{"id":19018,"date":"2023-08-15T15:51:59","date_gmt":"2023-08-15T18:51:59","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?p=19018"},"modified":"2023-08-15T15:51:59","modified_gmt":"2023-08-15T18:51:59","slug":"governo-de-sp-vai-comprar-200-milhoes-de-livros-digitais-sem-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-de-sp-vai-comprar-200-milhoes-de-livros-digitais-sem-licitacao\/","title":{"rendered":"Governo de SP vai comprar 200 milh\u00f5es de livros digitais sem licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Governo de S\u00e3o Paulo vai comprar cerca de 200 milh\u00f5es de livros digitais sem licita\u00e7\u00e3o. A aquisi\u00e7\u00e3o foi determinada pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. Segundo a Folha apurou, ser\u00e3o pagos R$ 4,51 milh\u00f5es \u00e0 empresa Bookwire para comprar a licen\u00e7a de 68 t\u00edtulos de literatura para cerca de 2,9 milh\u00f5es de alunos da rede estadual de S\u00e3o Paulo, o que totaliza aproximadamente 197,2 milh\u00f5es de acessos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 previs\u00e3o de mais R$ 10,7 milh\u00f5es para a interface que permitir\u00e1 a leitura dos livros, ainda a ser contratada. O total com a iniciativa, portanto, ser\u00e1 de R$ 15,21 milh\u00f5es.<\/p>\n

A decis\u00e3o de comprar os livros sem licita\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta segunda-feira (14), duas semanas ap\u00f3s a Folha ter revelado o plano do governo de deixar de utilizar livros did\u00e1ticos impressos nas escolas para alunos a partir do 6\u00ba ano.<\/p>\n

A op\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder, por utilizar apenas conte\u00fados did\u00e1ticos digitais foi duramente criticada por educadores, que citaram preju\u00edzos do uso excessivo de telas na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia e pesquisas que apontam que a reten\u00e7\u00e3o de aprendizado \u00e9 menor com a leitura nas telas do que com a impressa.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou um inqu\u00e9rito civil em que questiona esses pontos, al\u00e9m do fato de o governo ter decidido abrir m\u00e3o de uma verba de cerca de R$ 120 milh\u00f5es que receberia do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), para a compra de livros did\u00e1ticos impressos, e, por outro lado, passar a gastar recursos do governo do estado para produzir conte\u00fado.<\/p>\n

A medida se tornou a maior pol\u00eamica da Educa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), que teve de recuar do modelo 100% digital, anunciando que vai imprimir apostilas com o conte\u00fado online produzido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Empresa fornecedora dos livros de literatura, a Bookwire foi fundada em 2010 como uma startup que presta servi\u00e7os para editoras na \u00e1rea de ebooks.<\/p>\n

Trata-se de uma plataforma que, segundo o seu site, produz, distribui e comercializas livros digitais. A empresa \u00e9 uma sociedade da Bookwire alem\u00e3 com o brasileiro Marcelo Gioia.<\/p>\n

Questionada pela Folha, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o afirmou, em nota, que a Bookwire “\u00e9 a \u00fanica empresa que atendeu a ampla maioria das obras selecionadas e alcan\u00e7a o objetivo da Educa\u00e7\u00e3o de SP, que ser\u00e1 o de disponibilizar o maior n\u00famero de t\u00edtulos bibliogr\u00e1ficos, best-sellers”.<\/p>\n

Segundo a secretaria, “por existir inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que apenas a Bookwire possui exclusividade de distribui\u00e7\u00f5es das obras indicadas para compor o projeto, optou-se para garantir a celeridade e economia de recursos p\u00fablicos pela inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Gioia, o propriet\u00e1rio da Bookwire, afirmou \u00e0 Folha que h\u00e1, no mercado, mais algumas empresas que fazem distribui\u00e7\u00e3o de ebooks, mas que a sua deve ter sido escolhida pelo governo e dispensada de licita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do contrato de exclusividade que possui com parte das editoras. “Representamos mais de 700 editoras. E, a depender do t\u00edtulo que ser\u00e1 escolhido, s\u00f3 n\u00f3s podemos fornecer”, afirmou.<\/p>\n

