A expectativa \u00e9 que o texto com o projeto de lei que ser\u00e1 enviado ao congresso sobre o novo ensino m\u00e9dio seja finalizado nesta semana. Em reuni\u00e3o nesta segunda-feira, 28\/08, com representantes de secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o, professores, estudantes e conselhos estaduais, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) decidiu mudar parte da proposta sobre o novo ensino m\u00e9dio que havia sido apresentada no in\u00edcio do m\u00eas.<\/p>\n
A carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com disciplinas como Portugu\u00eas, Matem\u00e1tica, Hist\u00f3ria e Biologia, dos alunos que fazem ensino t\u00e9cnico dever\u00e1 ser um pouco menor do que a ofertada para o restante dos estudantes.<\/p>\n
Projeto<\/strong><\/p>\n Segundo o Estad\u00e3o apurou, a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica ser\u00e1 composta por 2400 horas e a forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica por 600 horas. A exce\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada ao itiner\u00e1rio formativo ligado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. Neste caso ser\u00e3o 2100 horas para o conte\u00fado b\u00e1sico e 900 para a parte espec\u00edfica.<\/p>\n Como revelou o Estad\u00e3o, essa era uma preocupa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e redes de ensino porque a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ficaria comprometida com uma carga hor\u00e1ria que n\u00e3o \u00e9 usual no Pa\u00eds.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que o texto com o projeto de lei que ser\u00e1 enviado ao congresso sobre o novo ensino m\u00e9dio seja finalizado nesta semana. Aprovada em 2017, a reforma prev\u00ea flexibiliza\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da etapa, com parte das disciplinas escolhidas conforme as prefer\u00eancias do aluno. Diante das queixas de entidades de alunos e professores, o minist\u00e9rio abriu consulta p\u00fablica para colher sugest\u00f5es sobre o tema e apresentou uma proposta no come\u00e7o de agosto. Depois disso vem realizando reuni\u00f5es com entidades da educa\u00e7\u00e3o para fechar pontos divergentes.<\/p>\n Outro ponto debatido durante a reuni\u00e3o foi o desenho dos itiner\u00e1rios. Em sua proposta inicial, o MEC havia estabelecido tr\u00eas trilhas formativas:<\/p>\n A proposta, no entanto, n\u00e3o agradou secret\u00e1rios estaduais, que desejam mais flexibilidade na configura\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios. Uma das discuss\u00f5es na reuni\u00e3o dessa segunda foi a possibilidade de haver pelo menos cinco formata\u00e7\u00f5es, das quais uma seria voltada para educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n Ap\u00f3s o debate, o modelo que mais se aproximou do consenso foi a integra\u00e7\u00e3o de tr\u00eas \u00e1reas do conhecimento, mas sem defini-las previamente. Dessa forma, n\u00e3o seria obrigat\u00f3rio todos os itiner\u00e1rios terem Linguagens e Matem\u00e1tica. Mas, apesar de agradar a maioria, o martelo ainda n\u00e3o foi batido.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tamb\u00e9m era um pleito de secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o e conselhos estaduais, que entregaram na semana passada um documento ao ministro Camilo Santana, pedindo um total de 2,1 mil horas, 300 a menos do que propunha o MEC. Nesta segunda, o minist\u00e9rio, no entanto, resolveu atender parcialmente o pedido, reduzindo a carga hor\u00e1ria apenas do ensino t\u00e9cnico.<\/p>\n Essa dificuldade na oferta do ensino t\u00e9cnico ocorre porque, na proposta anterior do MEC, sobrariam apenas 800 horas para a parte profissional. Como o Estad\u00e3o mostrou, mais de 65% dos cursos t\u00e9cnicos t\u00eam hoje 1,2 mil horas, segundo exig\u00eancias curriculares do pr\u00f3prio minist\u00e9rio. Ao se adicionar as 2,2 mil horas para as disciplinas b\u00e1sicas, como quer o MEC, ficaria um total de 3,4 mil horas, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel de se oferecer em um turno apenas – manh\u00e3, tarde ou noite.<\/p>\n Na semana passada, como revelou o Estad\u00e3o, os secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pediram ao MEC que mudan\u00e7as no novo ensino m\u00e9dio ocorram s\u00f3 a partir de 2025. Em articula\u00e7\u00e3o in\u00e9dita o apelo foi feito juntamente com o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) e os conselhos estaduais da \u00e1rea. O documento dizia que qualquer modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 “invi\u00e1vel para o ano letivo de 2024, cujo planejamento j\u00e1 teve in\u00edcio \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o vigente”.<\/p>\n A secret\u00e1ria executiva do MEC, Izolda Cela, coordenou a reuni\u00e3o. Considerada uma pessoa ponderada e com abertura ao di\u00e1logo, Cela \u00e9 vista com bons olhos pelos gestores estaduais, sobretudo neste tema, visto como um ponto sens\u00edvel. Na semana passada, a reuni\u00e3o do MEC com as entidades foi conduzida pelo ministro Camilo Santana, que, desta vez, estava em viagem ao Cear\u00e1.<\/p>\n Publicado por Estad\u00e3o em 29\/08\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A expectativa \u00e9 que o texto com o projeto de lei que ser\u00e1 enviado ao congresso sobre o novo ensino m\u00e9dio seja finalizado nesta semana. 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\nHouve por\u00e9m, uma s\u00e9rie de cr\u00edticas sobre sua implementa\u00e7\u00e3o, sobretudo na rede p\u00fablica, como falta de estrutura e baixa prepara\u00e7\u00e3o dos professores para dar essas novas aulas e diminui\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica das disciplinas de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n