Alunos, educadores, escolas, editoras, gr\u00e1ficas, livrarias e papeleiros \u2013 por meio das respectivas entidades e associa\u00e7\u00f5es \u2013 protestaram e, numa mobiliza\u00e7\u00e3o jamais vista, foram \u00e0 luta. O m\u00eas de agosto de 2023, provavelmente, ficar\u00e1 na hist\u00f3ria do livro impresso no Brasil.<\/p>\n
No dia 31 de julho de 2023, uma mat\u00e9ria publicada na Folha de S. Paulo informava que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, comandada por Renato Feder, abriria m\u00e3o “de verba para material did\u00e1tico e usar\u00e1 s\u00f3 livro digital a partir do 6\u00ba ano\u201d, que o governo estadual n\u00e3o havia aderido ao Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD<\/a>) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), e que utilizaria material did\u00e1tico produzido pela Secretaria. A not\u00edcia caiu como uma bomba<\/a> em toda a cadeia do livro. Alunos, educadores, escolas, editoras, gr\u00e1ficas, livrarias e papeleiros \u2013 por meio das respectivas entidades e associa\u00e7\u00f5es \u2013 protestaram e, numa mobiliza\u00e7\u00e3o jamais vista, foram \u00e0 luta.<\/p>\n De acordo com a mat\u00e9ria, a gest\u00e3o do Governador do Estado de S\u00e3o Paulo Tarc\u00edsio de Freitas estava abrindo m\u00e3o de participar do PNLD, em que os livros did\u00e1ticos s\u00e3o comprados com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) do MEC e distribu\u00eddos gratuitamente \u00e0s escola p\u00fablicas. E ainda que, a partir de 2024, na rede de ensino paulista, a partir do 6\u00ba ano do ensino fundamental, seria utilizado apenas conte\u00fado did\u00e1tico digital, n\u00e3o mais o livro impresso.<\/p>\n A justificativa dada pelo Secret\u00e1rio Renato Feder foi que buscava manter “a coer\u00eancia pedag\u00f3gica”, algo assim. Com a decis\u00e3o, o governo paulista estava abrindo m\u00e3o de um montante de cerca de R$ 120 milh\u00f5es, referentes aos livros did\u00e1ticos impressos que mais de 1,4 milh\u00e3o de alunos deixariam de receber no pr\u00f3ximo ano. Considerando todos os componentes curriculares, mais de 10 milh\u00f5es de livros n\u00e3o seriam impressos e distribu\u00eddos na rede estadual de ensino paulista.<\/p>\n Segue s\u00edntese dos acontecimentos em ordem cronol\u00f3gica, compilados de mat\u00e9rias da Folha de S. Paulo, que cobriu o “imbr\u00f3glio” com propriedade e credibilidade. Cabe a observa\u00e7\u00e3o: O Estado de S. Paulo, Valor Econ\u00f4mico e outros \u00f3rg\u00e3os da imprensa tamb\u00e9m foram pontuais e coerentes na cobertura do assunto.<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 2 de agosto de 2023: Renato Feder, Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, declarou que os livros did\u00e1ticos \u201cescolhidos\u201d pelo MEC \u201cperderam conte\u00fado, profundidade e est\u00e3o superficiais\u201d e que os alunos da rede p\u00fablica paulista receber\u00e3o 20 mil celulares, que foram \u201capreendidos\u201d pela Receita Federal e doados ao governo paulista para esse fim.<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 2 de agosto de 2023: O deputado estadual Carlos Giannazi acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual contra a decis\u00e3o do governo paulista de utilizar somente livro digital a partir do 6\u00ba ano do ensino fundamental. No of\u00edcio endere\u00e7ado ao Procurador-Geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rio Sarrubbo, o deputado afirma que a decis\u00e3o \u00e9 “absurda”, “vai na contram\u00e3o de v\u00e1rios estudos” e “amplia o uso de tela na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia \u2013 causador de muitos transtornos de ansiedade \u2013 e outros tantos pelo uso excessivo da tecnologia”. