O Anu\u00e1rio Abrelivros 2023 \u2013 lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (29\/08), em Bras\u00edlia (DF) \u2013 aponta que 206 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos foram distribu\u00eddos pelo Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) em 2022. A regi\u00e3o sudeste recebeu 35,5% deles, e o nordeste, 31,5%. O valor total naquele ano foi de R$ 1,8 bilh\u00e3o, o que d\u00e1 um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 8,57 por exemplar. 30 milh\u00f5es de alunos receberam os livros did\u00e1ticos de gra\u00e7a com o Programa.<\/p>\n
No \u00e2mbito do PNLD Liter\u00e1rio, foram 28 milh\u00f5es de exemplares e um valor de R$ 332 milh\u00f5es (R$ 11,66 por exemplar). Em 2022, foram escolhidas e adquiridas obras do PNLD Liter\u00e1rio 2021 para estudantes e professores do Ensino M\u00e9dio, e houve a reposi\u00e7\u00e3o de livros de literatura dos Anos Finais do Ensino Fundamental do PNLD Liter\u00e1rio 2020.<\/p>\n
Pelo segundo ano consecutivo, o Anu\u00e1rio compilou dados de diferentes institui\u00e7\u00f5es, incluindo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), para tra\u00e7ar um panorama da produ\u00e7\u00e3o editorial de materiais did\u00e1ticos e conte\u00fados educacionais. Neste ano, o material tem como tema \u201cOs cinco anos de implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)\u201d. Os especialistas ouvidos pelo Anu\u00e1rio s\u00e3o praticamente un\u00e2nimes em afirmar que a BNCC tem sido um ganho positivo para a educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
O livro aborda tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o do PNLD com a BNCC. \u201cPol\u00edtica p\u00fablica de 86 anos de hist\u00f3ria, com iniciativas que remontam a 1937 e que assumiu o formato atual nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990, o PNLD tem desempenhado um papel fundamental como instrumento de materializa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento da aprendizagem, tanto nas salas de aula quanto na resid\u00eancia de cada crian\u00e7a e jovem\u201d, diz o texto. \u201cAssim \u00e9 com a BNCC, que se refletiu na transforma\u00e7\u00e3o dos materiais did\u00e1ticos do ciclo de quatro anos do PNLD iniciado em 2019. Em 2021, para utiliza\u00e7\u00e3o no ano letivo de 2022, foi realizada a compra de exemplares para o Novo Ensino M\u00e9dio, bem como a primeira aquisi\u00e7\u00e3o de obras para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, al\u00e9m da necess\u00e1ria reposi\u00e7\u00e3o destinada ao Ensino Fundamental\u201d.<\/p>\n
Um dado importante compilado pelo Anu\u00e1rio \u00e9 que, em 2022, 96,4% das crian\u00e7as entre 6 e 14 anos estavam no ensino fundamental no Brasil; quando se fala em jovens de 15 a 17 anos, a porcentagem de matriculados no ensino m\u00e9dio cai para 76,7%. No fim do ensino fundamental, 39,6% t\u00eam aprendizagem adequada em L\u00edngua Portuguesa; no fim do ensino m\u00e9dio, o n\u00famero \u00e9 de 34,1%, segundo dados do MEC\/Inep – Microdados do Saeb.<\/p>\n
O livro tamb\u00e9m mostra dados detalhados do PNLD e de n\u00edveis de aprendizagem divididos pelos 26 estados e o Distrito Federal.<\/p>\n
A BNCC no Anu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O Anu\u00e1rio aborda com simpatia a implanta\u00e7\u00e3o da BNCC em 2017. \u201cEram passos decisivos que colocavam o Brasil no caminho j\u00e1 trilhado por pa\u00edses reconhecidos pela qualidade de suas pol\u00edticas educacionais: uma reforma curricular abrangente, que busca referenciar a constru\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos perme\u00e1veis \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es do mundo contempor\u00e2neo\u201d, diz uma parte do texto. \u201cEntre outras ambi\u00e7\u00f5es, a BNCC buscou atualizar princ\u00edpios pedag\u00f3gicos, deu centralidade \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de habilidades e compet\u00eancias, promoveu a interdisciplinaridade e trouxe para o centro das discuss\u00f5es as compet\u00eancias socioemocionais\u201d.