria na qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Brasil, Ivan Gontijo, o cen\u00e1rio \u00e9 desafiador, \u201cmas existem perspectivas de futuro\u201d.<\/p>\n
\u201cBasicamente metade dos alunos do Brasil que est\u00e3o na faixa dos 7 anos n\u00e3o conseguem ler e escrever de uma forma minimamente adequada. Esses dados retratam uma realidade muito alarmante, mas n\u00e3o s\u00e3o novidades. Desde a Avalia\u00e7\u00e3o Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, a ANA, que come\u00e7ou a ser implementada desde 2014, o Brasil j\u00e1 apresentava indicadores bem preocupantes, e esse resultado de 2021 mostrou que a pandemia teve um impacto relevante, e entre todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica foi na alfabetiza\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o inequ\u00edvocos em dizer que, no Brasil, existe um grande desafio em rela\u00e7\u00e3o a alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as\u201d, disse Gontijo \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
O Todos pela Educa\u00e7\u00e3o defende a efetiva\u00e7\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais que garantam aprendizagem e igualdade de oportunidades para as crian\u00e7as e jovens. Gontijo alerta que a alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma habilidade base, e que se a crian\u00e7a n\u00e3o for alfabetizada adequadamente na idade certa, ela ter\u00e1 dificuldades ao longo da sua vida escolar.<\/p>\n
\u201cAcho muito importante a gente dar a devida centralidade para a quest\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o no Brasil, porque a alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma habilidade base. Se o aluno n\u00e3o se alfabetiza na idade certa, de forma adequada, ele vai ter dificuldade em todas as disciplinas, n\u00e3o s\u00f3 em l\u00edngua portuguesa, ele vai ter dificuldade em matem\u00e1tica, ci\u00eancias, hist\u00f3ria, etc. Ent\u00e3o \u00e9 uma habilidade muito central para o aluno conseguir ter uma trajet\u00f3ria acad\u00eamica muito adequada por isso que a gente precisa colocar tanta energia nesse processo\u201d, defende.<\/p>\n
Pandemia<\/strong><\/p>\n A CEO da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal, Mariana Luz, que atua no debate sobre a primeira inf\u00e2ncia, com crian\u00e7as do nascimento at\u00e9 os 6 anos de idade, avalia que a pandemia do coronav\u00edrus, com o fechamento dos espa\u00e7os educacionais, afetou o desempenho das crian\u00e7as em creches e pr\u00e9-escolas, esta \u00faltima considerada uma etapa fundamental para auxiliar no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o, segundo Mariana.<\/p>\n \u201cEsse quadro [da pandemia] gerou um d\u00e9ficit educacional e ampliou as desigualdades. Infelizmente, quem teve menos acesso, menos apoio, menos instru\u00e7\u00e3o, menos oportunidade de aprender foram as camadas vulnerabilizadas, foram pretos, pardos, ind\u00edgenas, e os que vivem em uma situa\u00e7\u00e3o de pobreza, e isso gerou um distanciamento\u201d, disse Mariana que ponderou sobre a necessidade de se dar mais aten\u00e7\u00e3o a espa\u00e7os como creches e pr\u00e9-escolas.<\/p>\n Segundo Mariana, pesquisas feitas pela funda\u00e7\u00e3o apontaram um atraso pedag\u00f3gico de seis a sete meses nas crian\u00e7as nos componentes de linguagem e de matem\u00e1tica, mas destacou que a recomposi\u00e7\u00e3o dessa perda foi poss\u00edvel com o retorno \u00e0s atividades presenciais.<\/p>\n \u201c\u00c9 na educa\u00e7\u00e3o infantil, sobretudo na pr\u00e9-escola, que \u00e9 etapa obrigat\u00f3ria, que a crian\u00e7a vai ter contato com letras e n\u00fameros de uma forma mais intencional, com o entendimento de que a etapa seguinte \u00e9 o primeiro ano do fundamental, onde a alfabetiza\u00e7\u00e3o acontece. Ent\u00e3o, essa familiaridade, esse gosto, esse conhecimento, esse despertar do interesse e da curiosidade, isso tudo acontece na educa\u00e7\u00e3o infantil\u201d, explica.<\/p>\n A coordenadora de Programa e Pol\u00edticas da Campanha pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Marcelle Frossard, tamb\u00e9m avalia que a pandemia do coronav\u00edrus contribuiu em parte para o resultado negativo, ressaltando que as crian\u00e7as foram afetadas de diferentes formas, especialmente as moradoras de zonas rurais e as negras.<\/p>\n \u201cAs consequ\u00eancias da pandemia na educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o foram uniformes, mas afetaram principalmente estudantes de zonas rurais e negros. Essas estat\u00edsticas e porcentagens s\u00e3o, na verdade, pessoas, vidas e estudantes por tr\u00e1s desses n\u00fameros. A desigualdade educacional brasileira, que o PNE [Plano Nacional e Educa\u00e7\u00e3o] pretendia superar, continua presente, manifesta na aus\u00eancia de tantos alunos que n\u00e3o conseguiam assistir \u00e0s aulas durante a pandemia\u201d, disse Marcelle \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n Marcelle destaca que, no cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia, \u00e9 preciso promover um diagn\u00f3stico sobre o impacto da pandemia na sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes. Ela considera fundamental a integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas de sa\u00fade mental e a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 o momento, o pa\u00eds ainda n\u00e3o tem uma dimens\u00e3o do que foi esse per\u00edodo e o impacto para as pessoas, a educa\u00e7\u00e3o e outras \u00e1reas de import\u00e2ncia. Temos que considerar que a maioria dos estudantes brasileiros est\u00e3o na escola p\u00fablica e com dificuldade de acesso a equipamentos e profissionais de sa\u00fade mental. Assim, sem essa integra\u00e7\u00e3o, dificilmente haver\u00e1 apoio a essas crian\u00e7as\u201d, alerta. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos professores, tamb\u00e9m devem usufruir desse mesmo tipo de pol\u00edtica e terem forma\u00e7\u00e3o continuada para lidarem com o atual momento, lembrando que a responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a sa\u00fade mental deve ser dos profissionais de sa\u00fade e n\u00e3o dos professores\u201d, argumenta Marcelle.<\/p>\n Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n Pela Constitui\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios t\u00eam papel fundamental na oferta da educa\u00e7\u00e3o infantil e respondem pela maioria das vagas nos anos iniciais do ensino fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano). J\u00e1 os estados devem priorizar o ensino m\u00e9dio, mas podem atuar, em parceria com os munic\u00edpios, na oferta de ensino fundamental.<\/p>\n Para a coordenadora de Programa e Pol\u00edticas da Campanha Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, que aglutina diferentes for\u00e7as pol\u00edticas, priorizar a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o, press\u00e3o pol\u00edtica e comunica\u00e7\u00e3o social, em favor da defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos educacionais, \u00e9 fundamental para que estados e munic\u00edpios atuem conjuntamente para buscar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Marcelle destaca que outro problema que deve ser enfrentado \u00e9 a evas\u00e3o escolar. Apesar de o pa\u00eds j\u00e1 ter leis e programas assegurando o direito ao transporte escolar, ele sofre com problemas or\u00e7ament\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas.<\/p>\n \u201cPara evitar a evas\u00e3o \u00e9 importante a garantia de educa\u00e7\u00e3o integral, transporte escolar e alimenta\u00e7\u00e3o escolar, por exemplo. Os programas de busca ativa s\u00e3o importantes, mas \u00e9 preciso tamb\u00e9m garantir a perman\u00eancia desses estudantes na escola. Por isso a rede de prote\u00e7\u00e3o deve funcionar para garantir o bem-estar e a redu\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades sociais e econ\u00f4micas das fam\u00edlias, para que os estudantes tenham acesso ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n \u201cAs fam\u00edlias tamb\u00e9m precisam de condi\u00e7\u00f5es para garantir que seus filhos continuem a estudar. Nesse sentido, para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental o investimento em pol\u00edticas sociais para que as fam\u00edlias tenham condi\u00e7\u00f5es de manter os filhos na escola\u201d, concluiu.<\/p>\n Segundo ela, para o pa\u00eds avan\u00e7ar na alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na idade certa, \u00e9 preciso que o Estado e a sociedade atuem de forma a garantir o cumprimento das pol\u00edticas planejadas, como o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2014-2024.<\/p>\n \u201c\u00c9 [preciso] aumentar os investimentos em educa\u00e7\u00e3o, que sofreram cortes importantes nos \u00faltimos anos. \u00c9 importante compreender que as metas s\u00e3o interligadas e dependem umas das outras para o cumprimento integral. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel escolher uma ou outra meta entre as 20, \u00e9 preciso seguir todas, progressivamente\u201d, disse.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, o governo federal lan\u00e7ou o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. O objetivo \u00e9 garantir que 100% das crian\u00e7as brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2\u00b0 ano do ensino fundamental; al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens, com foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o, de 100% das crian\u00e7as matriculadas no 3\u00b0, 4\u00b0 e 5\u00b0 ano, afetadas pela pandemia.<\/p>\n O compromisso \u00e9 baseado no protagonismo de estados e munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es para o enfrentar os problemas do processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Cada estado, em colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, deve elaborar a sua pol\u00edtica territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades. Cabe \u00e0 Uni\u00e3o apoiar, t\u00e9cnica e financeiramente, os entes federados na medida das suas necessidades.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o programa pretende atingir cerca 4 milh\u00f5es de estudantes de 4 e 5 anos de idade em 80 mil escolas p\u00fablicas que ofertam pr\u00e9-escola; 4,5 milh\u00f5es de alunos de 6 e 7 anos em 98 mil escolas p\u00fablicas dos anos iniciais do ensino fundamental e 7,3 milh\u00f5es de estudantes de 8 a 10 anos em 98 mil escolas p\u00fablicas tamb\u00e9m dos anos iniciais do fundamental.