O governo de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, decidiu pela dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a compra de livros liter\u00e1rios digitais para serem usados nas escolas como material de apoio pedag\u00f3gico. Os livros digitais seriam utilizados por uma nova plataforma ainda a ser criada, o LeiaSP. O novo contrato n\u00e3o diz respeito a livros did\u00e1ticos.<\/p>\n
A decis\u00e3o chega, por\u00e9m, apenas duas semanas depois do an\u00fancio de que o Estado n\u00e3o receberia os livros did\u00e1ticos do PNLD 2024 a partir do ano que vem, para alunos do ensino fundamental II \u2013 decis\u00e3o que j\u00e1 gerou inqu\u00e9rito do Minist\u00e9rio P\u00fablico, abaixo-assinado pedindo a sa\u00edda do secret\u00e1rio Renato Feder e uma mobiliza\u00e7\u00e3o de professores e estudantes marcada para esta quarta-feira (16), na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, na capital paulista.<\/p>\n
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que acionou Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas do Estado para investigar a dispensa de licita\u00e7\u00e3o. Outros deputados de oposi\u00e7\u00e3o usaram as redes sociais para criticar a decis\u00e3o.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o sobre a dispensa da licita\u00e7\u00e3o consta no Di\u00e1rio Oficial da segunda-feira (14), em que a Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE-SP) declara “inexeg\u00edvel a licita\u00e7\u00e3o” para um contrato que seria assinado com a Bookwire. O objeto \u00e9 a “Aquisi\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado para Plataformas Digitais de Leitura”. O valor total do contrato \u00e9 de R$ 4,5 milh\u00f5es, com repasse para as editoras conforme t\u00edtulos disponibilizados. A Bookwire n\u00e3o tem envolvimento na plataforma tecnol\u00f3gica de gest\u00e3o de conte\u00fado a ser utilizada no programa.<\/p>\n
Segundo a empresa, o que est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 o acesso aos materiais pelo prazo de um ano, e n\u00e3o sua posse permanente, como algumas das mat\u00e9rias recentes sobre o assunto deram a entender. A Bookwire informa ainda, em nota, que n\u00e3o houve prospec\u00e7\u00e3o ativa da empresa para a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A negocia\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o se deu verificando a exist\u00eancia dos requisitos autorizados por lei para dispensa de licita\u00e7\u00e3o. Foi recebido, ent\u00e3o, o escopo detalhado da necessidade, incluindo a defini\u00e7\u00e3o das 68 obras contempladas. N\u00e3o houve nenhuma participa\u00e7\u00e3o da Bookwire na escolha dos t\u00edtulos e as editoras envolvidas, 28 no total, s\u00e3o as que det\u00eam os direitos desses livros”, diz um comunicado enviado ao PublishNews.<\/p>\n
Segundo o governo, “os livros servem de base para conte\u00fados de Hist\u00f3ria e Geografia (Hist\u00f3ria da Civiliza\u00e7\u00e3o e Cultura, Biografias), Ci\u00eancias, F\u00edsica ou Biologia (F\u00edsica, Astrof\u00edsica, Curiosidades e Fatos), L\u00edngua Portuguesa (Romances, Literatura infantojuvenil, Cl\u00e1ssicos da literatura), Filosofia e Sociologia (Fic\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica, Filosofia), Projeto de Vida e Empreendedorismo (Psicologia, Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo), dentre outras”.<\/p>\n
Leia a nota completa da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo:<\/strong><\/p>\n “O LeiaSP \u00e9 uma plataforma de apoio para estudantes do ensino fundamental e ensino m\u00e9dio que utiliza tecnologias que permitem o desenvolvimento de profici\u00eancia leitora em ambiente digital. S\u00e3o 68 t\u00edtulos de literatura para cerca de 2,9 milh\u00f5es de alunos da rede estadual de S\u00e3o Paulo, o que totaliza aproximadamente 197,2 milh\u00f5es de acessos.<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE-SP). Os livros servem de base para conte\u00fados de Hist\u00f3ria e Geografia (Hist\u00f3ria da Civiliza\u00e7\u00e3o e Cultura, Biografias), Ci\u00eancias, F\u00edsica ou Biologia (F\u00edsica, Astrof\u00edsica, Curiosidades e Fatos), L\u00edngua Portuguesa (Romances, Literatura infantojuvenil, Cl\u00e1ssicos da literatura), Filosofia e Sociologia (Fic\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica, Filosofia), Projeto de Vida e Empreendedorismo (Psicologia, Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo), dentre outras. Apenas uma \u00fanica empresa – a BookWire – atendeu a ampla maioria das obras selecionadas e alcan\u00e7a o objetivo da Educa\u00e7\u00e3o de SP, que \u00e9 o de disponibilizar o maior n\u00famero de t\u00edtulos bibliogr\u00e1ficos, best-sellers.