<\/p>\n Entre os especialistas e pesquisadores entrevistados no livro, constam o ex-ministro e deputado federal Jos\u00e9 Mendon\u00e7a Filho, a ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), Maria In\u00eas Fini, a secret\u00e1ria-executiva do Movimento pela Base, Alice Ribeiro, a ex-presidente do CNE, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, e o presidente da Abrelivros, Jos\u00e9 \u00c2ngelo Xavier de Oliveira, entre outros.<\/p>\n De acordo com o Anu\u00e1rio, a implementa\u00e7\u00e3o da BNCC \u201crepresentou um avan\u00e7o significativo para professores e estudantes e, ao mesmo tempo, exigiu um esfor\u00e7o coordenado para que suas diretrizes chegassem \u00e0 sala de aula por meio, entre outros instrumentos, do livro did\u00e1tico\u201d.<\/p>\n Na vis\u00e3o do presidente da Abrelivros, um ambiente de maior interc\u00e2mbio t\u00e9cnico e pedag\u00f3gico leva a produtos mais adequados e capazes de contribuir para o trabalho dos docentes. \u201cVivemos em uma sociedade cada vez mais colaborativa, e esse \u00e9 o caminho para melhores resultados em diversas \u00e1reas, mas acredito, particularmente, na Educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma, no livro.<\/p>\n Outro aspecto destacado pelo Anu\u00e1rio foi o “aprendizado significativo decorrente da mobiliza\u00e7\u00e3o que culminou com a publica\u00e7\u00e3o das primeiras obras escolares alinhadas \u00e0 BNCC\u201d.<\/p>\n \u201cA evolu\u00e7\u00e3o das nossas equipes editoriais, inclusive com a incorpora\u00e7\u00e3o de profissionais com experi\u00eancia nas escolas, tem sido not\u00e1vel. Por isso, est\u00e1vamos prontos para responder de forma positiva a mais este desafio\u201d, afirma Jos\u00e9 \u00c2ngelo. \u201c\u00c9 motivo de orgulho lembrar que o livro did\u00e1tico adequado \u00e0 BNCC foi, em geral, o primeiro a chegar \u00e0 sala de aula com as mudan\u00e7as\u201d.<\/p>\n Futuro<\/strong><\/p>\n Uma das perspectivas de futuro previstas pelo Anu\u00e1rio \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE), conforme propostas que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n Segundo o livro, as discuss\u00f5es sobre o SNE, nos moldes do debate atual, remontam ao per\u00edodo anterior \u00e0 Assembleia Constituinte de 1988. Os objetivos primordiais incluem estabelecer meios pelos quais se dar\u00e1 a pactua\u00e7\u00e3o entre o Governo Federal e os governos estaduais e municipais; padr\u00f5es de qualidade que todos devem buscar para a escola; e o pr\u00f3prio funcionamento do sistema, organizando o regime de colabora\u00e7\u00e3o previsto no texto constitucional.<\/p>\n \u201cUm pa\u00eds como o Brasil, marcado pelas desigualdades regionais, precisa de um sistema que possa assegurar o direito democr\u00e1tico \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de qualidade em todo o territ\u00f3rio\u201d, afirma, ao Anu\u00e1rio, Binho Marques, ex-governador do Acre e que esteve \u00e0 frente da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Sase\/MEC).<\/p>\n Os dados<\/p>\n Todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao PNLD foram geradas e fornecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Para os n\u00fameros referentes \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, esta edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Abrelivros utiliza dados de fontes prim\u00e1rias (MEC\/Inep, FNDE\/PNLD e IBGE), quase sempre com a elabora\u00e7\u00e3o estat\u00edstica da Assessoria de Pesquisa e Avalia\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho e do QEdu\/IEDE.<\/p>\n