As editoras envolvidas no Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) devem sentir os efeitos \u2013 financeiros, de planejamento e de pessoal \u2013 da decis\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo de se retirar do Programa. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Livros e Conte\u00fados Educacionais (Abrelivros), com a decis\u00e3o, 1,4 milh\u00e3o de estudantes da rede estadual de ensino n\u00e3o receber\u00e3o obras did\u00e1ticas do PNLD, e 100 mil professores tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o as obras pedag\u00f3gicas. Para atender ao Estado de S\u00e3o Paulo no edital do PNLD 2024, o Governo Federal previu recursos de R$ 120 milh\u00f5es, dos quais o governo estadual est\u00e1 abrindo m\u00e3o, e que consequentemente n\u00e3o devem chegar \u00e0s editoras.<\/p>\n
\u201cO recurso do PNLD n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, \u00e9 discricion\u00e1rio\u201d, explica o presidente da Abrelivros, \u00c2ngelo Xavier. \u201cO investimento inicial de todas as editoras \u00e9 pensando no mercado total, e S\u00e3o Paulo \u00e9 o principal mercado do PNLD. No momento em que S\u00e3o Paulo toma uma decis\u00e3o desse tamanho, \u00e0s v\u00e9speras do processo de escolha, n\u00e3o tem como (a editora) reequilibrar esse investimento. Algumas editoras colocam duas a quatro obras por disciplina, justamente pensando na diversidade de ofertas e tamb\u00e9m no tamanho do mercado\u201d.<\/p>\n
O an\u00fancio repentino da decis\u00e3o n\u00e3o permitiu que as editoras se reorganizassem no processo. Segundo fontes do mercado, as editoras \u2013 empresas de grande porte \u2013 chegam a mobilizar equipes de dezenas de pessoas para a parcela paulista do PNLD.<\/p>\n
\u201cNo neg\u00f3cio do livro, e tamb\u00e9m no PNLD, todo o investimento vai na frente\u201d, explica Xavier. \u201cO investimento em novos livros, recursos digitais, recursos de acessibilidade (que tomou muito do trabalho nessa edi\u00e7\u00e3o), tudo isso vai na frente. Agora ent\u00e3o temos que encaixar esses valores nas perdas e ver como engolir esse investimento que vem sendo realizado h\u00e1 anos\u201d.<\/p>\n
O PublishNews perguntou \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo se o \u00f3rg\u00e3o considerou o impacto da decis\u00e3o no setor editorial, mas a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o respondeu apenas que o Estado continua inserido no PNLD Liter\u00e1rio.<\/p>\n
Na segunda-feira (7), segundo a Folha de S. Paulo, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Renato Feder, disse que o governo vai imprimir os materiais pr\u00f3prios da Secretaria para distribuir aos alunos, refor\u00e7ando uma fala do governador Tarc\u00edsio de Freitas, em entrevista coletiva no s\u00e1bado (5). Nenhum dos dois detalhou como esse servi\u00e7o ser\u00e1 prestado.<\/p>\n
\u201cSe S\u00e3o Paulo vai produzir alguma coisa, vai ter que botar a m\u00e3o no bolso, e \u00e9 no bolso do contribuinte\u201d, disse \u00c2ngelo Xavier ao PublishNews.<\/p>\n
O impacto final da decis\u00e3o no or\u00e7amento das editoras s\u00f3 poder\u00e1 ser calculado exatamente ap\u00f3s os pr\u00f3ximos processos do PNLD, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) iniciar o processo de negocia\u00e7\u00e3o. \u201cCada editora vai receber o pedido daquilo que foi eleito pelas escolas, e a\u00ed a gente vai comparar com o programa anterior, que tinha S\u00e3o Paulo. As estimativas s\u00e3o de 15% de impacto negativo, o que pode avan\u00e7ar mais em fun\u00e7\u00e3o de maior ou menor escolha pelo Brasil afora. As redes comerciais est\u00e3o super abatidas. Tinha muita gente trabalhando no estado de S\u00e3o Paulo. Como eles v\u00e3o pagar as contas? O mercado gera empregos na \u00e1rea comercial, na \u00e1rea editorial, e v\u00e1rias outras. Vai ter um impacto agora e no futuro tamb\u00e9m\u201d, conclui Xavier.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Diversas a\u00e7\u00f5es v\u00eam tentando fazer press\u00e3o e movimentar a quest\u00e3o para que o governo volte atr\u00e1s na decis\u00e3o. Na segunda-feira (7), uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa do Estado, convocada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), teve a participa\u00e7\u00e3o da Abrelivros, da Abrale (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Autores de Livros Did\u00e1ticos) e outras entidades. O deputado informou que entrou com uma representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na Defensoria P\u00fablica do estado, e que prop\u00f4s, em conjunto com outros mandatos, \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da casa uma convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Renato Feder.<\/p>\n