A tentativa fracassada do governador de SP, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), de construir sozinho um embate pol\u00edtico com o governo federal, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), usando as diretrizes de educa\u00e7\u00e3o e o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), estrat\u00e9gia que prejudicaria alunos e professores, serve para levantarmos questionamentos a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos estudantes com defici\u00eancia e dos recursos de acessibilidade dispon\u00edveis no programa federal e, principalmente, nos materiais que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo pretende usar na rede.<\/p>\n
Em abril foi publicado no Di\u00e1rio Oficial de S\u00e3o Paulo o Decreto n\u00ba 67.635, assinado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, que disp\u00f5e sobre “os direitos dos alunos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial na rede estadual e estabelece que alunos e alunas com defici\u00eancia t\u00eam garantidas a\u00e7\u00f5es que assegurem o acesso, a perman\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o e a qualidade em rela\u00e7\u00e3o ao processo de ensino e aprendizagem”.<\/p>\n
E quando SP anunciou que iria recusar participar\u00e3o no plano nacional, rejeitar os livros impressos e usar exclusivamente material digital pr\u00f3prio, veio \u00e0 tona imediatamente o alerta sobre a acessibilidade desse conte\u00fado.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, com o recuo paulista, a assessoria de imprensa da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o confirmou ao blog Vencer Limites e \u00e0 coluna Vencer Limites na R\u00e1dio Eldorado, em nota enviada por email na quinta-feira, 17, que “os alunos ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o tanto o material baseado no Curr\u00edculo Paulista quanto os livros did\u00e1ticos fornecidos pelo MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o). O of\u00edcio de ades\u00e3o ao PNLD 2024 foi enviado ao MEC na tarde desta quarta-feira (15)”.<\/p>\n
A mesma mensagem destaca que “a decis\u00e3o de permanecer no programa no pr\u00f3ximo ano se deu a partir da escuta e do di\u00e1logo com a sociedade, que resultou no entendimento de que mais esclarecimentos precisam ser prestados antes de que a mudan\u00e7a seja efetivada. A Secretaria acredita que o mais importante agora \u00e9 planejar 2024 com foco no alinhamento desses materiais, buscando a coer\u00eancia pedag\u00f3gica, a qualidade no conte\u00fado das aulas ministradas e estabelecendo amplo di\u00e1logo para aperfei\u00e7oar o trabalho dos professores.<\/p>\n
Por isso, intensificaremos os canais de consulta com a rede de ensino objetivando a constru\u00e7\u00e3o de um material did\u00e1tico de alta qualidade, em conson\u00e2ncia com os apontamentos e pr\u00e1ticas daqueles que o utilizam em sala de aula. A nossa principal meta \u00e9 oferecer aos alunos um ambiente educacional inovador, com ferramentas e insumos pedag\u00f3gicos que garantam um processo de aprendizagem mais completo e formem cidad\u00e3os preparados para o mundo e com condi\u00e7\u00f5es de buscarem posi\u00e7\u00f5es competitivas no mercado de trabalho.<\/p>\n
Assim, no pr\u00f3ximo ano, os estudantes da rede estadual paulista ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
o Anos Iniciais – Curr\u00edculo em A\u00e7\u00e3o (Livro did\u00e1tico e Material Digital) + PNLD Did\u00e1tico e Liter\u00e1rio<\/p>\n
o Anos Finais – Curr\u00edculo em A\u00e7\u00e3o (Livro did\u00e1tico e Material Digital) + PNLD Did\u00e1tico e Liter\u00e1rio<\/p>\n
o Ensino M\u00e9dio – Curr\u00edculo em A\u00e7\u00e3o (Livro did\u00e1tico e Material Digital) + PNLD Did\u00e1tico e Liter\u00e1rio<\/p>\n
A Secretaria tem como premissa o exerc\u00edcio permanente da gest\u00e3o democr\u00e1tica e entende que a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica educacional eficiente passa necessariamente por repensar a\u00e7\u00f5es e refazer rotas sempre que necess\u00e1rio para garantir uma escola p\u00fablica acolhedora e geradora de oportunidades”.<\/p>\n
Nesta segunda-feira, 21, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em resposta a questionamentos do blog Vencer Limites e \u00e0 coluna Vencer Limites na R\u00e1dio Eldorado, que “o ‘Curr\u00edculo em A\u00e7\u00e3o’, material produzido pela Pasta, oferece acessibilidade aos estudantes eleg\u00edveis aos servi\u00e7os da educa\u00e7\u00e3o especial. O conte\u00fado \u00e9 orientado pela equipe de Educa\u00e7\u00e3o Especial das diretorias de ensino (PEC – Professor Especialista em Curr\u00edculo), pelo professor regente e pelo professor especializado.<\/p>\n
Para alunos com baixa vis\u00e3o, por exemplo, \u00e9 oferecida acessibilidade ao material por meio da impress\u00e3o adaptada do conte\u00fado ou, ainda, pela disponibiliza\u00e7\u00e3o em tablets. Para os alunos com cegueira, o material em Braile pode ser solicitado na Diretoria de Ensino. No caso de defici\u00eancia auditiva, o estudante conta com um interlocutor de Libras dentro da sala de aula”.<\/p>\n