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o respondeu que “permanece ativa no Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico para a distribui\u00e7\u00e3o de livros liter\u00e1rios.”<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 3 de agosto de 2023: \u201cSem TV ou computador nas salas, professores t\u00eam que imprimir livro digital do governo de SP.\u201d “A Secretaria reconhece que ainda trabalha para que todas as escolas tenham a infraestrutura necess\u00e1ria para usar esse material.” A Folha teve acesso ao material, que consiste em uma s\u00e9rie de slides com conte\u00fado das disciplinas e atividades a serem desenvolvidas em sala de aula. O material deveria ser apresentado aos alunos em aparelhos de TV, lousas digitais ou projetor. Como n\u00e3o h\u00e1 esses equipamentos em todas as salas de aula, os professores t\u00eam sido instru\u00eddos a imprimir os slides e entregar aos estudantes, para que possam acompanhar as aulas.<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 3 de agosto de 2023: \u201cMinist\u00e9rio P\u00fablico decide investigar decis\u00e3o do governo Tarc\u00edsio de usar s\u00f3 livro digital nas escolas\u201d. A promotora Fernanda Cassiano cobrou explica\u00e7\u00f5es da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e questionou o impacto negativo pedag\u00f3gico e na sa\u00fade. Ao abrir o inqu\u00e9rito, a promotora questionou o fato de que, com essa decis\u00e3o, o governo optou por abrir m\u00e3o de R$ 120 milh\u00f5es que receberia do PNLD. Essa \u00e9 a primeira vez em que o estado de S\u00e3o Paulo fica fora do programa federal destinado a comprar livros did\u00e1ticos para os estados com verbas do FNDE e distribui-los gratuitamente \u00e0s escolas p\u00fablicas. A promotora Fernanda Cassiano cobrou tamb\u00e9m uma resposta sobre os impactos pedag\u00f3gicos da ado\u00e7\u00e3o de obras apenas digitais e sobre os preju\u00edzos do uso excessivo de tecnologia na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia. Para especialistas, livros digitais n\u00e3o favorecem a reten\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de ensino da mesma forma que os impressos, al\u00e9m de levar crian\u00e7as e adolescentes a exposi\u00e7\u00e3o ainda maior \u00e0 tela.<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 4 de agosto de 2023: \u201cMaterial did\u00e1tico do governo de SP \u00e9 raso e pouco confi\u00e1vel, dizem autores de livros did\u00e1ticos\u201d, conforme relat\u00f3rio produzido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale). Essas e outras cr\u00edticas contidas no relat\u00f3rio foram encaminhadas pela reportagem da Folha \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, que respondeu que elas “est\u00e3o descontextualizadas, s\u00e3o parciais e desconsideram que as aulas se relacionam com conte\u00fados que ser\u00e3o desenvolvidos em aulas futuras, inclusive de forma interdisciplinar, conforme pr\u00e1ticas consagradas de planejamento escolar”.<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 4 de agosto de 2023: \u201cMEC vai cobrar governo Tarc\u00edsio sobre livros comprados e prev\u00ea confus\u00e3o na rede de SP\u201d. \u201cUso das obras j\u00e1 adquiridas \u00e9 obrigat\u00f3rio, afirma pasta federal\u201d. A decis\u00e3o do governo de Tarc\u00edsio de Freitas n\u00e3o foi precedida de discuss\u00e3o com gestores e professores. Conforme a Folha apurou, \u00e9 atribu\u00edda exclusivamente ao Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder, a decis\u00e3o de abandonar o PNLD. Nem mesmo a Coordenadoria Pedag\u00f3gica (Coped) vinculada a essa pasta foi acionada para realizar quaisquer estudos sobre o impacto, assim como o assunto n\u00e3o foi levado \u00e0s escolas ou diretorias de ensino. O MEC vai oficiar o governo Tarc\u00edsio sobre essa obrigatoriedade, uma vez que as compras j\u00e1 foram realizadas no primeiro semestre de 2023. Foi