No dia 7 de agosto de 2023, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou os resultados da consulta p\u00fablica sobre a reforma do ensino m\u00e9dio e divulgou documento com sugest\u00f5es para revis\u00e3o da lei 13.415\/2017. Entre as propostas do MEC est\u00e1 o retorno de 2.400 horas para as disciplinas da base comum e a diminui\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios formativos (conjunto de disciplinas que os estudantes poder\u00e3o escolher), que passam a ser chamados de Percursos de Aprofundamento e Integra\u00e7\u00e3o de Estudos.<\/p>\n
No entanto, o estado de S\u00e3o Paulo, primeiro a aprovar o novo ensino m\u00e9dio em 2020, j\u00e1 havia se antecipado novamente, anunciando em julho uma nova proposta curricular para a etapa, que mant\u00e9m 1.800 horas para as disciplinas da base comum \u2014destoando, portanto, da discuss\u00e3o nacional.<\/p>\n
A velocidade com a qual a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Seduc-SP) anuncia propostas educacionais e volta atr\u00e1s \u00e9 impressionante e altamente prejudicial \u00e0 qualidade do ensino<\/a> e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos estudantes. De acordo com os canais digitais da Seduc-SP, em 2024 haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios formativos de 12 para 3 e a introdu\u00e7\u00e3o de novas disciplinas obrigat\u00f3rias no curr\u00edculo: educa\u00e7\u00e3o financeira, projeto de vida, reda\u00e7\u00e3o e leitura e acelera\u00e7\u00e3o para o vestibular.<\/p>\n Os novos itiner\u00e1rios passam a ser: linguagens e suas tecnologias + ci\u00eancias humanas e sociais; ci\u00eancias da natureza + matem\u00e1tica; e ensino profissionalizante. O itiner\u00e1rio profissional, que era realizado em parceria com o Centro Paula Souza por meio do Novotec (programa estadual que oferta cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes gratuitos), foi descontinuado pela pasta, e o ensino profissional ser\u00e1 ofertado nas pr\u00f3prias escolas estaduais.<\/p>\n Resta saber como o governo paulista pretende transformar da noite para o dia, e sem investimentos, escolas sucateadas \u2014que n\u00e3o t\u00eam professores em n\u00famero suficiente nem mesmo para a forma\u00e7\u00e3o geral\u2014 em escolas de ensino profissional. Considerando que nem toda escola ofertar\u00e1 o itiner\u00e1rio profissionalizante, muitos estudantes ter\u00e3o que se deslocar para outra unidade, que pode ficar distante de suas resid\u00eancias.<\/p>\n Entenda o vaiv\u00e9m<\/a> da tentativa frustrada de SP de deixar programa de livros do MEC<\/p>\n Outras duas medidas foram anunciadas pela pasta: uma portaria em que diretores passam a assistir aulas de professores<\/a> e encaminhar relat\u00f3rios \u00e0 Diretoria de Ensino e a retirada de S\u00e3o Paulo do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD). Em rela\u00e7\u00e3o ao PNLD, o governo de S\u00e3o Paulo recuou ap\u00f3s a Justi\u00e7a determinar que a Seduc volte a aderir ao programa. Contudo, ela manter\u00e1 material pr\u00f3prio digitalizado na forma de slides<\/a> para os estudantes do 6\u00ba ano do ensino fundamental ao 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n O que mais impressiona nas medidas anunciadas \u00e9 que elas n\u00e3o incidem sobre os pontos cr\u00edticos da educa\u00e7\u00e3o paulista. N\u00e3o foram embasadas em evid\u00eancias de pesquisa nem em pareceres t\u00e9cnicos confi\u00e1veis, tampouco no di\u00e1logo com os profissionais do magist\u00e9rio e especialistas da \u00e1rea.<\/p>\n Esse conjunto de medidas causou muita insatisfa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o na comunidade escolar e na sociedade. Uma reforma curricular ruim, remendada por outra pior, em curto espa\u00e7o de tempo, ir\u00e1 produzir efeitos nefastos na forma\u00e7\u00e3o de estudantes que s\u00e3o o bal\u00e3o de ensaio duplo de uma gest\u00e3o irrespons\u00e1vel.<\/p>\n \u00c9 fundamental suspender a portaria que atribui ao diretor a tarefa de vigiar os professores e esperar as mudan\u00e7as que devem ocorrer na lei 13.415\/2017, sob pena de a rede fazer uma segunda “reforma da reforma” num per\u00edodo de seis anos.<\/p>\n O avesso do experimentalismo paulista<\/a> \u00e9 a multiplica\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais<\/a> e a neglig\u00eancia com a educa\u00e7\u00e3o de adolescentes, que veem suas chances de ingressar na universidade minguando, e assistem ao rebaixamento de sua forma\u00e7\u00e3o como cidad\u00e3os e futuros trabalhadores. Est\u00e3o sendo exclu\u00eddos do acesso a conhecimentos importantes e seus preju\u00edzos devem ser contabilizados, bem como suas desvantagens frente a alunos de redes privadas, que mantiveram os conhecimentos curriculares.<\/p>\n \u00c9 um cataclismo curricular o que est\u00e1 acontecendo em S\u00e3o Paulo e, ao contr\u00e1rio dos eventos naturais, ele pode, e deve, ser contido pelas institui\u00e7\u00f5es encarregadas de proteger o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Publicado por Ana Paula Corti e M\u00e1rcia Jacomini – Folha de S. Paulo em 03\/09\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 7 de agosto de 2023, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou os resultados da consulta p\u00fablica sobre a reforma do ensino m\u00e9dio e divulgou documento com sugest\u00f5es para revis\u00e3o da lei 13.415\/2017. 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