Ele disse que o contrato ainda n\u00e3o foi assinado e que a negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 para que seja de um ano.<\/p>\n

A dispensa para a licita\u00e7\u00e3o foi autorizada pela Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do governo de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

De acordo com o despacho no Di\u00e1rio Oficial, o fundamento para a dispensa \u00e9 um artigo da lei de licita\u00e7\u00f5es que dispensa esse procedimento quando uma empresa tem “not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o” para prestar um servi\u00e7o.<\/p>\n

Os livros digitais, segundo a Folha apurou, far\u00e3o parte de uma nova plataforma para os estudantes<\/a>, a Leia SP. \u00c9 um modelo semelhante ao do Leia Paran\u00e1, criado por Feder em sua gest\u00e3o como secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o no Estado (2019-2022). O Leia Paran\u00e1, de acordo com um texto publicado pelo site do governo paranaense, teve um investimento de R$ 5,2 milh\u00f5es em 2023, o que inclui a plataforma para os estudantes e as licen\u00e7as das obras liter\u00e1rias \u2014s\u00e3o 60 t\u00edtulos.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa compra digital, livros liter\u00e1rios impressos devem seguir sendo adquiridos por meio do PNLD, que tamb\u00e9m tem verba para esse fim. O governo paulista, apesar de ter sa\u00eddo do programa do MEC para a compra dos did\u00e1ticos, optou por continuar aderindo ao recebimento de verbas para as obras liter\u00e1rias. Essa compra do PNLD tamb\u00e9m d\u00e1 acesso \u00e0 vers\u00e3o digital dos livros liter\u00e1rios escolhidos.<\/p>\n

LEIA A \u00cdNTEGRA DA NOTA ENVIADA PELA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

“O LeiaSP \u00e9 uma plataforma de apoio para estudantes do ensino fundamental e ensino m\u00e9dio que utiliza tecnologias que permitem o desenvolvimento de profici\u00eancia leitora em ambiente digital.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 a cargo da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE-SP) e a plataforma ser\u00e1 disponibilizada para mais de 2 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n

O acervo conta com 68 livros que servem com base para conte\u00fados de Hist\u00f3ria e Geografia (Hist\u00f3ria da Civiliza\u00e7\u00e3o e Cultura, Biografias), Ci\u00eancias, F\u00edsica ou Biologia (F\u00edsica, Astrof\u00edsica, Curiosidades e Fatos), L\u00edngua Portuguesa (Romances, Literatura infantojuvenil, Cl\u00e1ssicos da literatura), Filosofia e Sociologia (Fic\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica, Filosofia), Projeto de Vida e Empreendedorismo (Psicologia, Finan\u00e7as, Administra\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo), dentre outras.<\/p>\n

Apenas uma \u00fanica empresa \u2014a BookWire\u2014 atendeu a ampla maioria das obras selecionadas e alcan\u00e7a o objetivo da Educa\u00e7\u00e3o de SP, que \u00e9 o de disponibilizar o maior n\u00famero de t\u00edtulos bibliogr\u00e1ficos, best-sellers. Por existir inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que apenas a BookWire possui exclusividade de distribui\u00e7\u00f5es das obras indicadas para compor o projeto, optou-se para garantir a celeridade e economia de recursos p\u00fablicos pela inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, conforme o art. 74, inciso I, da Lei n\u00ba 14.133\/2021.”<\/p>\n

Publicado por Laura Mattos – Folha de S. Paulo em 14\/08\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo de S\u00e3o Paulo vai comprar cerca de 200 milh\u00f5es de livros digitais sem licita\u00e7\u00e3o. A aquisi\u00e7\u00e3o foi determinada pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o. 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