O levantamento diagn\u00f3stico feito pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), junto aos entes federados que aderiram ao Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, revelou a exist\u00eancia de pol\u00edtica pr\u00f3pria de alfabetiza\u00e7\u00e3o, prevista em lei ou outra norma, em 17 estados brasileiros, o que corresponde a 63% das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o. O diagn\u00f3stico faz parte do planejamento da pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, que vai possibilitar ao MEC conhecer as principais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos estados e munic\u00edpios, em busca\u202fda\u202fgarantia do direito \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.\u202f<\/p>\n
De acordo com o levantamento, dos 5.173 munic\u00edpios que responderam ao question\u00e1rio, 22% (1.115) declararam ter pol\u00edtica municipal pr\u00f3pria de alfabetiza\u00e7\u00e3o prevista em lei ou outra norma e 78% (4.058) declararam n\u00e3o possuir. O levantamento revela tamb\u00e9m que Roraima \u00e9 o estado com maior percentual de munic\u00edpios com pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o (53%), seguido por Rond\u00f4nia (42%) e Amap\u00e1 (38%). J\u00e1 o Rio Grande do Norte \u00e9 a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menor percentual (8%). As unidades da Federa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o t\u00eam pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es inseridas pelas redes na plataforma do MEC, s\u00e3o: Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Roraima, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, Tocantins, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/p>\n
Os n\u00fameros s\u00e3o referentes ao \u00faltimo balan\u00e7o realizado pelo MEC, em 29 de agosto, pela Diretoria de Monitoramento, Avalia\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Dimam), da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do MEC.<\/p>\n
Confira o percentual dos munic\u00edpios, por unidade da Federa\u00e7\u00e3o, que declararam possuir pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria:<\/p>\n
Diagn\u00f3stico \u2013<\/strong> O diagn\u00f3stico de redes foi preenchido pelos entes federados ap\u00f3s a ades\u00e3o ao programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o, no intuito de possibilitar ao MEC mapear pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o existentes no pa\u00eds. O\u202flevantamento\u202ffoi\u202festruturado a partir dos\u202fcinco\u202feixos\u202fdo Compromisso\u202fe\u202fpermitir\u00e1 que\u202fa elabora\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00f5es do Territ\u00f3rio Estadual\u202f(PATe)\u202fe da Pol\u00edtica de Alfabetiza\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio\u202fcontemple a\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em os eixos e\u202festejam\u202falinhadas\u202f\u00e0s\u202fnecessidades e especificidades de cada ente subnacional.<\/p>\n Compromisso\u202f\u2013<\/strong>\u202fO\u202fCompromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada \u00e9 realizado em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o e os entes federados. O objetivo \u00e9 garantir que 100% das crian\u00e7as brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2\u00ba ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens, com foco na alfabetiza\u00e7\u00e3o de 100% das crian\u00e7as matriculadas no 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse p\u00fablico.<\/p>\n O Compromisso n\u00e3o prop\u00f5e uma resposta \u00fanica ou centralizada para todo o pa\u00eds. Cada estado, em colabora\u00e7\u00e3o com seus munic\u00edpios, elaborar\u00e1 sua pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, de acordo com as suas especificidades.<\/p>\n Publicado por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MEC, com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) em 31\/08\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O levantamento diagn\u00f3stico feito pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), junto aos entes federados que aderiram ao Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, revelou a exist\u00eancia de pol\u00edtica pr\u00f3pria de alfabetiza\u00e7\u00e3o, prevista em lei ou outra norma, em 17 estados brasileiros, o que corresponde a 63% das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o. O diagn\u00f3stico faz parte do planejamento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-19130","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n