{"id":19156,"date":"2023-09-05T10:50:27","date_gmt":"2023-09-05T13:50:27","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=19156"},"modified":"2023-09-05T10:50:27","modified_gmt":"2023-09-05T13:50:27","slug":"comissao-aprova-projeto-sobre-reutilizacao-e-descarte-por-escolas-dos-livros-didaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-aprova-projeto-sobre-reutilizacao-e-descarte-por-escolas-dos-livros-didaticos\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto sobre reutiliza\u00e7\u00e3o e descarte por escolas dos livros did\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para o descarte de livros did\u00e1ticos vencidos, promovendo a reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem, visando \u00e0 sustentabilidade e \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da leitura. Posteriormente, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 regulamentar a medida. Pelo texto, livros em bom estado ser\u00e3o emprestados, e o restante ser\u00e1 encaminhado para reciclagem.<\/p>\n

O texto aprovado aprovado foi o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), para o Projeto de Lei 769\/22<\/a>, do deputado Jos\u00e9 Nelto (PP-GO). \u201cEssa proposta dever\u00e1 fortalecer a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e incentivar a consci\u00eancia ambiental dos alunos desde cedo\u201d, avaliou a relatora.<\/p>\n

Pelo substitutivo, as escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ser\u00e3o respons\u00e1veis por receber os livros did\u00e1ticos vencidos doados pela comunidade ou pelos alunos. O material ser\u00e1 encaminhado para organiza\u00e7\u00f5es sociais e associa\u00e7\u00f5es, previamente cadastradas e autorizadas, com atua\u00e7\u00e3o na reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem de livros.<\/p>\n

As entidades dever\u00e3o verificar a condi\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o e legibilidade. Livros em bom estado dever\u00e3o ser disponibilizados para empr\u00e9stimo a estudantes de baixa renda, bibliotecas comunit\u00e1rias, associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres e outros locais de acesso p\u00fablico \u00e0 leitura. O restante ser\u00e1 encaminhado para reciclagem.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 utilizar de forma solid\u00e1ria e consciente os livros did\u00e1ticos relativamente \u2018vencidos\u2019 e que por diversas vezes acabam sendo enterrados, incendiados, violados ou descartados de modo incorreto\u201d, disse Jos\u00e9 Nelto, autor do projeto.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a><\/p>\n

O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisado ainda pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n