somente em 20 de julho de 2023 que Renato Feder formalizou o abandono do programa para os anos finais do ensino fundamental. T\u00e9cnicos da \u00e1rea de coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das escolas estaduais paulistas dizem ter sido pegos de surpresa com o an\u00fancio dessa decis\u00e3o. Eles n\u00e3o foram consultados pelo Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o sobre o impacto para a organiza\u00e7\u00e3o das escolas ou se o material produzido pela Secretaria \u00e9 suficiente para contemplar todas as necessidades pedag\u00f3gicas dos alunos. Um m\u00eas antes de Feder formalizar o abandono do programa, o coordenador da Coped, Renato Dias, reunira-se com diretores de ensino para orientar e elaborar um cronograma com as escolas para a escolha do material did\u00e1tico do PNLD 2024.<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 4 de agosto de 2023: \u201cEnsino sem papel\u201d \u2013 “Medida que abandona livro did\u00e1tico impresso em SP \u00e9 abrupta e pouco transparente.” H\u00e1 muito a\u00e7odamento e pouca transpar\u00eancia. Uma pol\u00edtica que impactar\u00e1 1,4 milh\u00e3o de estudantes paulistas no ensino fundamental n\u00e3o deve ser implementada de forma abrupta e sem consulta p\u00fablica. O governo estadual tamb\u00e9m n\u00e3o especifica qual ser\u00e1 o processo de cria\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do material did\u00e1tico digital que pretende utilizar. Segundo pesquisadores, nenhum pa\u00eds que faz amplo uso de recursos digitais abandonou completamente os livros impressos. A nova medida pode aprofundar desigualdades, dado que nem todas as escolas t\u00eam a mesma infraestrutura tecnol\u00f3gica e nem todos os alunos t\u00eam acesso aos dispositivos em casa \u2013 como ficou evidente durante a pandemia.<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 5 de agosto de 2023: \u201cCrise de leitura \u2013 o que dizem os estudos que levaram a Su\u00e9cia a retomar livros em papel.\u201d Um dos pa\u00edses com melhores resultados educacionais no mundo, a Su\u00e9cia se amparou em resultados de pesquisas cient\u00edficas e em resultados de seus alunos em avalia\u00e7\u00f5es internacionais, para decidir retomar os livros did\u00e1ticos em papel. Ao longo dos \u00faltimos 15 anos, aquele pa\u00eds vinha substituindo gradualmente o livro impresso por materiais digitais. A ministra das Escolas da Su\u00e9cia, Lotta Edholm, em artigo publicado em dezembro de 2022 em um peri\u00f3dico sueco, reuniu conclus\u00f5es de preju\u00edzos com a aus\u00eancia dos livros impressos. Um estudo recente da Unesco \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura alertou para os riscos do uso de celular em sala de aula e sobre a escassez de evid\u00eancias de impacto positivo da tecnologia digital na educa\u00e7\u00e3o. O Instituto Re\u00fana \u2013 que colabora para a implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) \u2013 realizou pesquisas que abordam a experi\u00eancia de 11 pa\u00edses que adotam livros did\u00e1ticos digitais. O estudo foi motivado por evid\u00eancias de que a grande maioria dos professores brasileiros t\u00eam no livro did\u00e1tico o principal recurso de trabalho.<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 5 de agosto de 2023: \u201cAp\u00f3s press\u00e3o, governo de SP recua e vai imprimir e encadernar livro digital para alunos\u201d. Ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa, o governador Tarc\u00edsio de Freitas voltou atr\u00e1s na decis\u00e3o de abandonar o livro impresso e informou que o governo paulista tamb\u00e9m vai oferecer material did\u00e1tico impresso para os alunos da rede estadual de ensino. Segundo Tarc\u00edsio, o governo tem mais de 6.000 aulas preparadas, e o material digital garantiria o acesso ao mesmo conte\u00fado em todas as regi\u00f5es do estado. “Tudo vira pol\u00eamica, mas assim, eu acho que as coisas \u00e0s vezes s\u00e3o mal comunicadas por n\u00f3s mesmos.”