Na mesma data em que a Capes comemora 56 anos, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei n\u00ba 11.502\/2007, que amplia a miss\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes\/MEC). A ag\u00eancia usar\u00e1 sua experi\u00eancia e tradi\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a forma\u00e7\u00e3o de pesquisadores e docentes do ensino superior e tamb\u00e9m, a partir de agora, para a qualifica\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A lei foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, nesta quinta-feira, 12.\u00a0
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Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, a mudan\u00e7a revela a preocupa\u00e7\u00e3o do governo federal em ver a educa\u00e7\u00e3o como um todo. \u201cN\u00e3o se pode focar uma etapa e relegar outras a segundo plano. O compromisso \u00e9 com todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o. A Capes usar\u00e1 a sua experi\u00eancia de mais de meio s\u00e9culo na forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores para atuar na pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o de professores do ensino b\u00e1sico\u201d, explica.\u00a0
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Segundo o presidente da Capes, Jorge Guimar\u00e3es, a decis\u00e3o foi duplamente comemorada pela diretoria e funcion\u00e1rios, porque a Capes completou ontem 56 anos de funda\u00e7\u00e3o. \u201cO benef\u00edcio primordial ser\u00e1 maior integra\u00e7\u00e3o entre a educa\u00e7\u00e3o superior e a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, possibilitando obter maior sinergia na forma\u00e7\u00e3o de docentes, em todos os n\u00edveis, e maior produtividade no uso dos recursos destinados a cada segmento educacional, com benef\u00edcios para toda a sociedade\u201d, diz Guimar\u00e3es.\u00a0
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No planejamento das a\u00e7\u00f5es inerentes ao novo desafio da Capes, perpassam a valoriza\u00e7\u00e3o da escola, do magist\u00e9rio e o investimento no trabalho docente. A proposta \u00e9 debater, no n\u00edvel mais alto de excel\u00eancia, pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, o desenvolvimento de metodologias educacionais inovadoras, visando \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o de recursos humanos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Pela primeira vez na hist\u00f3ria esse trabalho ser\u00e1 realizado em regime de colabora\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios. Outros parceiros fundamentais s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior que j\u00e1 come\u00e7aram a integrar-se \u00e0 nova miss\u00e3o.\u00a0
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Dentro da proposta, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), um programa criado na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (Seed\/MEC), em 2005, passar\u00e1 a ser gerida pela Capes. Neste ano, ser\u00e3o instalados 297 p\u00f3los de ensino que oferecer\u00e3o 60 mil vagas para aperfei\u00e7oamento de professores. Os p\u00f3los, criados a partir de parcerias com munic\u00edpios e universidades, oferecer\u00e3o aulas presenciais e a dist\u00e2ncia para os professores com apoio de coordenadores. A UAB se insere num cen\u00e1rio maior da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A Capes, por meio de um Comit\u00ea T\u00e9cnico Cient\u00edfico, especialmente criado para tratar da quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, abordar\u00e1 o aperfei\u00e7oamento dos professores desse n\u00edvel de ensino, baseado sempre em indicadores, desempenho, conceitos, padr\u00e3o de qualidade, procedimentos j\u00e1 praticados pela ag\u00eancia.\u00a0
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A lei prev\u00ea, ainda, que os participantes de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de formadores, preparadores e supervisores dos cursos dever\u00e3o ter, no m\u00ednimo, n\u00edvel superior, experi\u00eancia de um ano no magist\u00e9rio, ou estar vinculados a cursos de mestrado ou doutorado. O valor mensal da bolsa \u00e9 de at\u00e9 R$ 900,00. \u00a0
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