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do gerente de Pol\u00edticas Educacionais do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Ivan Gontijo, a iniciativa tem o potencial de melhorar os \u00edndices de alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as. Ele cita a experi\u00eancia do Cear\u00e1, em que o governo estadual tem um programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o em regime de colabora\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios. Pelo programa, o estado apoia os munic\u00edpios com suporte t\u00e9cnico e recursos financeiros.<\/p>\n \u201cEle se inspira muito na experi\u00eancia cearense que vem sendo implementada h\u00e1 praticamente 15 anos, para levar esse modelo da alfabetiza\u00e7\u00e3o em regime de colabora\u00e7\u00e3o para todos os estados brasileiros. \u00c9 uma pol\u00edtica muito bem formulada, olha para os crit\u00e9rios de sucesso da experi\u00eancia cearense e tem tudo para dar certo. O grande desafio, agora, \u00e9 conseguir implementar todas essas medidas para que os estados estejam preparados para apoiar de forma t\u00e9cnica, com forma\u00e7\u00e3o, material did\u00e1tico, avalia\u00e7\u00f5es, os munic\u00edpios que s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as\u201d, disse.<\/p>\n A presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) no Paran\u00e1 e dirigente municipal de educa\u00e7\u00e3o de Cascavel, Marcia Baldini, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto entre estados e munic\u00edpios. Ela tamb\u00e9m citou o exemplo do Cear\u00e1 como uma experi\u00eancia exitosa.<\/p>\n \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que haja realmente um regime de colabora\u00e7\u00e3o muito forte, e cito aqui, o exemplo do estado do Cear\u00e1. Friso que isso deve ser uma pol\u00edtica de Estado e n\u00e3o uma pol\u00edtica de governo que vai passar. \u00c9 necess\u00e1rio subs\u00eddios financeiros e t\u00e9cnicos para orientar os munic\u00edpios, mas no entanto h\u00e1 que se pensar na responsabilidade e no respeito \u00e0 autonomia de cada munic\u00edpio. O estado n\u00e3o pode simplesmente vir e impor. \u00c9 necess\u00e1rio ouvir os munic\u00edpios e todas as realidades diferentes que temos no pa\u00eds e dentro de cada estado\u201d, defendeu.<\/p>\n Gontijo disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que o principal papel dos estados ser\u00e1 atuar na coordena\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o nos seus territ\u00f3rios, fornecendo apoio t\u00e9cnico, por meio de avalia\u00e7\u00f5es, material did\u00e1tico, mas tamb\u00e9m de suporte para as equipes das secretarias conseguirem implementar boas a\u00e7\u00f5es de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA gente precisa entender que a alfabetiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os dos munic\u00edpios. A alfabetiza\u00e7\u00e3o aconteceu principalmente nos anos iniciais, onde 80% das matr\u00edculas est\u00e3o nas redes municipais. E muitos munic\u00edpios t\u00eam muitas dificuldades do ponto de vista t\u00e9cnico de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais para terem boas pol\u00edticas de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Boa parte dos munic\u00edpios brasileiros \u00e9 de pequeno porte, ent\u00e3o n\u00e3o t\u00eam capacidade de montar, muitas vezes, uma superforma\u00e7\u00e3o continuada de professores ou ter um \u00f3timo material did\u00e1tico sobre alfabetiza\u00e7\u00e3o para os estudantes\u201d, observou Gontijo.<\/p>\n Ele destaca que a Emenda Constitucional do Fundeb Permanente, aprovada em 2020, j\u00e1 trouxe elementos para que estados apoiem os munic\u00edpios com recursos, em especial a que determina aos estados a cria\u00e7\u00e3o da Lei ICMS Educacional \u2013 que determina que um percentual do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) seja redistribu\u00eddo aos munic\u00edpios em raz\u00e3o de melhora nos indicadores de alfabetiza\u00e7\u00e3o e profici\u00eancia em l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica dos estudantes do ensino fundamental.<\/p>\n \u201cPor mais que o cen\u00e1rio seja extremamente preocupante, eu vejo perspectivas futuras bem interessantes, por conta da aprova\u00e7\u00e3o da Lei ICMS Educa\u00e7\u00e3o, por conta do programa do governo federal Crian\u00e7a Alfabetizada. Acho que \u00e9 muito desafiador conseguir atingir resultados expressivos e excelentes em educa\u00e7\u00e3o, mas a gente est\u00e1 construindo bons pilares para avan\u00e7ar de forma nacional, baseado nas experi\u00eancias de sucesso para os pr\u00f3ximos 10, 15 anos\u201d, afirmou.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n Publicado por Luciano Nascimento – Ag\u00eancia Brasil em 08\/09\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil ainda precisa avan\u00e7ar mais para que as crian\u00e7as consigam apresentar desempenho satisfat\u00f3rio na leitura, \u00e9 o que apontam especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil para falar sobre o Dia Mundial da Alfabetiza\u00e7\u00e3o, comemorado nesta sexta-feira (08\/09).<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-19183","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n