<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 16 de agosto de 2023: \u201cJusti\u00e7a d\u00e1 liminar, e gest\u00e3o Tarc\u00edsio desiste de abandonar programa de livros do MEC\u201d. Juiz deu liminar proibindo sa\u00edda do governo paulista do PNLD. Pouco depois, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo confirmou que permanecer\u00e1 no programa no pr\u00f3ximo ano. “A decis\u00e3o de permanecer no programa no pr\u00f3ximo ano se deu a partir da escuta e do di\u00e1logo com a sociedade, que resultou no entendimento de que mais esclarecimentos precisam ser prestados antes de que a mudan\u00e7a seja efetivada”, afirmou a pasta chefiada por Renato Feder. A liminar foi concedida pelo juiz Ant\u00f4nio Augusto Galv\u00e3o de Fran\u00e7a, em resposta a uma a\u00e7\u00e3o popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi. Em resposta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o paulista admitiu n\u00e3o ter consultado professores e nenhum dos \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o democr\u00e1tica do sistema estadual de ensino (Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Conselhos de Escolas ou os gr\u00eamios estudantis).<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 16 de agosto de 2023: \u201cGoverno Tarc\u00edsio recua e pede ao MEC para receber livros did\u00e1ticos\u201d. Ap\u00f3s cr\u00edticas e a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, o governo de Tarc\u00edsio de Freitas recuou e pediu ao MEC para receber os materiais do PNLD, vinculado ao governo federal. O recuo foi anunciado \u00e0 imprensa somente ap\u00f3s a Justi\u00e7a conceder, por volta das 21h, uma liminar que suspendia a decis\u00e3o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o paulista de n\u00e3o aderir ao programa federal. No of\u00edcio encaminhado ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana, o Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, Renato Feder, informou que a pasta decidiu reconsiderar e aderir ao programa “levando em conta o di\u00e1logo com a sociedade”.<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 16 de agosto de 2023: \u201cAmadorismo\u201d \u2013 Recuo de Tarc\u00edsio nos livros did\u00e1ticos mostra governador pouco convicto. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de um estado populoso e relativamente rico como S\u00e3o Paulo pode ser comparada a um transatl\u00e2ntico. O governante, no tim\u00e3o, precisa planejar muito bem e com grande anteced\u00eancia as manobras relevantes que deseja realizar para que elas aconte\u00e7am satisfatoriamente \u00e0 frente. O que ocorreu no epis\u00f3dio dos livros did\u00e1ticos foi amadorismo.<\/p>\n Folha de S. Paulo \u2013 17 de agosto de 2023: \u201cGest\u00e3o Tarc\u00edsio sofre s\u00e9rie de reveses no plano de digitalizar ensino\u201d. Governo paulista rescindiu contrato para compra de livros de literatura digitais, um dia depois de anunciar volta a programa do MEC que fornece gratuitamente livros did\u00e1ticos impressos. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o divulgou a informa\u00e7\u00e3o que rescindiu o contrato para a compra de 200 milh\u00f5es de livros digitais de literatura, o que, conforme a Folha revelou, seria feito sem licita\u00e7\u00e3o. O an\u00fancio ocorreu menos de 12 horas ap\u00f3s a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o comunicar ter desistido de outra medida, o abandono do PNLD do governo federal, que compra livros did\u00e1ticos para serem distribu\u00eddos gratuitamente para as escolas p\u00fablicas.