O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva bloqueou a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lan\u00e7ou um programa de ensino em tempo integral. A decis\u00e3o atraiu cr\u00edticas e cobran\u00e7as ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n
A tesourada no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o soma R$ 332 milh\u00f5es e mexeu em v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es tocadas pela pasta. O valor atingiu principalmente a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (R$ 201 milh\u00f5es), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetiza\u00e7\u00e3o (R$ 131 milh\u00f5es) nessa \u00e1rea, conforme levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento (Siop).<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram atingidas verbas para a compra de ve\u00edculos do transporte escolar (R$ 1 milh\u00e3o) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milh\u00f5es).<\/p>\n
O bloqueio significa que o dinheiro s\u00f3 vai ser liberado se o governo verificar que n\u00e3o h\u00e1 risco de descumprir o teto de gastos, regra fiscal em vigor, e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar quando isso vai acontecer. Na pr\u00e1tica, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada por decreto no \u00faltimo dia 28. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1), um dia depois de Lula sancionar o projeto da escola integral, o corte j\u00e1 estava feito no MEC. Bloquear recursos do Or\u00e7amento \u00e9 uma forma de evitar um furo nas contas p\u00fablicas, conduta que pode at\u00e9 acabar em impeachment do presidente. A conta \u00e9 matem\u00e1tica, mas o governo escolhe quais \u00e1reas ser\u00e3o atingidas quando precisa controlar o caixa.<\/p>\n
\u201cO ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens a\u00e9reas, di\u00e1rias, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, nas f\u00e9rias de 60 dias do judici\u00e1rio, nos super sal\u00e1rios, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou n\u00e3o t\u00eam escala suficiente para os os ajustes necess\u00e1rios ou s\u00e3o tidos como invi\u00e1veis politicamente\u201d<\/strong>, afirmou o secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, Gil Castello Branco.<\/p>\n O ideal seria que os cortes ocorressem em passagens a\u00e9reas, di\u00e1rias, loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, nas f\u00e9rias de 60 dias do judici\u00e1rio, nos super sal\u00e1rios e na quantidade de assessores dos parlamentares. Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas<\/p>\n A escola em tempo integral \u00e9 a principal aposta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o atualmente, ap\u00f3s o governo ter revogado o programa de escola c\u00edvico-militares. A pasta anunciou que pretende incluir 3,2 milh\u00f5es de estudantes no plano at\u00e9 2026. O bloqueio significa que as escolas ainda devem receber o dinheiro para o ensino integral, mas podem n\u00e3o ter todos os recursos que esperavam para outras despesas.<\/p>\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o mais uma vez est\u00e1 com a corda no pesco\u00e7o. Para que as plataformas de alfabetiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em tempo integral de fato sejam realidade, o or\u00e7amento precisa ser integral e recomposto\u201d, disse Alessandra Gotti, doutora em Direito Constitucional e presidente-executiva do Instituto Articule. \u201cN\u00e3o se sabe quando a situa\u00e7\u00e3o vai ser equacionada e esse tipo de corte revela muito a prioridade que se d\u00e1.\u201d<\/p>\n Procurado pela reportagem, o minist\u00e9rio encaminhou uma entrevista dada pelo ministro Camilo Santana ao portal UOL na quarta-feira, 2. O chefe da pasta afirmou que o bloqueio n\u00e3o afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educa\u00e7\u00e3o em 2024, com a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal. O MEC n\u00e3o respondeu, por\u00e9m, como ficar\u00e3o as \u00e1reas afetadas e como pretende recompor a verba.<\/p>\n Bloqueio atinge emendas de bancada e deputados preparam convoca\u00e7\u00e3o de ministro<\/strong><\/p>\n Dentro do bloqueio feito na educa\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio optou por segurar a libera\u00e7\u00e3o de R$ 155 milh\u00f5es em emendas de bancada, recursos indicados pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado. Esse tipo de verba \u00e9 de interesse direto dos deputados e senadores e \u00e9 negociado com as bases eleitorais. O bloqueio mexe com 15 bancadas estaduais e acontece justamente no momento em que o presidente Lula negocia entregar mais minist\u00e9rios e cargos para o Centr\u00e3o em troca de apoio pol\u00edtico no Congresso.<\/p>\n A decis\u00e3o foi criticada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE). Deputados preparam um pedido de convoca\u00e7\u00e3o do ministro para explicar a situa\u00e7\u00e3o. O assunto deve ser discutido pelos deputados na semana que vem.<\/p>\n \u201cO que est\u00e1 no Or\u00e7amento j\u00e1 \u00e9 o m\u00ednimo do m\u00ednimo e, quando voc\u00ea corta, traz um preju\u00edzo muito grande para a educa\u00e7\u00e3o. A nossa expectativa \u00e9 que os recursos possam retornar\u201d<\/strong>, afirmou Rodrigues.<\/p>\n O que est\u00e1 no Or\u00e7amento j\u00e1 \u00e9 o m\u00ednimo do m\u00ednimo e, quando voc\u00ea corta, traz um preju\u00edzo muito grande para a educa\u00e7\u00e3o. O coordenador da bancada de Minas Gerais, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), principal impactada, afirmou que a decis\u00e3o gera inseguran\u00e7a para institui\u00e7\u00f5es de ensino que esperam os recursos, mas acredita que o dinheiro vai ser liberado at\u00e9 o fim do ano. O governo segurou R$ 51 milh\u00f5es indicados pelo grupo mineiro para institutos e universidades federais no Estado. \u201cGera uma inseguran\u00e7a. Os reitores, as universidades e os institutos ficam todos inseguros.\u201d<\/p>\n Publicado por Estad\u00e3o em 04\/08\/2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva bloqueou a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lan\u00e7ou um programa de ensino em tempo integral. 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\nMoses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara<\/p>\n