<\/p>\n Por existir inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que apenas a BookWire possui exclusividade de distribui\u00e7\u00f5es das obras indicadas para compor o projeto, optou-se para garantir a celeridade e economia de recursos p\u00fablicos pela inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, conforme o art. 74, inciso I, da Lei n\u00ba 14.133\/2021.”<\/p>\n A Bookwire divulgou um comunicado na ter\u00e7a-feira (15):<\/strong><\/p>\n “Em mais de uma d\u00e9cada de atua\u00e7\u00e3o no Brasil, o cat\u00e1logo da Bookwire soma cerca de 700 editoras e 80 mil livros digitais. Al\u00e9m da pluralidade, diversidade e qualidade de conte\u00fado, os n\u00fameros tamb\u00e9m traduzem uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima e respeitosa com os players do setor, que confiam na solu\u00e7\u00e3o para os melhores resultados em produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, e-books, audiolivros, podcasts e impress\u00e3o sob demanda.<\/p>\n A empresa vem esclarecer pontos importantes sobre negocia\u00e7\u00f5es com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (SEDUC SP), opera\u00e7\u00e3o que ganhou a m\u00eddia desde a sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo, em 14\/8. Reportagens de ve\u00edculos de grande repercuss\u00e3o trouxeram algumas informa\u00e7\u00f5es equivocadas e que precisam ser detalhadas, bem como inseridas em contexto pr\u00f3prio, independente de discuss\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n Primeiramente, \u00e9 fundamental que seja ratificada a licitude da opera\u00e7\u00e3o. A Bookwire foi procurada pela SEDUC SP em face do programa LeiaSP para uso de 68 t\u00edtulos liter\u00e1rios. Nunca houve uma prospec\u00e7\u00e3o ativa por parte da empresa e a conex\u00e3o aconteceu, principalmente, por seus servi\u00e7os especializados e a exclusividade sobre as obras de interesse da pasta. Uma criteriosa verifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica garantiu o atendimento a todos os requisitos previstos para inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, conforme o art. 74, inciso I, da Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/p>\n N\u00e3o houve nenhuma participa\u00e7\u00e3o ou interfer\u00eancia da Bookwire na sele\u00e7\u00e3o das obras e as editoras envolvidas, 28 no total, s\u00e3o as que det\u00eam os respectivos direitos. \u00c9 preciso refor\u00e7ar, ainda, que o foco n\u00e3o s\u00e3o os livros did\u00e1ticos e, sim, os t\u00edtulos de uso complementar no plano pedag\u00f3gico, bem como tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 liga\u00e7\u00e3o com as discuss\u00f5es sobre propostas de substitui\u00e7\u00e3o de materiais impressos por digitais no sistema de ensino.<\/p>\n Nas publica\u00e7\u00f5es de imprensa, circula a informa\u00e7\u00e3o de venda de 200 milh\u00f5es de livros digitais, o que est\u00e1 errado em n\u00famero e modelo. O que a negocia\u00e7\u00e3o contempla \u00e9 o acesso aos materiais pelo prazo de 1 ano, n\u00e3o sua posse permanente. O valor total do contrato \u00e9 de R$ 4.510.000,00, com repasse para as editoras conforme t\u00edtulos disponibilizados. A empresa n\u00e3o tem envolvimento na plataforma tecnol\u00f3gica de gest\u00e3o de conte\u00fado a ser utilizada no programa.<\/p>\n Por fim, todo o processo foi assistido pela Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE), com participa\u00e7\u00e3o das editoras envolvidas. Seguindo r\u00edgidas regras de compliance, a Bookwire preza pela transpar\u00eancia de seus contratos, mas entende que d\u00favidas podem surgir em cen\u00e1rios complexos e com envolvimento de atores de diferentes esferas. Por isso, est\u00e1 sempre aberta ao di\u00e1logo com parceiros, clientes e interessados.<\/p>\n Marcelo Gioia<\/p>\n Diretor da Bookwire”<\/p>\n Publicado por PUBLISHNEWS em 16\/08\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, decidiu pela dispensa de licita\u00e7\u00e3o para a compra de livros liter\u00e1rios digitais para serem usados nas escolas como material de apoio pedag\u00f3gico. Os livros digitais seriam utilizados por uma nova plataforma ainda a ser criada, o LeiaSP. 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