O F\u00f3rum de Editores Educacionais, ligado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Editores (International Publishers Association \u2013 IPA), recebeu com surpresa e alarme a decis\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo de n\u00e3o aderir ao Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) e passar a utilizar unicamente materiais pr\u00f3prios em sua rede de ensino.<\/p>\n
Um pilar fundamental defendido pelo F\u00f3rum \u00e9 o direito da livre escolha dos materiais did\u00e1ticos pelos professores e pelas escolas. A simplicidade do conceito da livre escolha encerra, em si, uma complexidade n\u00e3o t\u00e3o evidente.<\/p>\n
Cada estudante aprende de uma forma, cada professor possui uma pr\u00e1tica de ensino pr\u00f3pria, assim como cada comunidade apresenta particularidades. Justamente por isso o professor \u00e9 a pessoa mais bem posicionada para escolher aquilo que efetivamente atende \u00e0s necessidades de seu grupo escolar.<\/p>\n
Apenas h\u00e1 escolha onde h\u00e1 op\u00e7\u00f5es, de diferentes formatos, conte\u00fados e concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas. Assim, a liberdade de escolha pressup\u00f5e a liberdade de oferta. E a\u00ed entramos na seara da liberdade de publica\u00e7\u00e3o, uma das maiores conquistas (ou seria condi\u00e7\u00f5es?) do Estado Democr\u00e1tico de Direito, intimamente associada \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
No campo da educa\u00e7\u00e3o e da publica\u00e7\u00e3o de materiais educacionais, essa liberdade ganha especial relev\u00e2ncia. Afinal, \u00e9 por meio das escolas e de seus livros que um pa\u00eds conta a sua hist\u00f3ria, consolida seus valores e pavimenta seu futuro. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que regimes extremistas, em diversos pa\u00edses, buscam controlar essa produ\u00e7\u00e3o cultural e educacional, produzindo seus pr\u00f3prios conte\u00fados e, assim, criando as narrativas oficiais.<\/p>\n
Ainda que possa n\u00e3o ser esse o caso de S\u00e3o Paulo, a publica\u00e7\u00e3o de materiais pelo pr\u00f3prio Estado, seja ele qual for, quando feita em car\u00e1ter de exclusividade, traz riscos graves para a sociedade. Por si s\u00f3 representa uma arma carregada, que, ainda que n\u00e3o tenha seu gatilho apertado, j\u00e1 imp\u00f5e um estado de amea\u00e7a cont\u00ednua a princ\u00edpios constitucionais do nosso sistema de ensino, como o pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, a liberdade de aprender e de ensinar.<\/p>\n
A rede estadual j\u00e1 conta com materiais pr\u00f3prios h\u00e1 anos, que convivem harmoniosamente com os livros do PNLD. A oferta de fontes m\u00faltiplas de informa\u00e7\u00e3o (desde que com qualidade) deveria ser um valor em si, n\u00e3o um problema. \u00c9 um pilar do conhecimento, um instrumento necess\u00e1rio para o desenvolvimento da capacidade cr\u00edtica, e uma garantia contra enviesamentos ideol\u00f3gicos. Ainda que haja valor na preocupa\u00e7\u00e3o com a \u201ccoer\u00eancia pedag\u00f3gica\u201d, agregar um livro a mais para o estudante dificilmente pode ser explicado como um preju\u00edzo educacional. Ou dever\u00edamos fechar livrarias, bibliotecas e a pr\u00f3pria internet, tamb\u00e9m, para que estudantes e professores n\u00e3o tenham acesso a outras fontes de informa\u00e7\u00e3o e de consulta?<\/p>\n
Diante de tal quadro, por que proibir a exist\u00eancia concomitante dos materiais, da Secretaria e do PNLD (sem qualquer custo ao er\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo, lembre-se), e n\u00e3o manter a autonomia e liberdade de escolha dos professores, ainda mais quando envolvem publica\u00e7\u00f5es profissionais e em formatos que, de outra forma, n\u00e3o ser\u00e3o oferecidos? Um livro a mais fere a quem?<\/p>\n
Publicado por KARINE PANSA E EDUARDO KRUEL RODRIGUES – PUBLISHNEWS em 08\/08\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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