<\/p>\n Ambas as iniciativas faziam parte do plano de Renato Feder de acelerar a digitaliza\u00e7\u00e3o do ensino na rede estadual paulista, o que esbarra na falta de estrutura de parte das escolas, entre outros problemas. Segundo a Folha apurou, isolado e sem apoio de educadores, Feder j\u00e1 planejava voltar atr\u00e1s na medida, ao menos desde o fim da semana anterior, e conversava, com discri\u00e7\u00e3o, com integrantes do MEC.<\/p>\n No dia 10 de agosto de 2023, a pedido da Abrelivros \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais, foi agendada entre as principais entidades da cadeia produtiva do livro e a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo uma reuni\u00e3o para \u201cesclarecimentos\u201d frente \u00e0s decis\u00f5es tomadas pelo governo paulista.<\/p>\n Compareceram 15 representantes das seguintes entidades: Abrelivros, CBL \u2013 C\u00e2mara Brasileira do Livro, Abigraf \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Gr\u00e1fica, SNEL \u2013 Sindicato Nacional dos Editores de Livros e IB\u00c1 \u2013 Instituto Brasileiro de \u00c1rvores, representando fabricantes de papel editorial.<\/p>\n A reuni\u00e3o marcada inicialmente para come\u00e7ar \u00e0s 10 horas da manh\u00e3, na sede da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, 51, aconteceria, a princ\u00edpio, com o corpo t\u00e9cnico pedag\u00f3gico e a equipe da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Por iniciativa do Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder, em e-mail enviado \u00e0 Abrelivos, foi solicitada a transfer\u00eancia do hor\u00e1rio da reuni\u00e3o para as 17 horas, justificando, que tamb\u00e9m ele participaria. Observa-se que o e-mail seguiu com c\u00f3pia aberta para o grupo de trabalho do Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u00c0s 17 horas, em ponto, adentramos na sala de reuni\u00f5es, aguardando, ent\u00e3o, Renato Feder.<\/p>\n Um representante da cadeia produtiva do livro, do setor de pap\u00e9is, atrasou-se em alguns minutos. Ao entrar na sala de reuni\u00f5es, comentou: \u201cDei de cara com o Secret\u00e1rio Feder descendo as escadas em disparada, indo embora!\u201d. Foi o que aconteceu, lamentavelmente. Fomos recebidos pelo secret\u00e1rio-executivo da pasta, Vinicius Mendon\u00e7a Neiva, e pela chefe de gabinete, Myrian Prado.<\/p>\n As explica\u00e7\u00f5es dadas pela equipe foram vagas e confusas, frustrando a todos. E o que deixou surpresos os membros da cadeia produtiva do livro foi o encerramento da reuni\u00e3o, interrompida abruptamente pelo secret\u00e1rio-executivo, alegando outro compromisso, e foi tamb\u00e9m a falta de educa\u00e7\u00e3o dos representantes da Secretaria, que, simplesmente, viraram as costas e foram embora, sem sequer cumprimentar os presidentes de entidades e profissionais da cadeia produtiva do livro.<\/p>\n Isso talvez explique o despreparo e o vai e vem, com as informa\u00e7\u00f5es truncadas e err\u00f4neas, por parte da Secretaria, que obscureceram o tr\u00e1gico m\u00eas de agosto vivido por toda a cadeia produtiva do livro. Um dos poucos e raros momentos de lucidez, durante a reuni\u00e3o e tamb\u00e9m na imprensa, foi quando reconheceram que se comunicam mal. Acontece.<\/p>\n Publicado por Jo\u00e3o Scortecci – Publishnews em 25\/08\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alunos, educadores, escolas, editoras, gr\u00e1ficas, livrarias e papeleiros \u2013 por meio das respectivas entidades e associa\u00e7\u00f5es \u2013 protestaram e, numa mobiliza\u00e7\u00e3o jamais vista, foram \u00e0 luta. O m\u00eas de agosto de 2023, provavelmente, ficar\u00e1 na hist\u00f3ria do livro impresso no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,14,10],"tags":[],"class_list":["post-19058","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa","category-noticias-das-editoras","category-pnld-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico"],"yoast_head":"\n